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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74901 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
601 |
Programa |
0350 |
Acao |
0A27 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Equalização de Juros nos Financiamentos para Custeio, Investimentos, Colheita e Pré-comercialização de Café (Lei 8.427, de 1992) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 74901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fazer face à s obrigações financeiras contratuais no tocante à Equalização de Juros em Operações de Empréstimos, tanto decorrentes do alongamento de dÃvidas originárias do crédito rural para a cultura cafeeira, como decorrentes de financiamentos concedidos a partir de 2001. |
descricao |
Equalização de taxas de juros destinando recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira para a cobertura da diferença existente entre o custo de captação dos recursos mais o spread e o retorno pago pelos mutuários nas operações alongadas, bem como em relação aos financiamentos concedidos a partir de 2001. |
Base_Legal |
Lei 8.427, de1992, Lei nº 11.076, de 2004; e Resoluções do Conselho Monetário Nacional. |
Detalhamento |
Efetuar o pagamento da remuneração ao agente financeiro sobre o valor nominal dos financiamentos efetivamente contratados. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74902 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
1073 |
Acao |
4556 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Administração do Financiamento concedido a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 74902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIEES - Min. da Educação |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FINANCIAMENTO GERENCIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a operacionalização e a administração do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. |
descricao |
Pagamento de taxa de administração referente aos serviços prestados ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) pelos Agentes Operadores e Financeiros contratados para essa finalidade. |
Base_Legal |
Lei nº 10.260, de 12/07//2001; Lei n. 8666, de 21/06/1993; Portaria MEC n. 505, de 16/04/2010; Portaria Interministerial MF/MEC n. 309, de 04/05/2010. |
Detalhamento |
Pelos serviços prestados ao FIES de Agente Operador e Agente Financeiro, o FNDE efetua pagamentos mensais mediante faturamento apresentado pelos respectivos contratados. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74902 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
1073 |
Acao |
4556 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Administração do Financiamento concedido a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito |
Descricao_Localizador |
Nacional - 74902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIEES - Min. da Educação |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FINANCIAMENTO GERENCIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a operacionalização e a administração do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. |
descricao |
Pagamento de taxa de administração referente aos serviços prestados ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) pelos Agentes Operadores e Financeiros contratados para essa finalidade. |
Base_Legal |
Lei nº 10.260, de 12/07//2001; Lei n. 8666, de 21/06/1993; Portaria MEC n. 505, de 16/04/2010; Portaria Interministerial MF/MEC n. 309, de 04/05/2010. |
Detalhamento |
Pelos serviços prestados ao FIES de Agente Operador e Agente Financeiro, o FNDE efetua pagamentos mensais mediante faturamento apresentado pelos respectivos contratados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74902 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
0579 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Financiamento a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito |
Descricao_Localizador |
Nacional - 74902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIEES - Min. da Educação |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDANTE FINANCIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar o acesso à educação superior, à educação profissional técnica de nÃvel médio e a cursos e programas de formação inicial e continuada, por meio da concessão de financiamento. |
descricao |
Concessão de financiamento dos encargos educacionais cobrados de estudantes regularmente matriculados em curso não gratuito, oferecido por instituição de ensino que tenha efetuado adesão ao FIES, ou solicitado por empresas para qualificação profissional, cadastradas nos termos do regulamento do fundo. |
Base_Legal |
CF/88, capÃtulo III, seção I; Plano Nacional de Educação Lei nº 10.172, de 9/1/2001; LDB nº 9.394, de 20/12/96; Lei nº 10.260, de 12/06/2001; Portaria Normativa MEC nº 1, de 22/1/2010; Portaria Normativa MEC nº 10, de 30/4/2010 e Medida Provisória do PRONATEC. |
Detalhamento |
Repasse de recursos do FIES às instituições de ensino superior não gratuitos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74902 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
0579 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Concessão de Financiamento a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 74902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIEES - Min. da Educação |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDANTE FINANCIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar o acesso à educação superior, à educação profissional técnica de nÃvel médio e a cursos e programas de formação inicial e continuada, por meio da concessão de financiamento. |
descricao |
Concessão de financiamento dos encargos educacionais cobrados de estudantes regularmente matriculados em curso não gratuito, oferecido por instituição de ensino que tenha efetuado adesão ao FIES, ou solicitado por empresas para qualificação profissional, cadastradas nos termos do regulamento do fundo. |
Base_Legal |
CF/88, capÃtulo III, seção I; Plano Nacional de Educação Lei nº 10.172, de 9/1/2001; LDB nº 9.394, de 20/12/96; Lei nº 10.260, de 12/06/2001; Portaria Normativa MEC nº 1, de 22/1/2010; Portaria Normativa MEC nº 10, de 30/4/2010 e Medida Provisória do PRONATEC. |
Detalhamento |
Repasse de recursos do FIES às instituições de ensino superior não gratuitos. |
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