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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:20210,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1457,Acao:10OC,Localizador:0015,Descricao_Acao:Revitalização de Armazéns no Porto de Belém (PA),Descricao_Localizador:No

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

20210

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1457

Acao

10OC

Localizador

0015

Descricao_Acao

Revitalização de Armazéns no Porto de Belém (PA)

Descricao_Localizador

No Estado do Pará - 20210

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia Docas do Pará - CDP

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

04

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

Obra executada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Revitalizar armazéns. Os armazéns são constituídos de estrutura metálica com misto de alvenaria, com valor artístico arquitetônico tombado pelo IPHAN, e apresentam sinais de degradação com goteiras e infiltrações, além de desgaste de pintura. Encontram-se deteriorados em acentuado processo de corrosão dos pilares, vigas, esquadrias e fechamentos laterais.

descricao

Revitalização de Armazéns do Porto de Belém.

Base_Legal

Art. 21, inciso XII, alínea f, CF/88.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei n° 8.630, de 25/02/93,Esfera:Através de processos licitatórios visando à contratação de empresa de engenharia para execução das intervenções.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei n° 8.630, de 25/02/93

Esfera

Através de processos licitatórios visando à contratação de empresa de engenharia para execução das intervenções.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2011,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:20210,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1457,Acao:10OH,Localizador:0015,Descricao_Acao:Construção de Sistema de Captação e Distribuição de Água e Esgotamento San

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

20210

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1457

Acao

10OH

Localizador

0015

Descricao_Acao

Construção de Sistema de Captação e Distribuição de Água e Esgotamento Sanitário no Terminal de Miramar (PA)

Descricao_Localizador

No Estado do Pará - 20210

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia Docas do Pará - CDP

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

04

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

Obra executada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Restabelecer padrões adequados de qualidade de água potável distribuída no Terminal Petroquímico de Miramar e esgotamento sanitário, uma vez que os sistemas atuais se encontram ineficientes, datados de mais de vinte anos de instalação.

descricao

Construção de novo sistema de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.

Base_Legal

Art. 21, inciso XII f, CF/88.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei n° 8.630/93, de 25/02/93,Esfera:Contratação através de procedimento licitatório adequado.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Lei n° 8.630/93, de 25/02/93

Esfera

Contratação através de procedimento licitatório adequado.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2011,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:20210,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1457,Acao:10OJ,Localizador:0015,Descricao_Acao:Recuperação das Vias do Terminal Petroquímico de Miramar (PA),Descricao_Lo

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

20210

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1457

Acao

10OJ

Localizador

0015

Descricao_Acao

Recuperação das Vias do Terminal Petroquímico de Miramar (PA)

Descricao_Localizador

No Estado do Pará - 20210

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia Docas do Pará - CDP

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

05

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2009

Produto

Obra executada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Pavimentar as vias que se encontram com seus revestimentos deteriorados com comprometimento da base de suporte.

descricao

Pavimentação de vias.

Base_Legal

Art. 21, inciso XII, alínea f, CF/88.

Detalhamento



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