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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
- o agente operador fiscaliza e atesta a regularidade do projeto |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
- a Autarquia audita e avalia o resultado da aplicação dos recursos do Fundo no conjunto de projetos em execução. |
Esfera |
Medida Provisória nº 2.157, de 24 de agosto de 2001. |
Unidade_Orcamentaria |
Implementar a ação por linha de crédito fornecida pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste aos empreendedores com projeto aprovado pela Agência. Receber, o Fundo, em contrapartida, debêntures conversÃveis em ação (A operacionalização do Fundo ainda não foi regulamentada). |
Funcao |
|
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74908 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
695 |
Programa |
1166 |
Acao |
0454 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Financiamento da Infra-Estrutura TurÃstica Nacional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 74908 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
empreendimento financiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar projetos ou programas próprios considerados de elevado interesse para o desenvolvimento do turismo no PaÃs. |
descricao |
Implantação, expansão e modernização de empreendimentos com fins turÃsticos, abrangendo todos os segmentos envolvidos no setor. |
Base_Legal |
Decreto Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971; Decreto Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975; Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008; Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991. |
Detalhamento |
Operações de crédito, com recursos do FUNGETUR, que visa à implantação, expansão e modernização de empreendimento com fins turÃsticos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74908 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
695 |
Programa |
1166 |
Acao |
0454 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Financiamento da Infra-Estrutura TurÃstica Nacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 74908 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
empreendimento financiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar projetos ou programas próprios considerados de elevado interesse para o desenvolvimento do turismo no PaÃs. |
descricao |
Implantação, expansão e modernização de empreendimentos com fins turÃsticos, abrangendo todos os segmentos envolvidos no setor. |
Base_Legal |
Decreto Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971; Decreto Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975; Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008; Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991. |
Detalhamento |
Operações de crédito, com recursos do FUNGETUR, que visa à implantação, expansão e modernização de empreendimento com fins turÃsticos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74910 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
0A37 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 74910 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Desenv. CientÃfico e Tecnológico/FNDCT - Min Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
projeto financiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para o aumento dos gastos empresariais com pesquisa e desenvolvimento, em especial nos segmentos priorizados pela PITCE, através da concessão de crédito de longo prazo com recursos do FNDCT, através da FINEP, para a execução de projetos de desenvolvimento tecnológico por empresas. |
descricao |
Inversões Financeiras, sob a forma de empréstimos de longo prazo a projetos de desenvolvimento tecnológico de empresas, através da FINEP. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 218. |
Detalhamento |
O FNDCT repassará recursos à FINEP, sob a forma de empréstimo de longo prazo, para atendimento do financiamento de projetos de desenvolvimento tecnológico de empresas, aderentes à PITCE. As condições dos empréstimos à FINEP serão condizentes com as condições aplicáveis aos projetos financiados com esses recursos. |
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