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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74914 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0902 |
Acao |
0029 |
Localizador |
0050 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Na Região Centro-Oeste - 74914 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração Nacional |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Financiamento concedido |
Unidade_Medida |
R$ 1.000 |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região Centro-Oeste, nos termos da Lei 7.827/89. |
descricao |
Concessão de financiamentos às atividades produtivas dos setores agropecuário, mineral, industrial, turístico, infraestrutura, comercial e de serviços. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, art. 159, I, c; Lei nº 7.827, de 27.09.1989; Lei nº 10.177, de 12.01.2001; Decreto nº 6.367, de 30.01.2008. |
Detalhamento |
Indicação do repasse de recursos para o Banco do Brasil liberar aos tomadores do crédito.. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74914 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0902 |
Acao |
0029 |
Localizador |
0050 |
Descricao_Acao |
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste |
Descricao_Localizador |
Na Região Centro-Oeste - 74914 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração Nacional |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região Centro-Oeste, nos termos da Lei 7.827/89. |
descricao |
Concessão de financiamentos às atividades produtivas dos setores agropecuário, mineral, industrial, turístico, infraestrutura, comercial e de serviços. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, art. 159, I, c; Lei nº 7.827, de 27.09.1989; Lei nº 10.177, de 12.01.2001; Decreto nº 6.367, de 30.01.2008. |
Detalhamento |
Indicação do repasse de recursos para o Banco do Brasil liberar aos tomadores do crédito.. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74914 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0902 |
Acao |
09IW |
Localizador |
0050 |
Descricao_Acao |
Equalização de Taxas de Juros e Outros Encargos Financeiros na Área de Abrangência do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (Lei nº 11.011, de 20 de dezembro de 2004) |
Descricao_Localizador |
Na Região Centro-Oeste - 74914 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração Nacional |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Dinamizar a economia da área de abrangência do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, viabilizando o financiamento de empreendimentos relevantes para o desenvolvimento econômico e social da região. |
descricao |
Financiamento de subvenção econômica do Banco do Brasil S.A., sob a modalidade de equalização de taxas de juros em operações de crédito para investimentos na área de abrangência do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, a ser lastreado com recursos captados do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. |
Base_Legal |
Lei nº 11.011, de 20 de dezembro de 2004. |
Detalhamento |
Conforme disposto na Portaria Interministerial nº 21, de 22 de setembro de 2004, o pagamento das equalizações ao Banco do Brasil será efetivado semestralmente, cabendo ao BB informar os saldos médios diários das operações realizadas no período compreendido pelo semestre anterior, acompanhado da planilha de cálculo da equalização, apurado conforme metodologia de cálculo anexo à Portaria. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74915 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0902 |
Acao |
0030 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Financiamento aos Setores Produtivos do Semi-Árido da Região Nordeste |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 74915 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Semi-àrido nordestino. |
descricao |
Concessão de financiamentos às atividades produtivas dos setores agropecuário, mineral, industrial, turístico, infraestrutura, comercial e de serviços do Semi-árido do Brasil . |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, art. 159, I, c; Lei nº 7.827, de 27.09.1989; Lei nº 10.177, de 12.01.2001; Decreto nº 6.367, de 30.01.2008. |
Detalhamento |
Indicação do repasse de recursos para liberação pelo Banco do Nordeste do Brasil aos tomadores de crédito cadastrados |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
74915 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0902 |
Acao |
0030 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Financiamento aos Setores Produtivos do Semi-Árido da Região Nordeste |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Na Região Nordeste - 74915 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional |
Orgao_Superior |
74000-Operações Oficiais de Crédito |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Financiamento concedido |
Unidade_Medida |
R$ 1.000 |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Semi-àrido nordestino. |
descricao |
Concessão de financiamentos às atividades produtivas dos setores agropecuário, mineral, industrial, turístico, infraestrutura, comercial e de serviços do Semi-árido do Brasil . |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, art. 159, I, c; Lei nº 7.827, de 27.09.1989; Lei nº 10.177, de 12.01.2001; Decreto nº 6.367, de 30.01.2008. |
Detalhamento |
Indicação do repasse de recursos para liberação pelo Banco do Nordeste do Brasil aos tomadores de crédito cadastrados |
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