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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
75101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
842 |
Programa |
0908 |
Acao |
0367 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Refinanciamento da DÃvida Pública Externa decorrente de Acordos de Reestruturação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 75101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
75000-Refinanciamento da DÃvida Pública Mobiliária Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Fazer face à s obrigações financeiras afetas ao refinanciamento dos reescalonamentos negociados da DÃvida Pública Mobiliária Federal Externa. |
descricao |
Cumprimento das obrigações financeiras mediante o refinanciamento do principal da dÃvida. |
Base_Legal |
Resoluções do Senado Federal nº s: 82/90; 20/91; 07/92; 53/92; 98/92; 96/93; Decretos-Lei nº s 6.019/43 e 6.410/44; Lei 10.179/2001; LC 101 de 2000. |
Detalhamento |
Pagar os compromissos mediante apresentação da cobrança por parte do credor, com conferência de valores no subsistema DÃvida do SIAFI. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
90000 |
Funcao |
99 |
SubFuncao |
999 |
Programa |
0999 |
Acao |
0998 |
Localizador |
0105 |
Descricao_Acao |
Reserva de Contingência |
Descricao_Localizador |
Fiscal - 90000 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Reserva de Contingência |
Orgao_Superior |
90000-Reserva de Contingência |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Servir de fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais. |
descricao |
Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente lÃquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluÃdos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
90000 |
Funcao |
99 |
SubFuncao |
999 |
Programa |
0999 |
Acao |
0998 |
Localizador |
0249 |
Descricao_Acao |
Reserva de Contingência |
Descricao_Localizador |
Reserva de Contingência/Recursos para o Atendimento do Art. 169, § 1º, Inciso II da Constituição - 90000 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Reserva de Contingência |
Orgao_Superior |
90000-Reserva de Contingência |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Servir de fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais. |
descricao |
Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente lÃquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluÃdos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
90000 |
Funcao |
99 |
SubFuncao |
999 |
Programa |
0999 |
Acao |
0E72 |
Localizador |
0090 |
Descricao_Acao |
Reserva para compensação de projetos de lei sujeitos a deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade orçamentário-financeira. |
Descricao_Localizador |
Reserva para compensação de projetos de lei de renúncias de receitas (PL 2.472/2003, PL 634/2007 e PL 842/2007, numeração na Câmara dos Deputados). - 90000 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Reserva de Contingência |
Orgao_Superior |
90000-Reserva de Contingência |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
90000 |
Funcao |
99 |
SubFuncao |
999 |
Programa |
0999 |
Acao |
0E72 |
Localizador |
0091 |
Descricao_Acao |
Reserva para compensação de projetos de lei sujeitos a deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade orçamentário-financeira. |
Descricao_Localizador |
Reserva para compensação de projetos de lei de aumentos de despesas. - 90000 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Reserva de Contingência |
Orgao_Superior |
90000-Reserva de Contingência |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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