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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
118S |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Reestruturação do Sistema Elétrico do Porto de Belém (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Substituir o sistema antigo existente que apresenta falhas constantes |
descricao |
Reestruturação do sistema elétrico |
Base_Legal |
Lei 8.630/93, CF/88, Lei 8.666/93 |
Detalhamento |
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços, através de processo licitatório |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
11WH |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Estudos e Projetos para Construção do Terminal de Múltiplo Uso no Porto de Vila do Conde (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
09 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
% |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Integrar uma logÃstica de transporte aquaviário com a consolidação do eixo Marabá/TucuruÃ/Vila do Conde, combinando os projetos da Usina Siderúrgica de Marabá, a transposição pela eclusa de TucuruÃ, o beneficiamento da hidrovia do Tocantins e o Terminal de Múltiplo Uso, para importação e exportação de cargas. |
descricao |
Construção de 2 PÃeres de 50mx300m cada, com profundidade de 20m (externo) e 18m (interno). Construção de ponte de acesso com aproximadamente 1.300m, com rede de serviços e utilidades, dois cais de barcaças com dolfins de atracação, além de pavimentação das vias internas, construção de duas novas portarias e de um complexo administrativo portuário. |
Base_Legal |
Lei 8630/93 |
Detalhamento |
Será executado diretamente pela CDP. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
11X0 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Ampliação do PÃer Principal, Alargamento do Berço 302 e Duplicação da Ponte de Acesso no Porto de Vila do Conde (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir pÃer de modo a facilitar e aumentar a capacidade operacional do Porto de Vila do Conde. Atender a demanda de navios para o porto em virtude de congestionamento dos berços de atracação, provocando o pagamento de "demurrage" em virtude do tempo de espera para atracação. |
descricao |
Construção do PÃer 400, com 52 metros de largura e 254 metros de comprimento com dois berços - 401 (externo) e 402 (interno), alargamento do Berço 302 em mais 19 metros, dos atuais 33 metros para 52 metros e duplicação da atual ponte de acesso aos PÃeres 100, 200, 300 e 400. |
Base_Legal |
Lei 8630/93 |
Detalhamento |
Será executada diretamente pela CDP. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
1305 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Melhoramentos no Porto de Vila do Conde (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Melhorar as instalações do Porto. |
descricao |
Construção e melhoramento nas instalações portuárias. |
Base_Legal |
Artº 21,inciso XII,alÃnea f,CF/88. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei nº 8.630 de 25/02/93. |
Esfera |
Não Informado |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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