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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
1C85 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Recuperação dos Taludes do Porto de Vila do Conde (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar a eficiência dos taludes a montante e a jusante do pÃer 1 e do Terminal de Granéis Sólidos. |
descricao |
Recuperação dos taludes revestidos com gabiões e bolsacreto e os atingidos pela erosão. |
Base_Legal |
Lei 10933/04 - Lei 11.044/04 - Lei 8.630/93 |
Detalhamento |
Sob contratação pela unidade. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
1C86 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Construção de Dolphins de Atracação no Pier nº 1 do Terminal de Miramar (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Com os novos dolfins, os esforços transmitidos pelos navios na operação de atracação deixarão de atingir a plataforma construÃda em 1947. |
descricao |
Três dolfins em tubos de aço naval de 760 mm de diâmetro externo, 2,54 cm de espessura e 12 m de comprimento. |
Base_Legal |
Lei 10933/04 - Lei 11.044/04 - Lei 8.630/93 |
Detalhamento |
Sob contratação pela unidade. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
1D13 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Instalação de Defensas Portuárias no Porto de Belém (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Proteger as embarcações que aportam o porto |
descricao |
Defensas cilindricas |
Base_Legal |
Lei 8.630/93, CF/88, Lei 8.666/93 |
Detalhamento |
Sob contratação através de processo licitatório |
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
6504 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Estudos e Projetos para Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio-Ambiente |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proceder a estudos de viabilidade técnica, comercial e ambiental para subsidiar os projetos de aprofundamento dos Portos e os arrendamentos de áreas. |
descricao |
Elaboração de projetos de proteção ao meio ambiente e de viabilidades econômica e comercial, objetivando subsidiar os projetos de aprofundamento dos Portos e os arrendamentos de áreas operacionais. |
Base_Legal |
Resolução DIREX |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20211 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0807 |
Acao |
4101 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Realizar despesas com manutenção e obras de adequação que prolonguem a vida útil dos bens imóveis e melhorem a qualidade dos serviços prestados aos usuários. |
descricao |
Realização de obras de alvenaria, de estruturas e instalações; obras de manutenção nas tubulações de água, esgoto, telefone e energia elétrica etc, em edificações que sejam contabilizadas no imobilizado. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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