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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20211 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
100Y |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Recuperação da Pavimentação das Vias Internas do Porto do Rio de Janeiro (RJ) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a drenagem de águas pluviais e recuperação da pavimentação a fim de evitar a formação de poças melhorando a segurança no trânsito de veÃculos rodoviários e ferroviários. |
descricao |
No Porto do Rio de Janeiro (RJ), será realizada a substituição da rede atual de drenagem, concretagem e pavimentação. Ademais, está prevista a implantação de sinalização horizontal e vertical, placas padrão DER, faixas nas pistas de rolamento com tinta termoplástica, placas indicativas de armazéns, terminais e autoridades governamentais, entre outras, nas vias internas e externas, parqueamento, área de operação, atendendo às normas dos setores rodoviários e ferroviários, bem como às normas contidas no regulamento de exploração dos Portos do Rio de Janeiro e Niterói. |
Base_Legal |
Atendimento ao regulamento de exploração dos portos, Lei no. 8.630/93 e aos contratos de arrendamentos firmados pela CDRJ. |
Detalhamento |
Adotar procedimentos administrativos para a contratação de serviços de construção e reparo dos sistema de drenagem e pavimentação no Porto do Rio de Janeiro. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20211 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
10VS |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Itaguaà (RJ) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar as instalações portuárias de condições de segurança e prevenção à ameaça de ataques terrorristas e outros ilÃcitos que comprometam suas atividades. |
descricao |
Implantantação de sistema de segurança utilizando tecnologias de controle como câmera de video, isolamento fÃsico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos portos ou terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução. |
Base_Legal |
Lei 8.630/1993 |
Detalhamento |
Contratação e aquisição através de processo licitatório. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20211 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
10VW |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto do Rio de Janeiro (RJ) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar medidas incluÃdas no plano de segurança portuária (ISPS-CODE) no porto do Rio de Janeiro. |
descricao |
Execução de serviços de instalação de portas e portões, recuperação de canaletas dos cabos de guindaste, restabelecimento da iluminação viária do porto, implantação de cercas de perÃmetros, projeto do portão 24 e serviços de implantação e recuperação de barreiras fÃsicas das instalações portuárias. |
Base_Legal |
Lei 8.630/1993 |
Detalhamento |
Contratação e aquisição através de processo licitatório. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20211 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
11HG |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistema de Defensas no Porto do Rio de Janeiro (RJ) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar o Porto do Rio de Janeiro de melhores condições para atracação dos navios e proteção do paramento do cais. |
descricao |
Proteção do paramento do cais. |
Base_Legal |
Lei 8.630/1993 |
Detalhamento |
Consiste na licitação para compra e Instalação de Defensas. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20211 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
12IE |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Recuperação do Sistema Viário Interno do Porto de Itaguaà (RJ) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar as vias internas em virtude do elevado tráfego de veÃculos pesados que adentram o porto. |
descricao |
Recuperação das vias internas do porto através da realização de serviços de pavimentação asfáltica da pista interna de acesso à Ilha da Madeira, das pistas 200 e 900, da pista de acesso à subestação principal, ao castelo d´água e ao posto ferroviário, bem como o complemento do acostamento da pista 200. |
Base_Legal |
Lei 8.630/93. |
Detalhamento |
Contratação e aquisição através de processo licitatório. |
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