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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20211 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
3338 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Construção do Terminal de Minério, Gusa e Produtos Siderúrgicos no Porto de Itaguaí (RJ) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
1997 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir o terminal de minério, gusa e produtos siderúrgicos no Porto de Itaguaí. |
descricao |
Construção do terminal de minério, gusa e produtos siderúrgicos no Porto de Itaguaí. |
Base_Legal |
Lei nº 8.630/93 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20211 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
3341 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Desapropriação para Expansão de Área no Porto de Itaguaí (RJ) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Área desapropriada |
Unidade_Medida |
m² |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Salvaguardar o patrimônio da CDRJ visando a expansão do Porto de Itaguaí. Garantir recursos para o pagamento de indenizações quando o mesmo for determinado pelo Poder Judiciário. |
descricao |
Pagamento de indenização das desapropriações de áreas denominadas Loteamentos Brisamar e Vilar dos Coqueiros, localizados no Município de Itaguaí, destinadas à construção/implantação do Porto de Itaguaí. |
Base_Legal |
Lei no. 8.630/93. |
Detalhamento |
Pagamento de indenizações das áreas desapropriadas. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20211 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
3E70 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Recuperação do Acesso Rodoferroviário do Porto do Rio de Janeiro (RJ) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a movimentação de carga mediante a recuperação e expansão dos acessos rodoviários e ferroviários, disciplinando e dinamizando as condições operacionais do porto do Rio de Janeiro. |
descricao |
Ampliação do acesso rodoviário envolve o desenvolvimento de projeto de novo traçado, com sondagens geológicas, levantamentos topográficos, levantamento de desapropriações, indenizações ou reassentamento de famílias, avaliação do impacto ambiental e, as obras de execução de novo traçado. Recuperação das vias férreas na região do Arará, pela concessionária MRS, isolando a faixa de domínio com a construção de muro e passarelas para transposição das linhas por pedestres. Construção de novas moradias para as famílias que atualmente ocupam a faixa ferroviária do Arará. |
Base_Legal |
Lei 8.630/1993 |
Detalhamento |
Contratação e aquisição através de processo licitatório. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20211 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
3E72 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Implantação de Balanças no Porto do Rio de Janeiro (RJ) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20211 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
3E74 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Ampliação da Rede Elétrica no Porto do Rio de Janeiro (RJ) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a capacidade e modernizar o sistema de energia elétrica e da iluminação do porto do Rio de Janeiro, para atender com qualidade, o aumento do consumo interno oriundo dos novos arrendamentos a serem contratados. Resultados esperados:disponibilidade de energia com confiabilidade, regularidade e racionalidade no consumo de energia. Nível de iluminação adequado às exigências do ISPS CODE. |
descricao |
Desenvolvimento de projetos de ampliação e modernização das 20 subestações secundárias e do sistema de iluminação da área primária. Ampliar e modernizar a subestação elétrica principal e subestações secundárias do porto. Ampliar a rede de iluminação em conformidade com as exigências do ISPS CODE. Construir redes de linha de dutos subterrânea com instalação dos cabos de média tensão. |
Base_Legal |
Lei 8.630/1993 |
Detalhamento |
Contratação e aquisição através de processo licitatório. |
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