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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1459 |
Acao |
2D18 |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Manutenção da Infra-Estrutura do Porto de Natal (RN) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 20212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atender a demanda do consumo interno e para exportação. Oferecer melhores condições operacionais. |
descricao |
Recuperação e melhoria da infra-estrutura portuária. |
Base_Legal |
Decreto nº 66.154/70, Lei nº 8.630/93 |
Detalhamento |
Cotratação direta de obras e serviços necessários à manutenção da infraestrutura do Porto de Natal. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1459 |
Acao |
6504 |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Estudos e Projetos para Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio-Ambiente |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 20212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Proceder a estudos de viabilidade técnica, comercial e ambiental para subsidiar os projetos de aprofundamento dos Portos e os arrendamentos de áreas. |
descricao |
Elaboração de projetos de proteção ao meio ambiente e de viabilidades econômica e comercial, objetivando subsidiar os projetos de aprofundamento dos Portos e os arrendamentos de áreas operacionais. |
Base_Legal |
Resolução DIREX |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0360 |
Acao |
1K40 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação do Processo de Gestão Estratégica Orientado ao Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Iniciativa estratégica desenvolvida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e implantar as iniciativas estratégicas, em complementação às atividades rotineiras, por meio das quais o Ministério da Agricultura pretende alcançar um conjunto de desafios ou objetivos estratégicos. |
descricao |
Desenvolvimento e implantação de iniciativas estratégicas, que estão associados a indicadores de desempenho e metas, que constam do Mapa Estratégico do Ministério, construÃdo com base na metodologia Balance Scorecard, considerando quatro perspectivas: (1) da Sociedade, (2) do Agronegócio e Parceiros, (3) dos Processos Internos e (4) das Pessoas, Aprendizagem e Crescimento. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, Anexo I, art. 5º; Portaria nº 423, de 2005. |
Detalhamento |
A implementação, que é transversal a todas as áreas de atuação do Ministério, se dará com a execução das seguintes etapas: (a) desenvolvimento e execução das Iniciativas Estratégicas, compreendendo a composição das equipes de trabalho interdisciplinares e detalhamento dos trabalhos a serem desenvolvidos; (b) acompanhamento e monitoramento da execução das iniciativas estratégicas, nos aspectos fÃsico e financeiro; (c) avaliação da execução das Iniciativas Estratégicas, para retroalimentação do processo e melhoria contÃnua; e (d) aperfeiçoamento dos próprios instrumentos de acompanhamento, visando otimizar a execução das iniciativas. Para o desenvolvimento destas etapas poderão ocorrer: contratação de consultoria ou outros serviços especializados, promoção de eventos, elaboração e distribuição de material institucional, aluguel de instalações, pagamento de diárias e passagens, elaboração de estudos, desenvolvimento ou aquisição de sistemas de informação, e outras despesas administrativas. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0360 |
Acao |
1K40 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Processo de Gestão Estratégica Orientado ao Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Iniciativa estratégica desenvolvida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver e implantar as iniciativas estratégicas, em complementação às atividades rotineiras, por meio das quais o Ministério da Agricultura pretende alcançar um conjunto de desafios ou objetivos estratégicos. |
descricao |
Desenvolvimento e implantação de iniciativas estratégicas, que estão associados a indicadores de desempenho e metas, que constam do Mapa Estratégico do Ministério, construÃdo com base na metodologia Balance Scorecard, considerando quatro perspectivas: (1) da Sociedade, (2) do Agronegócio e Parceiros, (3) dos Processos Internos e (4) das Pessoas, Aprendizagem e Crescimento. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, Anexo I, art. 5º; Portaria nº 423, de 2005. |
Detalhamento |
A implementação, que é transversal a todas as áreas de atuação do Ministério, se dará com a execução das seguintes etapas: (a) desenvolvimento e execução das Iniciativas Estratégicas, compreendendo a composição das equipes de trabalho interdisciplinares e detalhamento dos trabalhos a serem desenvolvidos; (b) acompanhamento e monitoramento da execução das iniciativas estratégicas, nos aspectos fÃsico e financeiro; (c) avaliação da execução das Iniciativas Estratégicas, para retroalimentação do processo e melhoria contÃnua; e (d) aperfeiçoamento dos próprios instrumentos de acompanhamento, visando otimizar a execução das iniciativas. Para o desenvolvimento destas etapas poderão ocorrer: contratação de consultoria ou outros serviços especializados, promoção de eventos, elaboração e distribuição de material institucional, aluguel de instalações, pagamento de diárias e passagens, elaboração de estudos, desenvolvimento ou aquisição de sistemas de informação, e outras despesas administrativas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0356 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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