PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
6003 |
Acao |
2B17 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fiscalização de Contratos de Repasse |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Contrato Fiscalizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Acompanhar a execução de obras e serviços oriundos de contratos de repasse, celebrados por intermédio da Caixa Econômica Federal com entidades públicas e fiscalizar o contrato de prestação de serviços firmados entre o Mapa e a CEF para operacionalização dos contratos de repasse. |
descricao |
Fiscalização, acompanhamento e avaliação dos contratos executados pelas instituições responsáveis pela operacionalização dos repasses decorrentes dos projetos agropecuários a que se destinam, de forma contÃnua por amostragem ou denúncia. |
Base_Legal |
Portaria nº 367, de 31 de agosto de 2005; Acórdão TCU nº 2.285, de 2005 - Primeira Câmara; Instrução Normativa/STN nº 01, de 1997; Lei nº 8.666, de 1993. |
Detalhamento |
Fiscalização, por amostragem de contratos de repasse, firmados com o Ministério da Agricultura, mediante descentralização de créditos à s Superintendências Regionais de Agricultura para disponibilização de veÃculos e pessoal (técnicos e motoristas) em diligências realizadas por iniciativa própria ou provocadas por denúncias provenientes dos vários segmentos da sociedade, inclusive de órgãos de controle interno e externo. Como subsÃdio a essas atividades são promovidos treinamentos e atualizações de técnicos em cada Superintendência quanto ao Contrato de Prestação de Serviço MAPA/Caixa Econômica Federal e aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização de contratos de repasse, em conformidade com aspectos legais. Mediante correspondência e vistas em loco as entidades beneficiadas são orientadas para que apresentem projetos consoantes à legislação vigente, com maior alcance social, custos adequados e compatÃveis com a aptidão da região. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
6003 |
Acao |
2B17 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fiscalização de Contratos de Repasse |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Contrato Fiscalizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Acompanhar a execução de obras e serviços oriundos de contratos de repasse, celebrados por intermédio da Caixa Econômica Federal com entidades públicas e fiscalizar o contrato de prestação de serviços firmados entre o Mapa e a CEF para operacionalização dos contratos de repasse. |
descricao |
Fiscalização, acompanhamento e avaliação dos contratos executados pelas instituições responsáveis pela operacionalização dos repasses decorrentes dos projetos agropecuários a que se destinam, de forma contÃnua por amostragem ou denúncia. |
Base_Legal |
Portaria nº 367, de 31 de agosto de 2005; Acórdão TCU nº 2.285, de 2005 - Primeira Câmara; Instrução Normativa/STN nº 01, de 1997; Lei nº 8.666, de 1993. |
Detalhamento |
Fiscalização, por amostragem de contratos de repasse, firmados com o Ministério da Agricultura, mediante descentralização de créditos à s Superintendências Regionais de Agricultura para disponibilização de veÃculos e pessoal (técnicos e motoristas) em diligências realizadas por iniciativa própria ou provocadas por denúncias provenientes dos vários segmentos da sociedade, inclusive de órgãos de controle interno e externo. Como subsÃdio a essas atividades são promovidos treinamentos e atualizações de técnicos em cada Superintendência quanto ao Contrato de Prestação de Serviço MAPA/Caixa Econômica Federal e aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização de contratos de repasse, em conformidade com aspectos legais. Mediante correspondência e vistas em loco as entidades beneficiadas são orientadas para que apresentem projetos consoantes à legislação vigente, com maior alcance social, custos adequados e compatÃveis com a aptidão da região. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0356 |
Acao |
4745 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fiscalização das Atividades com Organismos Geneticamente Modificados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Acompanhar e monitorar as atividades de pesquisa, produção, armazenamento, comercialização, importação e outras envolvendo organismos geneticamente modificados no PaÃs. |
descricao |
Acompanhamento e fiscalização de experimentos cientÃficos; inspeção, verificação documental e de informações oficiais internacionais para garantir cumprimento à s determinações da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e legislação correlata aos organismos geneticamente modificados. |
Base_Legal |
Lei nº 8.974, de 05/01/1995 (Biossegurança); Decreto Presidencial nº 4.680, de 24/04/2003 (Direito à informação do consumidor); Lei nº 10.814, de 15/12/2003; Decreto nº 4.846, de 25/09/2003; Lei nº 10.688 de 2003. |
Detalhamento |
Serão envolvidos os demais agentes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0356 |
Acao |
4745 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fiscalização das Atividades com Organismos Geneticamente Modificados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Acompanhar e monitorar as atividades de pesquisa, produção, armazenamento, comercialização, importação e outras envolvendo organismos geneticamente modificados no PaÃs. |
descricao |
Acompanhamento e fiscalização de experimentos cientÃficos; inspeção, verificação documental e de informações oficiais internacionais para garantir cumprimento à s determinações da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e legislação correlata aos organismos geneticamente modificados. |
Base_Legal |
Lei nº 8.974, de 05/01/1995 (Biossegurança); Decreto Presidencial nº 4.680, de 24/04/2003 (Direito à informação do consumidor); Lei nº 10.814, de 15/12/2003; Decreto nº 4.846, de 25/09/2003; Lei nº 10.688 de 2003. |
Detalhamento |
Serão envolvidos os demais agentes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0356 |
Acao |
4746 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Padronização, Classificação, Fiscalização e Inspeção de Produtos Vegetais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PRODUTO FISCALIZADO |
Unidade_Medida |
TON |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir a identidade, qualidade e segurança dos alimentos, bebidas e demais produtos, subprodutos e derivados de origem vegetal. |
descricao |
Desenvolvimento de estudos e pesquisas para padronização de alimentos, bebidas e demais produtos, subprodutos e derivados de origem vegetal; Estabelecimento de normas e regulamentos técnicos para validação dos padrões dos alimentos, bebidas e demais produtos, subprodutos e derivados de origem vegetal; classificação dos alimentos, bebidas e demais produtos, subprodutos e derivados de origem vegetal para certificação da identidade, qualidade e segurança antes de serem colocados à disposição dos consumidores; credenciamento dos estabelecimentos que exercem a classificação dos alimentos e demais produtos, subprodutos e derivados de origem vegetal, além da realização de fiscalização e auditorias nesses estabelecimentos credenciados; fiscalização da identidade, qualidade e segurança dos alimentos, bebidas e demais produtos, subprodutos e derivados de origem vegetal durante as fases de preparação, embalagem e comercialização; capacitação de recursos humanos para a fiscalização da qualidade e segurança dos alimentos, bebidas e demais produtos, subprodutos e derivados de origem vegetal; celebração de convênio entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e demais entidades envolvidas nas ações de inspeção e fiscalização dos estabelecimentos produtores de alimentos, bebidas e demais produtos, subprodutos e derivados de origem vegetal. |
Base_Legal |
Art. 27,"I" e "g", da Lei nº 10.683, de 2003; Lei nº 8.918, de 1994 e alterações, regulamentada pelo Decreto nº 2.314, de 1997 e alterações, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a produção e a fiscalização de bebidas;·Lei nº 9.972, de 2000, que instituiu a classificação de produtos vegetais; Lei nº 8.171, de 1991; Lei nº 7.678, de 1988 e alterações, regulamentada pelo Decreto nº 99.066, de 1990 e alterações , que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva; Decreto nº 3.664, de 2000 que regulamenta a Lei nº 9.972, de 2000; Decreto nº 5.351, de 2005; regulamentada pelos arts. 27-A, 28-A e 29-A do Decreto nº 5.741, de 2006, que organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências. |
Detalhamento |
Pesquisas pelos Laboratórios da Rede Vegetal e definição dos padrões mediante elaboração de normas; credenciamento e inspeção de empresas classificadoras de produtos vegetais; e classificação de produtos em unidades onde a atividade não está terceirizada. |
|
PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |