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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0356 |
Acao |
4745 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fiscalização das Atividades com Organismos Geneticamente Modificados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Acompanhar e monitorar as atividades de pesquisa, produção, armazenamento, comercialização, importação e outras envolvendo organismos geneticamente modificados no PaÃs. |
descricao |
Acompanhamento e fiscalização de experimentos cientÃficos; inspeção, verificação documental e de informações oficiais internacionais para garantir cumprimento à s determinações da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e legislação correlata aos organismos geneticamente modificados. |
Base_Legal |
Lei nº 8.974, de 05/01/1995 (Biossegurança); Decreto Presidencial nº 4.680, de 24/04/2003 (Direito à informação do consumidor); Lei nº 10.814, de 15/12/2003; Decreto nº 4.846, de 25/09/2003; Lei nº 10.688 de 2003. |
Detalhamento |
Serão envolvidos os demais agentes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0356 |
Acao |
4746 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Padronização, Classificação, Fiscalização e Inspeção de Produtos Vegetais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PRODUTO FISCALIZADO |
Unidade_Medida |
TON |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir a identidade, qualidade e segurança dos alimentos, bebidas e demais produtos, subprodutos e derivados de origem vegetal. |
descricao |
Desenvolvimento de estudos e pesquisas para padronização de alimentos, bebidas e demais produtos, subprodutos e derivados de origem vegetal; Estabelecimento de normas e regulamentos técnicos para validação dos padrões dos alimentos, bebidas e demais produtos, subprodutos e derivados de origem vegetal; classificação dos alimentos, bebidas e demais produtos, subprodutos e derivados de origem vegetal para certificação da identidade, qualidade e segurança antes de serem colocados à disposição dos consumidores; credenciamento dos estabelecimentos que exercem a classificação dos alimentos e demais produtos, subprodutos e derivados de origem vegetal, além da realização de fiscalização e auditorias nesses estabelecimentos credenciados; fiscalização da identidade, qualidade e segurança dos alimentos, bebidas e demais produtos, subprodutos e derivados de origem vegetal durante as fases de preparação, embalagem e comercialização; capacitação de recursos humanos para a fiscalização da qualidade e segurança dos alimentos, bebidas e demais produtos, subprodutos e derivados de origem vegetal; celebração de convênio entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e demais entidades envolvidas nas ações de inspeção e fiscalização dos estabelecimentos produtores de alimentos, bebidas e demais produtos, subprodutos e derivados de origem vegetal. |
Base_Legal |
Art. 27,"I" e "g", da Lei nº 10.683, de 2003; Lei nº 8.918, de 1994 e alterações, regulamentada pelo Decreto nº 2.314, de 1997 e alterações, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a produção e a fiscalização de bebidas;·Lei nº 9.972, de 2000, que instituiu a classificação de produtos vegetais; Lei nº 8.171, de 1991; Lei nº 7.678, de 1988 e alterações, regulamentada pelo Decreto nº 99.066, de 1990 e alterações , que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva; Decreto nº 3.664, de 2000 que regulamenta a Lei nº 9.972, de 2000; Decreto nº 5.351, de 2005; regulamentada pelos arts. 27-A, 28-A e 29-A do Decreto nº 5.741, de 2006, que organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências. |
Detalhamento |
Pesquisas pelos Laboratórios da Rede Vegetal e definição dos padrões mediante elaboração de normas; credenciamento e inspeção de empresas classificadoras de produtos vegetais; e classificação de produtos em unidades onde a atividade não está terceirizada. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0356 |
Acao |
4746 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Padronização, Classificação, Fiscalização e Inspeção de Produtos Vegetais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PRODUTO FISCALIZADO |
Unidade_Medida |
TON |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a identidade, qualidade e segurança dos alimentos, bebidas e demais produtos, subprodutos e derivados de origem vegetal. |
descricao |
Desenvolvimento de estudos e pesquisas para padronização de alimentos, bebidas e demais produtos, subprodutos e derivados de origem vegetal; Estabelecimento de normas e regulamentos técnicos para validação dos padrões dos alimentos, bebidas e demais produtos, subprodutos e derivados de origem vegetal; classificação dos alimentos, bebidas e demais produtos, subprodutos e derivados de origem vegetal para certificação da identidade, qualidade e segurança antes de serem colocados à disposição dos consumidores; credenciamento dos estabelecimentos que exercem a classificação dos alimentos e demais produtos, subprodutos e derivados de origem vegetal, além da realização de fiscalização e auditorias nesses estabelecimentos credenciados; fiscalização da identidade, qualidade e segurança dos alimentos, bebidas e demais produtos, subprodutos e derivados de origem vegetal durante as fases de preparação, embalagem e comercialização; capacitação de recursos humanos para a fiscalização da qualidade e segurança dos alimentos, bebidas e demais produtos, subprodutos e derivados de origem vegetal; celebração de convênio entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e demais entidades envolvidas nas ações de inspeção e fiscalização dos estabelecimentos produtores de alimentos, bebidas e demais produtos, subprodutos e derivados de origem vegetal. |
Base_Legal |
Art. 27,"I" e "g", da Lei nº 10.683, de 2003; Lei nº 8.918, de 1994 e alterações, regulamentada pelo Decreto nº 2.314, de 1997 e alterações, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a produção e a fiscalização de bebidas;·Lei nº 9.972, de 2000, que instituiu a classificação de produtos vegetais; Lei nº 8.171, de 1991; Lei nº 7.678, de 1988 e alterações, regulamentada pelo Decreto nº 99.066, de 1990 e alterações , que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva; Decreto nº 3.664, de 2000 que regulamenta a Lei nº 9.972, de 2000; Decreto nº 5.351, de 2005; regulamentada pelos arts. 27-A, 28-A e 29-A do Decreto nº 5.741, de 2006, que organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências. |
Detalhamento |
Pesquisas pelos Laboratórios da Rede Vegetal e definição dos padrões mediante elaboração de normas; credenciamento e inspeção de empresas classificadoras de produtos vegetais; e classificação de produtos em unidades onde a atividade não está terceirizada. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0356 |
Acao |
8938 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Animal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTABELECIMENTO INSPECIONADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir a segurança higiênico-sanitária e tecnológica, a identidade e qualidade dos produtos e subprodutos de origem animal. |
descricao |
Inspeção tecnológica e higiênico-sanitária nas indústrias que abatem animais ou recebem, produzem, manipulam e beneficiam matéria-prima de origem animal, envolvendo a inspeção ante-morten e post-morten dos animais de consumo humano, a fiscalização dos produtos industrializados, subprodutos e derivados de modo geral, decorrentes do abate, a fiscalização dos estabelecimentos das áreas de leite, pescado, ovos, mel, cera de abelha e outros produtos apÃcolas, coalhos, margarinas, produtos derivados e subprodutos de origem animal, comestÃveis ou não-comestÃveis, adicionados ou não de produtos vegetais, bem como aqueles que armazenam, distribuem ou manipulem estes produtos, e a realização de rotinas operacionais com vistas à confirmação do atendimento à s normas vigentes e aos acordos internacionais para manutenção do Brasil no mercado de exportação; |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
B) Fiscalização dos produtos acabados (industriais) e dos estabelecimentos comerciais que geram grandes quantitativos de apreensão de produtos adulterados ou de qualidade comprometida |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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