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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0375 |
Acao |
2019 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fiscalização de Material Genético Animal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a qualidade e a identidade do material genético animal e dos serviços de multiplicação animal ofertados aos produtores, com vistas ao aumento da produção e da produtividade da pecuária nacional. |
descricao |
Realização de atividades de inspeção e fiscalização de material genético animal e auditoria de sistemas de controle de qualidade nos estabelecimentos que os industrializem ou distribuem, com a finalidade de assegurar a identidade e a qualidade, incluindo ainda para isso analises fiscais em laboratórios oficiais nos produtos terminados. Capacitação de fiscais federais agropecuários em biotecnologia da reprodução, boas prática de manipulação e auditoria. Participação em reuniões, simpósios e congressos nacionais e internacionais. |
Base_Legal |
Lei 6.446 de 05 de outubro de 1977; |
Detalhamento |
Portaria nº 266, de 02 de dezembro de 1987 |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Instrução Normativa nº 6, de 2 de junho de 2003 |
Esfera |
Instrução Normativa nº 48, de 20 de junho de 2003 |
Unidade_Orcamentaria |
Instrução Normativa nº 2, de 14 de janeiro de 2004 |
Funcao |
Instruções Normativas nº 52, 53, 55, 56 e 57, de 27 de setembro de 2006 |
SubFuncao |
Instrução normativa nº 32, de 23 de agosto de 2007 |
Programa |
Instrução Normativa nº 35, de 17 de setembro de 2007 |
Acao |
Instrução Normativa nº 56, de 04 de dezembro de 2007 |
Localizador |
Instrução Normativa nº 06, de 06 de março de 2008. |
Descricao_Acao |
Atuação dos Fiscais Federais Agropecuários do Serviço de Fiscalização Agropecuária - SEFAG, lotados nas Superintendências Federais de Agricultura –SFA nos estados, e análises em laboratórios da rede de apoio animal. |
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0375 |
Acao |
2122 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Proteção e Fiscalização de Cultivares |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Cultivar protegida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de novas cultivares de espécies vegetais por meio da garantia do direito de propriedade intelectual. |
descricao |
Análise de requerimento para concessão de proteção de cultivares; consulta a organismos internacionais e definição das condições de homogeneidade, estabilidade, distingüibilidade e novidade para a emissão do Certificado de Proteção; estudo e elaboração dos descritores das cultivares de espécies vegetais eleitas para fins de proteção; identificação e avaliação das caracterÃsticas de cultivares; controle e garantia da manutenção dos caracteres originais das cultivares protegidas; manutenção de banco de germoplasma com amostras originais das cultivares protegidas; e fiscalização e realização de prova de identidade para manutenção da proteção. |
Base_Legal |
Lei nº 9.456/1997, de 25/04/1997, e seu regulamento no Decreto nº 2.366, de 05/11/1997. |
Detalhamento |
Realização pelos técnicos do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0375 |
Acao |
2122 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Proteção e Fiscalização de Cultivares |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Cultivar protegida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de novas cultivares de espécies vegetais por meio da garantia do direito de propriedade intelectual. |
descricao |
Análise de requerimento para concessão de proteção de cultivares; consulta a organismos internacionais e definição das condições de homogeneidade, estabilidade, distingüibilidade e novidade para a emissão do Certificado de Proteção; estudo e elaboração dos descritores das cultivares de espécies vegetais eleitas para fins de proteção; identificação e avaliação das caracterÃsticas de cultivares; controle e garantia da manutenção dos caracteres originais das cultivares protegidas; manutenção de banco de germoplasma com amostras originais das cultivares protegidas; e fiscalização e realização de prova de identidade para manutenção da proteção. |
Base_Legal |
Lei nº 9.456/1997, de 25/04/1997, e seu regulamento no Decreto nº 2.366, de 05/11/1997. |
Detalhamento |
Realização pelos técnicos do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0375 |
Acao |
2124 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fiscalização de Insumos Destinados a Alimentação Animal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Assegurar a qualidade e a conformidade dos insumos destinados a alimentação animal. |
descricao |
Fiscalização das condições higiênico-sanitáriados estabelecimentos fabricantes, importadores, fracionadores e comerciantes de produtos destinados à alimentação animal; Fiscalização da conformidade e inocuidade dos produtos destinados à alimentação animal; Elaboração e revisão de normas técnicas relativas aos produtos destinados à alimentação animal; Realização de reuniões técnicas e treinamentos em serviços com vistas ao aprimoramento dos processos de fiscalização; e participação em reuniões, simpósios e congressos nacionais e internacionais sobre insumos destinados à alimentação animal. |
Base_Legal |
Lei nº 6.198, de 26/12/1974; Decreto nº 6.296, de 11/12/2007; e Instrução Normativa nº 04, de 23/02/2007. |
Detalhamento |
Auditoria dos processo produtivo e fiscalização dos estabelecimentos e produtos pelos fiscais do MAPA. |
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