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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0375 |
Acao |
2122 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Proteção e Fiscalização de Cultivares |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Cultivar protegida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de novas cultivares de espécies vegetais por meio da garantia do direito de propriedade intelectual. |
descricao |
Análise de requerimento para concessão de proteção de cultivares; consulta a organismos internacionais e definição das condições de homogeneidade, estabilidade, distingüibilidade e novidade para a emissão do Certificado de Proteção; estudo e elaboração dos descritores das cultivares de espécies vegetais eleitas para fins de proteção; identificação e avaliação das caracterÃsticas de cultivares; controle e garantia da manutenção dos caracteres originais das cultivares protegidas; manutenção de banco de germoplasma com amostras originais das cultivares protegidas; e fiscalização e realização de prova de identidade para manutenção da proteção. |
Base_Legal |
Lei nº 9.456/1997, de 25/04/1997, e seu regulamento no Decreto nº 2.366, de 05/11/1997. |
Detalhamento |
Realização pelos técnicos do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0375 |
Acao |
2122 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Proteção e Fiscalização de Cultivares |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Cultivar protegida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de novas cultivares de espécies vegetais por meio da garantia do direito de propriedade intelectual. |
descricao |
Análise de requerimento para concessão de proteção de cultivares; consulta a organismos internacionais e definição das condições de homogeneidade, estabilidade, distingüibilidade e novidade para a emissão do Certificado de Proteção; estudo e elaboração dos descritores das cultivares de espécies vegetais eleitas para fins de proteção; identificação e avaliação das caracterÃsticas de cultivares; controle e garantia da manutenção dos caracteres originais das cultivares protegidas; manutenção de banco de germoplasma com amostras originais das cultivares protegidas; e fiscalização e realização de prova de identidade para manutenção da proteção. |
Base_Legal |
Lei nº 9.456/1997, de 25/04/1997, e seu regulamento no Decreto nº 2.366, de 05/11/1997. |
Detalhamento |
Realização pelos técnicos do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0375 |
Acao |
2124 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fiscalização de Insumos Destinados a Alimentação Animal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Assegurar a qualidade e a conformidade dos insumos destinados a alimentação animal. |
descricao |
Fiscalização das condições higiênico-sanitáriados estabelecimentos fabricantes, importadores, fracionadores e comerciantes de produtos destinados à alimentação animal; Fiscalização da conformidade e inocuidade dos produtos destinados à alimentação animal; Elaboração e revisão de normas técnicas relativas aos produtos destinados à alimentação animal; Realização de reuniões técnicas e treinamentos em serviços com vistas ao aprimoramento dos processos de fiscalização; e participação em reuniões, simpósios e congressos nacionais e internacionais sobre insumos destinados à alimentação animal. |
Base_Legal |
Lei nº 6.198, de 26/12/1974; Decreto nº 6.296, de 11/12/2007; e Instrução Normativa nº 04, de 23/02/2007. |
Detalhamento |
Auditoria dos processo produtivo e fiscalização dos estabelecimentos e produtos pelos fiscais do MAPA. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0375 |
Acao |
2124 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fiscalização de Insumos Destinados a Alimentação Animal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a qualidade e a conformidade dos insumos destinados a alimentação animal. |
descricao |
Fiscalização das condições higiênico-sanitáriados estabelecimentos fabricantes, importadores, fracionadores e comerciantes de produtos destinados à alimentação animal; Fiscalização da conformidade e inocuidade dos produtos destinados à alimentação animal; Elaboração e revisão de normas técnicas relativas aos produtos destinados à alimentação animal; Realização de reuniões técnicas e treinamentos em serviços com vistas ao aprimoramento dos processos de fiscalização; e participação em reuniões, simpósios e congressos nacionais e internacionais sobre insumos destinados à alimentação animal. |
Base_Legal |
Lei nº 6.198, de 26/12/1974; Decreto nº 6.296, de 11/12/2007; e Instrução Normativa nº 04, de 23/02/2007. |
Detalhamento |
Auditoria dos processo produtivo e fiscalização dos estabelecimentos e produtos pelos fiscais do MAPA. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0375 |
Acao |
2140 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Assegurar a oferta de produtos de uso veterinário, em conformidade com as normas de sanidade, a fim de garantir aos criadores em geral nÃveis de segurança e qualidade compatÃveis com as necessidades dos programas de sanidade animal e com os padrões e exigências internacionais. |
descricao |
Licenciamento de estabelecimentos produtores e comerciais e registro de produtos de uso veterinário para fins de licenciamento. Capacitação de fiscais federais agropecuários em boas práticas de fabricação, auditoria, segurança, eficácia e estabilidade de produtos de uso veterinário. Participação em reuniões, simpósios e congressos nacionais e internacionais. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 467/1969; Decreto nº 5.053/2004, Instrução Normativa nº 13/2003 e Portaria Ministerial nº 301/1996. |
Detalhamento |
Execução pelo corpo técnico do MAPA e das empresas credenciadas pelo Órgão. |
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