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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
1442 |
Acao |
4720 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Aplicação de Mecanismos de Garantia da Qualidade Orgânica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade controlada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir ao consumidor a identidade e a qualidade do produtos orgânicos. |
descricao |
Credenciamento, supervisão e auditoria de entidades certificadoras da produção orgânica; cadastramento e fiscalização de produtores e produtos orgânicos; supervisão e orientação dos órgãos responsáveis pelo cadastramento e fiscalização dos produtores orgânicos não certificados; fiscalização do comércio de produtos clandestinos ou falsificados; capacitação de recursos humanos para a fiscalização e auditorias; implantação e manutenção de sistema de informações sobre entidades certificadoras, produtores e produtos orgânicos. |
Base_Legal |
Lei nº 8.171, de 1991; Lei nº 9.712, de 1998; Instrução Normativa nº 07, de 1999; e Instrução Normativa nº 06, de 2002. |
Detalhamento |
Credenciamento e fiscalização do exercÃcio de entidades certificadoras de produtos orgânicos por técnicos do MAPA. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
1442 |
Acao |
4720 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aplicação de Mecanismos de Garantia da Qualidade Orgânica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade controlada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir ao consumidor a identidade e a qualidade do produtos orgânicos. |
descricao |
Credenciamento, supervisão e auditoria de entidades certificadoras da produção orgânica; cadastramento e fiscalização de produtores e produtos orgânicos; supervisão e orientação dos órgãos responsáveis pelo cadastramento e fiscalização dos produtores orgânicos não certificados; fiscalização do comércio de produtos clandestinos ou falsificados; capacitação de recursos humanos para a fiscalização e auditorias; implantação e manutenção de sistema de informações sobre entidades certificadoras, produtores e produtos orgânicos. |
Base_Legal |
Lei nº 8.171, de 1991; Lei nº 9.712, de 1998; Instrução Normativa nº 07, de 1999; e Instrução Normativa nº 06, de 2002. |
Detalhamento |
Credenciamento e fiscalização do exercÃcio de entidades certificadoras de produtos orgânicos por técnicos do MAPA. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
1442 |
Acao |
8592 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Desenvolvimento e Monitoramento de Sistemas de Rastreabilidade Agroalimentar |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar a origem de animais e de insumos utilizados ao longo de todas as fases da produção agropecuária, a forma de utilização dos insumos, a movimentação dos animais, garantindo a origem, a qualidade, conformidade, segurança e inocuidade dos alimentos, quebrando barreiras técnicas e sanitárias, proporcionando maior competitividade e acesso dos produtos brasileiros aos mercados interno e externo; Assegurar a fidedignidade das atividades de registro genealógico e eventos zootécnicos. |
descricao |
Fiscalização, identificação e escrituração da procedência dos animais, gestão da movimentação, registro de eventos zootécnicos e dos insumos utilizados no processo de produção, coordenar e fiscalizar as entidades delegadas para execução de registro genealógico das diversas raças. |
Base_Legal |
Instrução Normativa Nº 17, de 13 de julho de 2006; Lei nº 4.716, de 29 de junho de 1965; Decreto nº 58.984, de 03 de agosto de 1966; Portaria/SNAP nº 47, de 15 de outubro de 1987. |
Detalhamento |
Auditorias em Estabelecimentos Rurais Aprovados SISBOV, Certificadoras, Fábricas de Elementos de Identificação, FrigorÃficos, Associações de Raça responsáveis pelo Serviço de Registro Genealógico. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
1442 |
Acao |
8592 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento e Monitoramento de Sistemas de Rastreabilidade Agroalimentar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Identificar a origem de animais e de insumos utilizados ao longo de todas as fases da produção agropecuária, a forma de utilização dos insumos, a movimentação dos animais, garantindo a origem, a qualidade, conformidade, segurança e inocuidade dos alimentos, quebrando barreiras técnicas e sanitárias, proporcionando maior competitividade e acesso dos produtos brasileiros aos mercados interno e externo; Assegurar a fidedignidade das atividades de registro genealógico e eventos zootécnicos. |
descricao |
Fiscalização, identificação e escrituração da procedência dos animais, gestão da movimentação, registro de eventos zootécnicos e dos insumos utilizados no processo de produção, coordenar e fiscalizar as entidades delegadas para execução de registro genealógico das diversas raças. |
Base_Legal |
Instrução Normativa Nº 17, de 13 de julho de 2006; Lei nº 4.716, de 29 de junho de 1965; Decreto nº 58.984, de 03 de agosto de 1966; Portaria/SNAP nº 47, de 15 de outubro de 1987. |
Detalhamento |
Auditorias em Estabelecimentos Rurais Aprovados SISBOV, Certificadoras, Fábricas de Elementos de Identificação, FrigorÃficos, Associações de Raça responsáveis pelo Serviço de Registro Genealógico. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0360 |
Acao |
11TR |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Modernização do Sistema Integrado de Informações Agropecuárias |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Sistema de Informação implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir sistema de informação com o objetivo de apoiar o MAPA no cumprimento de suas atribuições institucionais. |
descricao |
Interligação com os bancos de dados do MAPA, dos postos de fiscalização de trânsito de produtos agropecuários, de laboratórios, de escritórios e demais unidades, aquisição de máquinas e equipamentos, bem como locação e manutenção de máquinas e equipamentos, o desenvolvimento de software, manutenção de portais e informações de apoio à decisão, conforme demanda identificada PDTI. |
Base_Legal |
Portaria 163 de 20/06/2006; Portaria Interministerial nº 164, de 22/07/1994. |
Detalhamento |
Contratação de empresas especializadas em desenvolvimento de rede, de software, de gerenciamento de banco de dados e disponibilização de equipamentos. |
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