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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1437 |
Acao |
4840 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Negociadores e Profissionais do Agronegócio em Comércio Exterior |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agente capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Ampliar a capacitação dos agentes envolvidos com a temática do comércio exterior de produtos agropecuários, visando maior eficiência nas negociações internacionais, aproveitamento de oportunidades e atendimento às exigências de mercado para a expansão e diversificação da pauta exportadora do setor. |
descricao |
Formação e aperfeiçoamento profissional de técnicos e agentes envolvidos com o comercio exterior de produtos agropecuários tendo em vista a necessidade de constante aprendizado e atualização sobre os sistemas de promoção e comercialização internacionais e sobre as regras, normas e disciplinas comerciais, sanitárias e fitossanitárias. |
Base_Legal |
Inciso IX, art. 4 da Lei 8.171, de 1991, Decreto 5.351, de 2005, Portaria nº 44, de 2007. |
Detalhamento |
Contratação de empresas especializadas no ramo e celebração de acordos de cooperação técnica dentro da Administração Pública; Participação de técnicos e agentes envolvidos com a temática do comercio exterior em cursos, seminários, treinamentos e outros eventos de formação e atualização relacionados ao tema. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1442 |
Acao |
8622 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ENTIDADE ASSISTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer o associativismo rural e o cooperativismo, objetivando a eficiência do setor produtivo e da prestação de serviços. |
descricao |
Organização econômica e social dos indivÃduos na sociedade, cujos benefÃcios se revertam em avanços sociais e melhoria na qualidade de vida da sua comunidade. Contribuir para a diminuição da exclusão social, experimentada por grupos e redes sociais que não dispõem de acesso à plena participação polÃtica, econômica e social. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Fomentar as estruturas associativas e apoiar as práticas de desenvolvimento inclusivo para orientar o bem-estar socioeconômico da população. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
Apoiar a realização de diagnósticos locais ou regionais, e a elaboração de projetos que visem à agregação de valor ao produto das cooperativas. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
Contribuir para a geração de renda e de oportunidades de trabalho |
Esfera |
para a otimização do processo produtivo, organizando a infra-estrutura e os serviços essenciais, agregando valor aos produtos básicos e abastecendo o mercado |
Unidade_Orcamentaria |
para o aumento da oferta interna de alimentos, contribuindo para suprir as necessidades nutricionais da população |
Funcao |
e para melhorar a estruturação sistêmica do setor agropecuário, com a participação organizada de produtores e consumidores ao longo das cadeias produtivas e de abastecimento. |
SubFuncao |
Lei nº 2.613, de 1955; Lei nº 7.231, de 1984; art.4º, VIII, Lei nº 8.171, de 1991; Medida Provisória nº 1.715, de 1998; Medida Provisória nº 1.961, de 2000; Medida Provisória 2.143-36, de 2001; Lei nº 10.683, de 2003; Decreto nº 4.629, de 2003. |
Programa |
Descentralizada, por meio de convênios com estados e municÃpios, termos de cooperação com outros órgãos da administração e acordos de cooperação técnica com entidades representativas das associações rurais e cooperativas. Diretamente, por meio de palestras, reuniões e intercâmbios. |
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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