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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:22101,Funcao:20,SubFuncao:131,Programa:0360,Acao:4641,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Publicidade de Utilidade Pública,Descricao_Localizador:(RAP 201

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

22101

Funcao

20

SubFuncao

131

Programa

0360

Acao

4641

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Publicidade de Utilidade Pública

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 22101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Orgao_Superior

22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Propiciar o atendimento ao princípio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida.

descricao

A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:22101,Funcao:20,SubFuncao:131,Programa:0360,Acao:4641,Localizador:0001,Descricao_Acao:Publicidade de Utilidade Pública,Descricao_Localizador:Nacional - 22101,RA

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

22101

Funcao

20

SubFuncao

131

Programa

0360

Acao

4641

Localizador

0001

Descricao_Acao

Publicidade de Utilidade Pública

Descricao_Localizador

Nacional - 22101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Orgao_Superior

22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Propiciar o atendimento ao princípio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida.

descricao

A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:22101,Funcao:20,SubFuncao:212,Programa:1409,Acao:8626,Localizador:0001,Descricao_Acao:Cooperação Internacional para a Difusão da Agroenergia,Descricao_Localizad

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

22101

Funcao

20

SubFuncao

212

Programa

1409

Acao

8626

Localizador

0001

Descricao_Acao

Cooperação Internacional para a Difusão da Agroenergia

Descricao_Localizador

Nacional - 22101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Orgao_Superior

22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Acordo implementado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Promover a cooperação técnica internacional, com foco na difusão da experiência brasileira em agroenergia.

descricao

Despesas com a organização de missões (brasileiras ao exterior, bem como, de delegações estrangeiras), estruturar cursos de capacitação e programas de transferência de tecnologia para Países em Desenvolvimento, com foco no fomento à produção e uso de biocombustíveis. Esse instrumento objetiva abrir espaço para a venda de tecnologias, equipamentos e serviços, bem como, contribuir para a consolidação dos biocombustíveis como commodities internacionais.

Base_Legal

Acordos de cooperação diversos, alinhados com a Política Externa Brasileira.

Detalhamento

Estruturação de programas de cooperação para implantação de ações de fomento à produção e uso de biocombustíveis em terceiros países, abrindo espaço para a venda de serviços, equipamentos e tecnologias. Já existem ações em andamento, tais como os Memorandos de Entendimento com Paraguai, Venezuela, África do Sul, Índia e Indonésia. Há o Brasil coordena o Comitê de Agroenergia do Conselho Agrícola do Sul (conselho que envolve os membros do Mercosul, além do Chile, Bolívia, Peru e Colômbia). Além disso, há que se ressaltar o Memorando de Entendimento recentemente assinado com os Estados Unidos, que prevê o apoio a terceiros países, já tendo definido a República Dominicana, El Salvador, Haiti e Saint Kitts como primeiros beneficiários.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:22101,Funcao:20,SubFuncao:212,Programa:1409,Acao:8626,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Cooperação Internacional para a Difusão da Agroenergia,Descrica

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

22101

Funcao

20

SubFuncao

212

Programa

1409

Acao

8626

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Cooperação Internacional para a Difusão da Agroenergia

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 22101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Orgao_Superior

22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Acordo implementado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a cooperação técnica internacional, com foco na difusão da experiência brasileira em agroenergia.

descricao

Despesas com a organização de missões (brasileiras ao exterior, bem como, de delegações estrangeiras), estruturar cursos de capacitação e programas de transferência de tecnologia para Países em Desenvolvimento, com foco no fomento à produção e uso de biocombustíveis. Esse instrumento objetiva abrir espaço para a venda de tecnologias, equipamentos e serviços, bem como, contribuir para a consolidação dos biocombustíveis como commodities internacionais.

Base_Legal

Acordos de cooperação diversos, alinhados com a Política Externa Brasileira.

Detalhamento

Estruturação de programas de cooperação para implantação de ações de fomento à produção e uso de biocombustíveis em terceiros países, abrindo espaço para a venda de serviços, equipamentos e tecnologias. Já existem ações em andamento, tais como os Memorandos de Entendimento com Paraguai, Venezuela, África do Sul, Índia e Indonésia. Há o Brasil coordena o Comitê de Agroenergia do Conselho Agrícola do Sul (conselho que envolve os membros do Mercosul, além do Chile, Bolívia, Peru e Colômbia). Além disso, há que se ressaltar o Memorando de Entendimento recentemente assinado com os Estados Unidos, que prevê o apoio a terceiros países, já tendo definido a República Dominicana, El Salvador, Haiti e Saint Kitts como primeiros beneficiários.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:22101,Funcao:20,SubFuncao:306,Programa:0750,Acao:2012,Localizador:0001,Descricao_Acao:Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados,Descricao_Localizador:Naci

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

22101

Funcao

20

SubFuncao

306

Programa

0750

Acao

2012

Localizador

0001

Descricao_Acao

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

Nacional - 22101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Orgao_Superior

22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR BENEFICIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado ou por meio de manutenção de refeitório.

descricao

Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxílio-alimentação aos servidores e empregados públicos federais, ativos, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993) ou por meio de manutenção de refeitório.

Base_Legal

Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei 8.460, de 17 de setembro de 1992 e Decreto 3.887, de 16 de agosto de 2001.

Detalhamento

Pagamento, em caráter indenizatório, do auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos.


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