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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
367 |
Programa |
0357 |
Acao |
8654 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Atividade realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover atuação contÃnua junto aos integrantes das cadeias produtivas agropecuárias e da sociedade, no sentido de se obter comportamento adequado, quanto à s normas e procedimentos referentes à saúde animal, à sanidade vegetal e à segurança e qualidade dos produtos, subprodutos e insumos agropecuários. |
descricao |
Execução de atividades educativo-sanitárias em defesa agropecuária, em comunidades ou regiões; capacitação dos integrantes das cadeias produtivas agropecuárias e da sociedade(associações, sindicatos, professores, consumidores e outros) em temas relacionados à defesa agropecuária; e capacitação dos profissionais dos serviços oficiais em Educação Sanitária em Defesa Agropecuária. Atuação eventual junto à instituições governamentais e não-governamentais e outras entidades, quando se identificar que as mesmas são importantes para o cumprimento da finalidade desta ação. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006 (artigos 1, 14, 20, 23, 39, 40, 41 e 133). |
Detalhamento |
Será executada principalmente pelos serviços oficiais estaduais de defesa agropecuária e/ou serviços estaduais oficiais de extensão rural, por intermédio de convênios e parcerias, ou diretamente pelas Superintendências Federais de Agricultura nos estados, a partir de diretrizes estabelecidas pelo MAPA. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
367 |
Programa |
0357 |
Acao |
8654 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Atividade realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover atuação contÃnua junto aos integrantes das cadeias produtivas agropecuárias e da sociedade, no sentido de se obter comportamento adequado, quanto à s normas e procedimentos referentes à saúde animal, à sanidade vegetal e à segurança e qualidade dos produtos, subprodutos e insumos agropecuários. |
descricao |
Execução de atividades educativo-sanitárias em defesa agropecuária, em comunidades ou regiões; capacitação dos integrantes das cadeias produtivas agropecuárias e da sociedade(associações, sindicatos, professores, consumidores e outros) em temas relacionados à defesa agropecuária; e capacitação dos profissionais dos serviços oficiais em Educação Sanitária em Defesa Agropecuária. Atuação eventual junto à instituições governamentais e não-governamentais e outras entidades, quando se identificar que as mesmas são importantes para o cumprimento da finalidade desta ação. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006 (artigos 1, 14, 20, 23, 39, 40, 41 e 133). |
Detalhamento |
Será executada principalmente pelos serviços oficiais estaduais de defesa agropecuária e/ou serviços estaduais oficiais de extensão rural, por intermédio de convênios e parcerias, ou diretamente pelas Superintendências Federais de Agricultura nos estados, a partir de diretrizes estabelecidas pelo MAPA. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1442 |
Acao |
8593 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio ao Uso e Manejo Sustentável dos Recursos Naturais em Agroecossistemas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a atividade agropecuária, de forma integrada, competitiva e sustentável, mediante o estÃmulo à difusão e adoção de práticas conservacionistas de uso e manejo dos recursos naturais direta ou indiretamente vinculados ao processo produtivo, principalmente do solo e da água, com vistas a garantir a produção de alimentos, fibras e matérias primas, aumentar as disponibilidades hÃdricas em termos qualitativos e quantitativos, bem como promover o aumento da produtividade agropecuária. |
descricao |
- Fomento: promoção e apoio à adoção e à utilização de práticas conservacionistas de natureza preventiva e corretiva, mediante o estabelecimento de parcerias, como o sistema de plantio direto na palha, integração lavoura-pecuária e rotação de culturas, dente outros, no contexto da produção agropecuária, para otimização do uso dos recursos naturais, com ênfase no solo e na água, valorização da biodiversidade e fundamentada na concepção e gestão da bacia hidrográfica (microbacia) como unidade de territorial de planejamento; |
Base_Legal |
Apoio às atividades de recomposição de áreas de preservação permanente e de reserva legal |
Detalhamento |
EstÃmulo à recuperação de áreas degradadas ou com baixa capacidade produtiva, mediante o uso de tecnologias adaptadas à s especificidades locais e regionais |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
|
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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