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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
- Articulação para criação e implementação de instrumentos que viabilizem economicamente a adoção de técnicas sustentáveis e ambientalmente corretas, no sentido de estimular o setor a participar do mercado de créditos de carbono, no contexto do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), constituindo-se em mais uma alternativa e renda ao produtor, além dos benefícios relativos ao meio ambiente |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
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Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
- Apoio e estímulo ao desenvolvimento do setor de florestas plantadas, mediante instrumentos de fomento e de capacitação, visando o aumento da base florestal com espécies exóticas e nativas. |
Esfera |
Lei 5.851/1972; Lei nº 8.171/1991; Lei nº1 0.683/2003; Decreto nº 7.127/2010, alínea “J” do Art. 21. |
Unidade_Orcamentaria |
Esta ação poderá apresentar execução direta ou indireta, por meio de projetos específicos, contratos com atores privados, ONG e entidades representativas da sociedade civil; convênios e acordos com órgãos públicos das várias esferas; participação em iniciativas e programas das várias esferas governamentais e não governamentais. Envolve ainda a mobilização de parceiros institucionais nas áreas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1442 |
Acao |
8593 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Uso e Manejo Sustentável dos Recursos Naturais em Agroecossistemas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a atividade agropecuária, de forma integrada, competitiva e sustentável, mediante o estímulo à difusão e adoção de práticas conservacionistas de uso e manejo dos recursos naturais direta ou indiretamente vinculados ao processo produtivo, principalmente do solo e da água, com vistas a garantir a produção de alimentos, fibras e matérias primas, aumentar as disponibilidades hídricas em termos qualitativos e quantitativos, bem como promover o aumento da produtividade agropecuária. |
descricao |
- Fomento: promoção e apoio à adoção e à utilização de práticas conservacionistas de natureza preventiva e corretiva, mediante o estabelecimento de parcerias, como o sistema de plantio direto na palha, integração lavoura-pecuária e rotação de culturas, dente outros, no contexto da produção agropecuária, para otimização do uso dos recursos naturais, com ênfase no solo e na água, valorização da biodiversidade e fundamentada na concepção e gestão da bacia hidrográfica (microbacia) como unidade de territorial de planejamento; |
Base_Legal |
Apoio às atividades de recomposição de áreas de preservação permanente e de reserva legal |
Detalhamento |
Estímulo à recuperação de áreas degradadas ou com baixa capacidade produtiva, mediante o uso de tecnologias adaptadas às especificidades locais e regionais |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
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Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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