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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0362 |
Acao |
2127 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Geração de Tecnologia para o Desenvolvimento das Regiões Produtoras de Cacau |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
pesquisa desenvolvida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver tecnologias sustentáveis, capazes de assegurar as bases para a consolidação, ampliação e diversificação das cadeias produtivas do cacau e de outras explorações nas regiões de atuação da Ceplac, reduzindo custos de produção, gerando empregos, favorecendo a inclusão social e elevando renda, contribuindo, por conseguinte, para o processo de desenvolvimento regional. |
descricao |
Geração, adaptação e validação de tecnologia nas áreas de manejo integrado, conservação e fertilidade do solo, fisiologia da produção pré e pós-colheita, fitossanidade, melhoramento genético, sócioeconomia, e processos agroindustriais, com ênfase na adaptação e validação de tecnologias voltadas para processos agroecológicos. Elaboração e atualização de diagnósticos econômicos e sócio-ambientais, com zoneamento agro-ecológico em micro-bacias hidrográficas das regiões produtoras de cacau. Caracterização e conservação da biodiversidade faunÃstica e florÃstica. Atualização e manutenção dos sistemas de informação da CEPLAC (solos, clima, hidrografia, vegetação e fauna). Desenvolvimento de metodologias para a avaliação dos impactos ambientais das tecnologias geradas, bem como o desenvolvimento de metodologias para determinação (e determinação) de padrões de qualidade dos produtos, como capacitação dos agentes internos (da CEPLAC) para realização dos trabalhos de certificação e fiscalização. Emissão de certificados de origem, relativos aos processos de produção, abrangendo os aspectos tecnológicos, sociais e ambientais. Análise de resÃduos de agroquÃmicos em produtos de origem vegetal e animal, destinados aos mercados interno e externo. Análise de formulação de fertilizantes e agroquÃmicos. Produção e Divulgação dos conhecimentos cientÃficos e técnicos em periódicos especializados, radiodifusão, folder, circulares técnicas, relatórios técnicos, meios eletrônicos e televisivos. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.351, de 2005. |
Detalhamento |
Atividade desenvolvida por pesquisadores e servidores da CEPLAC, utilizando a infra-estrutura disponÃvel em suas unidades, como laboratórios, áreas cultivadas, unidades de beneficiamento e unidades de treinamento. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0362 |
Acao |
2127 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Geração de Tecnologia para o Desenvolvimento das Regiões Produtoras de Cacau |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
pesquisa desenvolvida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver tecnologias sustentáveis, capazes de assegurar as bases para a consolidação, ampliação e diversificação das cadeias produtivas do cacau e de outras explorações nas regiões de atuação da Ceplac, reduzindo custos de produção, gerando empregos, favorecendo a inclusão social e elevando renda, contribuindo, por conseguinte, para o processo de desenvolvimento regional. |
descricao |
Geração, adaptação e validação de tecnologia nas áreas de manejo integrado, conservação e fertilidade do solo, fisiologia da produção pré e pós-colheita, fitossanidade, melhoramento genético, sócioeconomia, e processos agroindustriais, com ênfase na adaptação e validação de tecnologias voltadas para processos agroecológicos. Elaboração e atualização de diagnósticos econômicos e sócio-ambientais, com zoneamento agro-ecológico em micro-bacias hidrográficas das regiões produtoras de cacau. Caracterização e conservação da biodiversidade faunÃstica e florÃstica. Atualização e manutenção dos sistemas de informação da CEPLAC (solos, clima, hidrografia, vegetação e fauna). Desenvolvimento de metodologias para a avaliação dos impactos ambientais das tecnologias geradas, bem como o desenvolvimento de metodologias para determinação (e determinação) de padrões de qualidade dos produtos, como capacitação dos agentes internos (da CEPLAC) para realização dos trabalhos de certificação e fiscalização. Emissão de certificados de origem, relativos aos processos de produção, abrangendo os aspectos tecnológicos, sociais e ambientais. Análise de resÃduos de agroquÃmicos em produtos de origem vegetal e animal, destinados aos mercados interno e externo. Análise de formulação de fertilizantes e agroquÃmicos. Produção e Divulgação dos conhecimentos cientÃficos e técnicos em periódicos especializados, radiodifusão, folder, circulares técnicas, relatórios técnicos, meios eletrônicos e televisivos. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.351, de 2005. |
Detalhamento |
Atividade desenvolvida por pesquisadores e servidores da CEPLAC, utilizando a infra-estrutura disponÃvel em suas unidades, como laboratórios, áreas cultivadas, unidades de beneficiamento e unidades de treinamento. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1426 |
Acao |
8949 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Conservação e Uso Sustentável de Recursos Genéticos para Agricultura e Alimentação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar e integrar as iniciativas de disponibilização de recursos genéticos para a agricultura e alimentação, visando promover o acesso, o intercâmbio, o uso sustentável e sua conservação. |
descricao |
Implementação de incentivos e apoio à conservação e valorização de recursos genéticos brasileiros para a agricultura e alimentação; Promoção e apoio à capacitação em transferência de tecnologia e intercâmbio internacional de informações sobre recursos fitogenéticos para alimentação; proposição de normas operacionais, marcos regulatórios e mecanismos voltados à conservação e valorização de recursos genéticos; estimulo a exploração sustentável da biodiversidade brasileira, espécies nativas e variedades locais, utilizando ferramentas biotecnológicas; apoio de iniciativas e projetos voltados à conservação, valorização, produção e exploração sustentável de cultivos e variedades locais, de espécies nativas de interesse da agropecupária. |
Base_Legal |
Lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação Tecnológica), Decreto nº 5.563/05 (Regulamentação da Lei de Inovação), Decreto nº 5.351/05 (Reestruturação do MAPA), Portaria Ministerial nº 85/06 (Regimento Interno da SDC/MAPA); Decreto Legislativo nº 70/06 (Internalização do Tratado Internacional sobre recursos genéticos para a agricultura e alimentação - FAO); Decreto nº 6.041/07 (PolÃtica de Desenvolvimento da Biotecnologia); Lei nº 11.105/05 (Biossegurança) e Medida Provisória 2.186-16, de 23 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Propor e estabelecer convênios, termos e contratos de cooperação técnica, intercâmbios, assessoria e consultorias, nacionais e internacionais; promover a participação em colegiados e fóruns de interesse, nacionais e internacionais, relacionados à agrobiodiversidade e recursos genéticos; promover fóruns de diálogo, reuniões técnicas, eventos, discussões temáticas, conferências, seminários e correlatos sobre as ações desenvolvidos. Participação de órgãos do governo e Instituições parceiras e de interface operacional, nos nÃveis federal, estadual e municipal, como a EMBRAPA, CONAB, Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária, universidades, MDIC, MCT, MMA, MDA, MI, MRE, sistema "S", instituições e agentes envolvidos com "ATER", iniciativa privada, representações de classe e da sociedade civil organizadas, ONG, empresas de melhoramento genético e detentores de coleções e bancos de germoplasmas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1426 |
Acao |
8949 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento à Conservação e Uso Sustentável de Recursos Genéticos para Agricultura e Alimentação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar e integrar as iniciativas de disponibilização de recursos genéticos para a agricultura e alimentação, visando promover o acesso, o intercâmbio, o uso sustentável e sua conservação. |
descricao |
Implementação de incentivos e apoio à conservação e valorização de recursos genéticos brasileiros para a agricultura e alimentação; Promoção e apoio à capacitação em transferência de tecnologia e intercâmbio internacional de informações sobre recursos fitogenéticos para alimentação; proposição de normas operacionais, marcos regulatórios e mecanismos voltados à conservação e valorização de recursos genéticos; estimulo a exploração sustentável da biodiversidade brasileira, espécies nativas e variedades locais, utilizando ferramentas biotecnológicas; apoio de iniciativas e projetos voltados à conservação, valorização, produção e exploração sustentável de cultivos e variedades locais, de espécies nativas de interesse da agropecupária. |
Base_Legal |
Lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação Tecnológica), Decreto nº 5.563/05 (Regulamentação da Lei de Inovação), Decreto nº 5.351/05 (Reestruturação do MAPA), Portaria Ministerial nº 85/06 (Regimento Interno da SDC/MAPA); Decreto Legislativo nº 70/06 (Internalização do Tratado Internacional sobre recursos genéticos para a agricultura e alimentação - FAO); Decreto nº 6.041/07 (PolÃtica de Desenvolvimento da Biotecnologia); Lei nº 11.105/05 (Biossegurança) e Medida Provisória 2.186-16, de 23 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Propor e estabelecer convênios, termos e contratos de cooperação técnica, intercâmbios, assessoria e consultorias, nacionais e internacionais; promover a participação em colegiados e fóruns de interesse, nacionais e internacionais, relacionados à agrobiodiversidade e recursos genéticos; promover fóruns de diálogo, reuniões técnicas, eventos, discussões temáticas, conferências, seminários e correlatos sobre as ações desenvolvidos. Participação de órgãos do governo e Instituições parceiras e de interface operacional, nos nÃveis federal, estadual e municipal, como a EMBRAPA, CONAB, Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária, universidades, MDIC, MCT, MMA, MDA, MI, MRE, sistema "S", instituições e agentes envolvidos com "ATER", iniciativa privada, representações de classe e da sociedade civil organizadas, ONG, empresas de melhoramento genético e detentores de coleções e bancos de germoplasmas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1442 |
Acao |
8560 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Inovação no Agronegócio |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Estimular a ampliação do capital intelectual protegido no agronegócio, para facilitar o acesso do produtor rural e demais segmentos agropecuários à s inovações tecnológicas, que contribuam para a melhoria da competitividade e a sustentabilidade do setor agrÃcola. |
descricao |
Promoção da cultura da propriedade intelectual com foco no agronegócio, enfatizando seu papel estratégico no estÃmulo à inovação, incentivando a ampliação do capital intelectual protegido, o desenvolvimento da biotecnologia agropecuária, a disponibilidade de recursos genéticos, visando o contÃnuo desenvolvimento tecnológico do setor agropecuário. |
Base_Legal |
Lei nº 9.279/96 (Propriedade Industrial); |
Detalhamento |
Lei nº 9.456/97 (Lei de Proteção de Cultivares) |
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