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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1426 |
Acao |
8949 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Conservação e Uso Sustentável de Recursos Genéticos para Agricultura e Alimentação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar e integrar as iniciativas de disponibilização de recursos genéticos para a agricultura e alimentação, visando promover o acesso, o intercâmbio, o uso sustentável e sua conservação. |
descricao |
Implementação de incentivos e apoio à conservação e valorização de recursos genéticos brasileiros para a agricultura e alimentação; Promoção e apoio à capacitação em transferência de tecnologia e intercâmbio internacional de informações sobre recursos fitogenéticos para alimentação; proposição de normas operacionais, marcos regulatórios e mecanismos voltados à conservação e valorização de recursos genéticos; estimulo a exploração sustentável da biodiversidade brasileira, espécies nativas e variedades locais, utilizando ferramentas biotecnológicas; apoio de iniciativas e projetos voltados à conservação, valorização, produção e exploração sustentável de cultivos e variedades locais, de espécies nativas de interesse da agropecupária. |
Base_Legal |
Lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação Tecnológica), Decreto nº 5.563/05 (Regulamentação da Lei de Inovação), Decreto nº 5.351/05 (Reestruturação do MAPA), Portaria Ministerial nº 85/06 (Regimento Interno da SDC/MAPA); Decreto Legislativo nº 70/06 (Internalização do Tratado Internacional sobre recursos genéticos para a agricultura e alimentação - FAO); Decreto nº 6.041/07 (PolÃtica de Desenvolvimento da Biotecnologia); Lei nº 11.105/05 (Biossegurança) e Medida Provisória 2.186-16, de 23 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Propor e estabelecer convênios, termos e contratos de cooperação técnica, intercâmbios, assessoria e consultorias, nacionais e internacionais; promover a participação em colegiados e fóruns de interesse, nacionais e internacionais, relacionados à agrobiodiversidade e recursos genéticos; promover fóruns de diálogo, reuniões técnicas, eventos, discussões temáticas, conferências, seminários e correlatos sobre as ações desenvolvidos. Participação de órgãos do governo e Instituições parceiras e de interface operacional, nos nÃveis federal, estadual e municipal, como a EMBRAPA, CONAB, Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária, universidades, MDIC, MCT, MMA, MDA, MI, MRE, sistema "S", instituições e agentes envolvidos com "ATER", iniciativa privada, representações de classe e da sociedade civil organizadas, ONG, empresas de melhoramento genético e detentores de coleções e bancos de germoplasmas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1426 |
Acao |
8949 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento à Conservação e Uso Sustentável de Recursos Genéticos para Agricultura e Alimentação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar e integrar as iniciativas de disponibilização de recursos genéticos para a agricultura e alimentação, visando promover o acesso, o intercâmbio, o uso sustentável e sua conservação. |
descricao |
Implementação de incentivos e apoio à conservação e valorização de recursos genéticos brasileiros para a agricultura e alimentação; Promoção e apoio à capacitação em transferência de tecnologia e intercâmbio internacional de informações sobre recursos fitogenéticos para alimentação; proposição de normas operacionais, marcos regulatórios e mecanismos voltados à conservação e valorização de recursos genéticos; estimulo a exploração sustentável da biodiversidade brasileira, espécies nativas e variedades locais, utilizando ferramentas biotecnológicas; apoio de iniciativas e projetos voltados à conservação, valorização, produção e exploração sustentável de cultivos e variedades locais, de espécies nativas de interesse da agropecupária. |
Base_Legal |
Lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação Tecnológica), Decreto nº 5.563/05 (Regulamentação da Lei de Inovação), Decreto nº 5.351/05 (Reestruturação do MAPA), Portaria Ministerial nº 85/06 (Regimento Interno da SDC/MAPA); Decreto Legislativo nº 70/06 (Internalização do Tratado Internacional sobre recursos genéticos para a agricultura e alimentação - FAO); Decreto nº 6.041/07 (PolÃtica de Desenvolvimento da Biotecnologia); Lei nº 11.105/05 (Biossegurança) e Medida Provisória 2.186-16, de 23 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Propor e estabelecer convênios, termos e contratos de cooperação técnica, intercâmbios, assessoria e consultorias, nacionais e internacionais; promover a participação em colegiados e fóruns de interesse, nacionais e internacionais, relacionados à agrobiodiversidade e recursos genéticos; promover fóruns de diálogo, reuniões técnicas, eventos, discussões temáticas, conferências, seminários e correlatos sobre as ações desenvolvidos. Participação de órgãos do governo e Instituições parceiras e de interface operacional, nos nÃveis federal, estadual e municipal, como a EMBRAPA, CONAB, Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária, universidades, MDIC, MCT, MMA, MDA, MI, MRE, sistema "S", instituições e agentes envolvidos com "ATER", iniciativa privada, representações de classe e da sociedade civil organizadas, ONG, empresas de melhoramento genético e detentores de coleções e bancos de germoplasmas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1442 |
Acao |
8560 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Inovação no Agronegócio |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Estimular a ampliação do capital intelectual protegido no agronegócio, para facilitar o acesso do produtor rural e demais segmentos agropecuários à s inovações tecnológicas, que contribuam para a melhoria da competitividade e a sustentabilidade do setor agrÃcola. |
descricao |
Promoção da cultura da propriedade intelectual com foco no agronegócio, enfatizando seu papel estratégico no estÃmulo à inovação, incentivando a ampliação do capital intelectual protegido, o desenvolvimento da biotecnologia agropecuária, a disponibilidade de recursos genéticos, visando o contÃnuo desenvolvimento tecnológico do setor agropecuário. |
Base_Legal |
Lei nº 9.279/96 (Propriedade Industrial); |
Detalhamento |
Lei nº 9.456/97 (Lei de Proteção de Cultivares) |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação Tecnológica) |
Esfera |
Decreto nº 5.563/05 (Regulamentação da Lei de Inovação) |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto nº 5.351/05 (Reestruturação do MAPA), Portaria Ministerial nº 85/06 (Regimento Interno da SDC/MAPA) |
Esfera |
Decreto Legislativo nº 70/06 (Internalização do Tratado Internacional sobre recursos genéticos para a agricultura e alimentação - FAO) |
Unidade_Orcamentaria |
Decreto nº 6.041/07 (PolÃtica de Desenvolvimento da Biotecnologia) |
Funcao |
Lei nº 11.105/05 (Biossegurança) |
SubFuncao |
MP 2.186-16/2001 (Acesso ao Patrimônio Genético). |
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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