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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0362 |
Acao |
4715 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Difusão de Tecnologias para o Agronegócio do Cacau e Sistemas Agrossilvopastoris |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PRODUTOR ATENDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais, através do fortalecimento das atividades produtivas, elevando o seu padrão de qualidade de vida e estimulando a geração de emprego, renda e a inclusão social, por meio da transferência de conhecimentos tecnológicos e gerenciais, da organização social e produtiva e do uso sustentável dos recursos naturais, tendo como enfoque a conservação produtiva, a verticalização da produção e a construção de redes de comercialização. |
descricao |
Difusão de tecnologias de produção e gestão dos agronegócios regionais por meio da capacitação de produtores e trabalhadores rurais, instalação de unidades demonstrativas, realização de dias de campo e outros métodos participativos de extensão rural. Estímulo à instalação de pólos agroindustriais para beneficiamento da produção agropecuária e produção de energia renovável. Elaboração e atualização de diagnósticos econômicos e sócio-ambientais em microbacias hidrográficas, educação ambiental dos trabalhadores e produtores rurais e avaliação dos impactos ambientais das tecnologias desenvolvidas. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.351, de 2005. |
Detalhamento |
Capacitação de produtores e trabalhadores rurais, bem como disseminação de tecnologias para entidades de assistência técnica e extensão rural. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0362 |
Acao |
4715 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Difusão de Tecnologias para o Agronegócio do Cacau e Sistemas Agrossilvopastoris |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Áreas de Atuação da CEPLAC - No Estado da Bahia - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PRODUTOR ATENDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1409 |
Acao |
2B18 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Difusão de Tecnologias para o Desenvolvimento da Produção Agroenergética |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TECNOLOGIA DIFUNDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Acelerar o processo de difusão de novas tecnologias em agroenergia, de forma a aumentar a eficiência produtiva, reduzir custos e impactos, especialmente no que diz respeito à concorrência com áreas de produção de alimentos. |
descricao |
Estruturação de projetos de capacitação e difusão de experiências e tecnologias, nos campos da produção de energia e a partir de resíduos de biomassa agrícola, do biogás e de degetos da atividade pecuária, além do álcool e do biodiesel, produzidos a partir de unidades de pequeno porte. Objetiva-se habilitar os produtores rurais e suas cooperativas a explorarem o grande potencial que vem sendo aberto para o mercado de agroenergia, bem como a captação de recursos com a venda de bônus no mercado internacional de crédito de carbono, utilizando a estrutura de pesquisa do MAPA (Embrapa, Ceplac e entidades do SNPA). |
Base_Legal |
Lei nº 11.097, de 2005, Lei nº 8.171, de 1991; Decreto nº 5.351, de 2005. |
Detalhamento |
Organização de consórcio nacional responsável pela estruturação da política de agroenergia, que deverá reunir representantes do Governo Federal (MAPA, MCT, MDIC, MDA, MMA e MME), instituições de pesquisa públicas e privadas, instituições e órgãos estaduais de assistência técnica e extensão rural. Uma vez definidas as prioridades, dentro desse grupo, os recursos serão repassados, por meio de concorrência pública às instituições melhor qualificadas para implementar as ações. No caso de repasse a outros órgãos de Governo esses também deverão apresentar planos de trabalho em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Agroenergia. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1409 |
Acao |
2B18 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Difusão de Tecnologias para o Desenvolvimento da Produção Agroenergética |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TECNOLOGIA DIFUNDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Acelerar o processo de difusão de novas tecnologias em agroenergia, de forma a aumentar a eficiência produtiva, reduzir custos e impactos, especialmente no que diz respeito à concorrência com áreas de produção de alimentos. |
descricao |
Estruturação de projetos de capacitação e difusão de experiências e tecnologias, nos campos da produção de energia e a partir de resíduos de biomassa agrícola, do biogás e de degetos da atividade pecuária, além do álcool e do biodiesel, produzidos a partir de unidades de pequeno porte. Objetiva-se habilitar os produtores rurais e suas cooperativas a explorarem o grande potencial que vem sendo aberto para o mercado de agroenergia, bem como a captação de recursos com a venda de bônus no mercado internacional de crédito de carbono, utilizando a estrutura de pesquisa do MAPA (Embrapa, Ceplac e entidades do SNPA). |
Base_Legal |
Lei nº 11.097, de 2005, Lei nº 8.171, de 1991; Decreto nº 5.351, de 2005. |
Detalhamento |
Organização de consórcio nacional responsável pela estruturação da política de agroenergia, que deverá reunir representantes do Governo Federal (MAPA, MCT, MDIC, MDA, MMA e MME), instituições de pesquisa públicas e privadas, instituições e órgãos estaduais de assistência técnica e extensão rural. Uma vez definidas as prioridades, dentro desse grupo, os recursos serão repassados, por meio de concorrência pública às instituições melhor qualificadas para implementar as ações. No caso de repasse a outros órgãos de Governo esses também deverão apresentar planos de trabalho em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Agroenergia. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
601 |
Programa |
0365 |
Acao |
099F |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Viabilizar aos produtores rurais a redução nos custos de contratação de seguro rural, por meio da ampliação do acesso a esse instrumento de gerenciamento de risco de sua atividade, buscando convergir o valor que o produtor pode pagar pela contratação do seguro com o preço do prêmio que o mercado segurador exige para operar com equilíbrio atuarial. |
descricao |
Pagamento de subvenção econômica correspondente à diferença entre o valor de mercado do prêmio do seguro rural e o valor pago pelos produtores rurais. |
Base_Legal |
Lei nº 10.823, de 2003; Decreto nº 5.121, de 2004; Decreto nº 5.514, de 2005; Resoluções de nºs. 06, 07, 08 e 09 de 2005, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR. |
Detalhamento |
A operacionalização transcorre nas operações realizadas pelas sociedades seguradores, devidamente autorizadas a operar em riscos securitários pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados habilitadas no Programa de Subvenção pela Secretaria-Executiva do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural. O acesso ao benefício pelo produtor rural se iniciará com o envio de uma proposta de seguro feita por ele à seguradora e daí encaminhada ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA para consulta sobre a adimplência desse produtor junto ao CADIN e da observância do produtor rural quanto ao limite individual definido no Programa como benefício da subvenção e a disponibilidade de limite da seguradora aprovado pela Secretaria-Executiva. Após essa verificação, estando aceita a proposta a seguradora estará autorizada a emitir a Apólice de Seguro ou Certificado de Seguro para aquela operação. Com a emissão definitiva dessa apólice, o MAPA fará a verificação final dos dados informados na Proposta e, estando tudo adequado, a Secretaria-Executiva autorizará o pagamento da parcela da subvenção à seguradora, haja vista que o produtor rural pagou somente a diferença entre o valor do prêmio e o valor da subvenção. |
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