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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:22101,Funcao:20,SubFuncao:601,Programa:0365,Acao:099F,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 22101

Funcao

 20

SubFuncao

 601

Programa

 0365

Acao

 099F

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 (RAP 2010) Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)

Descricao_Localizador

 (RAP 2010) Nacional - 22101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Orgao_Superior

 22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Viabilizar aos produtores rurais a redução nos custos de contratação de seguro rural, por meio da ampliação do acesso a esse instrumento de gerenciamento de risco de sua atividade, buscando convergir o valor que o produtor pode pagar pela contratação do seguro com o preço do prêmio que o mercado segurador exige para operar com equilíbrio atuarial.

descricao

 Pagamento de subvenção econômica correspondente à diferença entre o valor de mercado do prêmio do seguro rural e o valor pago pelos produtores rurais.

Base_Legal

 Lei nº 10.823, de 2003; Decreto nº 5.121, de 2004; Decreto nº 5.514, de 2005; Resoluções de nºs. 06, 07, 08 e 09 de 2005, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR.

Detalhamento

A operacionalização transcorre nas operações realizadas pelas sociedades seguradores, devidamente autorizadas a operar em riscos securitários pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados habilitadas no Programa de Subvenção pela Secretaria-Executiva do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural. O acesso ao benefício pelo produtor rural se iniciará com o envio de uma proposta de seguro feita por ele à seguradora e daí encaminhada ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA para consulta sobre a adimplência desse produtor junto ao CADIN e da observância do produtor rural quanto ao limite individual definido no Programa como benefício da subvenção e a disponibilidade de limite da seguradora aprovado pela Secretaria-Executiva. Após essa verificação, estando aceita a proposta a seguradora estará autorizada a emitir a Apólice de Seguro ou Certificado de Seguro para aquela operação. Com a emissão definitiva dessa apólice, o MAPA fará a verificação final dos dados informados na Proposta e, estando tudo adequado, a Secretaria-Executiva autorizará o pagamento da parcela da subvenção à seguradora, haja vista que o produtor rural pagou somente a diferença entre o valor do prêmio e o valor da subvenção.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:22101,Funcao:20,SubFuncao:601,Programa:0365,Acao:5920,Localizador:0001,Descricao_Acao:Zoneamento Agrícola,Descricao_Localizador:Nacional - 22101,RAP_TRUE_FALSE:

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 22101

Funcao

 20

SubFuncao

 601

Programa

 0365

Acao

 5920

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Zoneamento Agrícola

Descricao_Localizador

 Nacional - 22101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Orgao_Superior

 22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 12

Ano_Inicio

 2003

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2012

Produto

 ZONEAMENTO REALIZADO

Unidade_Medida

 UNIDADE

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 Nao Identificado

Finalidade

 Reduzir as perdas de safras agrícolas ocasionadas por eventos climáticos adversos, incrementar a produção e a produtividade agrícola, fortalecer e expandir o seguro rural e contribuir para a melhoria da aplicação do crédito rural.

descricao

 Identificação e dimensionamento dos riscos climáticos da atividade agrícola e o estabelecimento de épocas adequadas de plantio, com abrangência municipal, por espécie e cultivar, consoante suas características agronômicas e na capacidade de retenção hídrica dos solos de modo à minimização de tais riscos.

Base_Legal

 Decreto nº 5.351, 21/01/05, art.21, inciso IV, letra c, e art.24, inciso III, Portaria MAPA Nº 16, de 06/01/06; Manual de Crédito Rural (MCR) do BACEN, Capítulo 10, itens 2, 3, 4.a, 4b.I.II.III; 5.a.I.

Detalhamento

Por meio de contratação de serviços especializados de terceiros e coordenação técnica da Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, do Departamento de Gestão de Risco Rural da Secretaria de Política Agrícola do MAPA.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:22101,Funcao:20,SubFuncao:601,Programa:1409,Acao:8538,Localizador:0001,Descricao_Acao:Organização e Capacitação dos Agentes das Cadeias Produtivas Agroenergétic

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 22101

Funcao

 20

SubFuncao

 601

Programa

 1409

Acao

 8538

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Organização e Capacitação dos Agentes das Cadeias Produtivas Agroenergéticas

Descricao_Localizador

 Nacional - 22101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Orgao_Superior

 22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Tipo_Acao

 Atividade

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 AGENTE BENEFICIADO

Unidade_Medida

 UNIDADE

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 Nao Identificado

Finalidade

 Capacitar equipes de assistência técnica e extensão rural, bem como, apoiar a organização dos produtores rurais em associações e cooperativas, com foco na produção e processamento de matérias-primas agroenergéticas.

descricao

 Capacitação de equipes técnicas, voltadas para o apoio à organização produtiva dos agricultores inseridos em cadeias produtivas agroenergéticas.

Base_Legal

 Lei nº 8.171/91; Decreto nº 1.946/1996; Decreto nº 5.351/2005; e, Lei nº 11.097/2005.

Detalhamento

A ação se divide em duas etapas: formação de equipes técnicas, capacitadas a promoverem o processo de organização produtiva dos agricultores; e, apoio à organização produtiva, mediante o pagamento de parte das despesas com o processo de capacitação dos beneficiários finais. Justifica-se porque a agroenergia ainda é um conceito novo para o meio rural brasileiro e grande maioria dos produtores rurais não está preparada para aproveitar as oportunidades relacionadas a ela. Além disso, como envolve um grande conjunto de alternativas (matérias-primas para a produção de álcool e biodiesel, aproveitamento de resíduos, além das florestas energéticas cultivadas).

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:22101,Funcao:20,SubFuncao:601,Programa:1409,Acao:8538,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Organização e Capacitação dos Agentes das Cadeias Produtivas Ag

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 22101

Funcao

 20

SubFuncao

 601

Programa

 1409

Acao

 8538

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 (RAP 2010) Organização e Capacitação dos Agentes das Cadeias Produtivas Agroenergéticas

Descricao_Localizador

 (RAP 2010) Nacional - 22101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Orgao_Superior

 22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Tipo_Acao

 Atividade

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 AGENTE BENEFICIADO

Unidade_Medida

 UNIDADE

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Capacitar equipes de assistência técnica e extensão rural, bem como, apoiar a organização dos produtores rurais em associações e cooperativas, com foco na produção e processamento de matérias-primas agroenergéticas.

descricao

 Capacitação de equipes técnicas, voltadas para o apoio à organização produtiva dos agricultores inseridos em cadeias produtivas agroenergéticas.

Base_Legal

 Lei nº 8.171/91; Decreto nº 1.946/1996; Decreto nº 5.351/2005; e, Lei nº 11.097/2005.

Detalhamento

A ação se divide em duas etapas: formação de equipes técnicas, capacitadas a promoverem o processo de organização produtiva dos agricultores; e, apoio à organização produtiva, mediante o pagamento de parte das despesas com o processo de capacitação dos beneficiários finais. Justifica-se porque a agroenergia ainda é um conceito novo para o meio rural brasileiro e grande maioria dos produtores rurais não está preparada para aproveitar as oportunidades relacionadas a ela. Além disso, como envolve um grande conjunto de alternativas (matérias-primas para a produção de álcool e biodiesel, aproveitamento de resíduos, além das florestas energéticas cultivadas).

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:22101,Funcao:20,SubFuncao:601,Programa:1409,Acao:8542,Localizador:0001,Descricao_Acao:Estudo das Potencialidades das Matérias-Primas Agroenergéticas,Descricao_L

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 22101

Funcao

 20

SubFuncao

 601

Programa

 1409

Acao

 8542

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Estudo das Potencialidades das Matérias-Primas Agroenergéticas

Descricao_Localizador

 Nacional - 22101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Orgao_Superior

 22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Tipo_Acao

 Atividade

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 ESTUDO REALIZADO

Unidade_Medida

 UNIDADE

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 Nao Identificado

Finalidade

 Permitir o melhor aproveitamento das potencialidades regionais para a produção de matérias-primas agroenergéticas.

descricao

 Mapeamento das vocações produtivas das diferentes regiões do país, zoneamento agrícola das matérias-primas agroenergéticas e avaliação das suas potencialidades (produtividade esperada para as diferentes matérias-primas, nas diferentes regiões aptas à sua produção).

Base_Legal

 Lei nº 8.171/91; Decreto nº 1.946/1996; Decreto nº 5.351/2005; e, Lei nº 11.097/2005.

Detalhamento

Mapeamento das vocações produtivas das diferentes regiões do país, zoneamento agrícola das matérias-primas agroenergéticas e avaliação das suas potencialidades.

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