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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
601 |
Programa |
1409 |
Acao |
8544 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento da Potencialidade Agroenergética das Regiões Produtoras de Cacau |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
AREA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Implementar estudos e ações de melhoria e otimização do agronegócio do dendê, tanto na consolidação da agricultura familiar quanto nas pequenas e médias propriedades agrÃcolas, para atingir nÃveis de viabilidade agroindustrial e econômica de produção e utilização do óleo de dendê como matéria-prima para a produção de biodiesel, visando a implementação de um programa sustentável de produção de biocombustÃvel nas regiões produtoras de cacau, bem como promover a ampliação e renovação de dendezais nas áreas zoneadas para o cultivo, além de auxiliar na difusão de tecnologias que permitam a capacitação técnica dos produtores rurais e o aumento dos investimentos nesta fonte de energia renovável. |
descricao |
Geração e Difusão de Tecnologias para o desenvolvimento das cadeias produtivas agroenergéticas nas Regiões Produtoras de Cacau. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.351, de 2005. |
Detalhamento |
Manutenção dos cursos técnicos, voltados para a área agropecuária e aplicação de treinamentos a agricultores e trabalhadores rurais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
601 |
Programa |
1442 |
Acao |
8591 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio ao Desenvovimento das Cadeias Produtivas AgrÃcolas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a organização da base produtiva das cadeias agrÃcolas, por meio de projetos de Produção Integrada, de Boas Práticas AgrÃcolas e de Desenvolvimento do Suporte à Produção Integrada, com a promoção, divulgação, logÃstica de pós-colheita e comercialização, bem como de material genético melhorado para as cadeias produtivas do agronegócio. |
descricao |
Coordenação e identificação dos processos de industrialização, logÃstica de distribuição, varejo, exportação e utilização da informação como base da inteligência competitiva do agronegócio ante o panorama atual marcado pelos diagnósticos e tendências identificadas, demandando estratégias de gestão e, sobretudo, capacidade de identificação do consumo interno e de acesso aos mercados globais; Implantação de Sistema Agropecuário de Produção Integrada - SAPI, que é caracterizado por exploração agropecuária sustentável, em conformidade com protocolos formais de Boas Práticas Agropecuárias, assegurando alta qualidade, inocuidade e rastreabilidade, tanto para os agro-alimentos, quanto para os produtos não alimentares, subprodutos e resÃduos agroindustriais, permitindo aos agentes envolvidos na cadeia produtiva condições de competitividade em relação ao cenário agropecuário nacional e internacional. |
Base_Legal |
Art.4º, IX, da Lei 8.171, de 1991; art. 27, I, "b", da Lei nº 10.683, de 2003; Decreto nº 5.351, de 2005. |
Detalhamento |
Os Projetos, através de convênios, serão implementados em parceria com instituições de ensino e pesquisa, SENAR, SEBRAE, EMATER, Órgãos de Governo Estadual e Municipal, Associações de Produtores e Cooperativas. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
601 |
Programa |
1442 |
Acao |
8591 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Desenvovimento das Cadeias Produtivas AgrÃcolas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar a organização da base produtiva das cadeias agrÃcolas, por meio de projetos de Produção Integrada, de Boas Práticas AgrÃcolas e de Desenvolvimento do Suporte à Produção Integrada, com a promoção, divulgação, logÃstica de pós-colheita e comercialização, bem como de material genético melhorado para as cadeias produtivas do agronegócio. |
descricao |
Coordenação e identificação dos processos de industrialização, logÃstica de distribuição, varejo, exportação e utilização da informação como base da inteligência competitiva do agronegócio ante o panorama atual marcado pelos diagnósticos e tendências identificadas, demandando estratégias de gestão e, sobretudo, capacidade de identificação do consumo interno e de acesso aos mercados globais; Implantação de Sistema Agropecuário de Produção Integrada - SAPI, que é caracterizado por exploração agropecuária sustentável, em conformidade com protocolos formais de Boas Práticas Agropecuárias, assegurando alta qualidade, inocuidade e rastreabilidade, tanto para os agro-alimentos, quanto para os produtos não alimentares, subprodutos e resÃduos agroindustriais, permitindo aos agentes envolvidos na cadeia produtiva condições de competitividade em relação ao cenário agropecuário nacional e internacional. |
Base_Legal |
Art.4º, IX, da Lei 8.171, de 1991; art. 27, I, "b", da Lei nº 10.683, de 2003; Decreto nº 5.351, de 2005. |
Detalhamento |
Os Projetos, através de convênios, serão implementados em parceria com instituições de ensino e pesquisa, SENAR, SEBRAE, EMATER, Órgãos de Governo Estadual e Municipal, Associações de Produtores e Cooperativas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1442 |
Acao |
8598 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio ao Desenvovimento das Cadeias Produtivas Pecuárias |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a organização da base produtiva das cadeias pecuárias, por meio de projetos de Produção Integrada, de Boas Práticas Pecuárias e de Desenvolvimento Agropecuário do Suporte à Produção Integrada, com a promoção, divulgação, seleção, multiplicação e preservação do material genético animal e a melhoria da eficiência da produção pecuária. |
descricao |
Coordenação e identificação dos processos de industrialização, logÃstica de distribuição, varejo, exportação e utilização da informação como base da inteligência competitiva do agronegócio ante o panorama atual marcado pelos diagnósticos e tendências identificadas, demandando estratégias de gestão e, sobretudo, capacidade de identificação do consumo interno e de acesso aos mercados globais; Implantação de Sistema Agropecuário de Produção Integrada - SAPI, que é caracterizado por exploração agropecuária sustentável, em conformidade com protocolos formais de Boas Práticas Agropecuárias, assegurando alta qualidade, inocuidade e rastreabilidade, tanto para os agro-alimentos, quanto para os produtos não alimentares, subprodutos e resÃduos agroindustriais, permitindo aos agentes envolvidos na cadeia produtiva condições de competitividade em relação ao cenário agropecuário nacional e internacional. |
Base_Legal |
Anexo I, art. 1º, item II, do Decreto nº 4.629/2003; Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre a União e a Agroinvest/Hungria, em 10/04/1992; Resolução do Senado Federal nº 75/95, publicada em 18/12/1995; Art. 2º da Lei nº 4.716/1965, regulamentada pelo Decreto nº 58.984/1966; Cap. II, Item 1, do Anexo à Portaria/SNAP nº 47/1987; TÃtulo II, Item 4.2, do Anexo à Portaria/SNAP nº 09/1989; TÃtulo II, Item 4, do Anexo à Portaria/SNAP nº 45/1986; TÃtulo III, Item 5.2, do Anexo à Portaria/SNAP nº 45/1987; Cap. V, art. 17, da Portaria nº 22/1995; Lei nº 7.291/1984 e Decreto nº 96.993/1988. |
Detalhamento |
A ação será feita pela regulamentação e apoio a Provas Zootécnicas, a Provas de Performance, Atividades TurfÃsticas e HÃpicas, ao Serviço de Registro Genealógico e aos Programas de Melhoramento Genético, por meio de análise documental e convênios com instituições de Ensino e Pesquisa, Extensão Rural, Órgãos de Governos Federal, Estadual e Municipal, Associações de Produtores, Cooperativas e entidades afins; além de, fiscalizar "in loco" a conformidade dos serviços e programas realizados por estas entidades quanto à s legislações vigentes e outros documentos regulatórios próprio das mesmas, enviados ao MAPA. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1442 |
Acao |
8598 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Desenvovimento das Cadeias Produtivas Pecuárias |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ENTIDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar a organização da base produtiva das cadeias pecuárias, por meio de projetos de Produção Integrada, de Boas Práticas Pecuárias e de Desenvolvimento Agropecuário do Suporte à Produção Integrada, com a promoção, divulgação, seleção, multiplicação e preservação do material genético animal e a melhoria da eficiência da produção pecuária. |
descricao |
Coordenação e identificação dos processos de industrialização, logÃstica de distribuição, varejo, exportação e utilização da informação como base da inteligência competitiva do agronegócio ante o panorama atual marcado pelos diagnósticos e tendências identificadas, demandando estratégias de gestão e, sobretudo, capacidade de identificação do consumo interno e de acesso aos mercados globais; Implantação de Sistema Agropecuário de Produção Integrada - SAPI, que é caracterizado por exploração agropecuária sustentável, em conformidade com protocolos formais de Boas Práticas Agropecuárias, assegurando alta qualidade, inocuidade e rastreabilidade, tanto para os agro-alimentos, quanto para os produtos não alimentares, subprodutos e resÃduos agroindustriais, permitindo aos agentes envolvidos na cadeia produtiva condições de competitividade em relação ao cenário agropecuário nacional e internacional. |
Base_Legal |
Anexo I, art. 1º, item II, do Decreto nº 4.629/2003; Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre a União e a Agroinvest/Hungria, em 10/04/1992; Resolução do Senado Federal nº 75/95, publicada em 18/12/1995; Art. 2º da Lei nº 4.716/1965, regulamentada pelo Decreto nº 58.984/1966; Cap. II, Item 1, do Anexo à Portaria/SNAP nº 47/1987; TÃtulo II, Item 4.2, do Anexo à Portaria/SNAP nº 09/1989; TÃtulo II, Item 4, do Anexo à Portaria/SNAP nº 45/1986; TÃtulo III, Item 5.2, do Anexo à Portaria/SNAP nº 45/1987; Cap. V, art. 17, da Portaria nº 22/1995; Lei nº 7.291/1984 e Decreto nº 96.993/1988. |
Detalhamento |
A ação será feita pela regulamentação e apoio a Provas Zootécnicas, a Provas de Performance, Atividades TurfÃsticas e HÃpicas, ao Serviço de Registro Genealógico e aos Programas de Melhoramento Genético, por meio de análise documental e convênios com instituições de Ensino e Pesquisa, Extensão Rural, Órgãos de Governos Federal, Estadual e Municipal, Associações de Produtores, Cooperativas e entidades afins; além de, fiscalizar "in loco" a conformidade dos serviços e programas realizados por estas entidades quanto à s legislações vigentes e outros documentos regulatórios próprio das mesmas, enviados ao MAPA. |
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