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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1442 |
Acao |
8598 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio ao Desenvovimento das Cadeias Produtivas Pecuárias |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a organização da base produtiva das cadeias pecuárias, por meio de projetos de Produção Integrada, de Boas Práticas Pecuárias e de Desenvolvimento Agropecuário do Suporte à Produção Integrada, com a promoção, divulgação, seleção, multiplicação e preservação do material genético animal e a melhoria da eficiência da produção pecuária. |
descricao |
Coordenação e identificação dos processos de industrialização, logÃstica de distribuição, varejo, exportação e utilização da informação como base da inteligência competitiva do agronegócio ante o panorama atual marcado pelos diagnósticos e tendências identificadas, demandando estratégias de gestão e, sobretudo, capacidade de identificação do consumo interno e de acesso aos mercados globais; Implantação de Sistema Agropecuário de Produção Integrada - SAPI, que é caracterizado por exploração agropecuária sustentável, em conformidade com protocolos formais de Boas Práticas Agropecuárias, assegurando alta qualidade, inocuidade e rastreabilidade, tanto para os agro-alimentos, quanto para os produtos não alimentares, subprodutos e resÃduos agroindustriais, permitindo aos agentes envolvidos na cadeia produtiva condições de competitividade em relação ao cenário agropecuário nacional e internacional. |
Base_Legal |
Anexo I, art. 1º, item II, do Decreto nº 4.629/2003; Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre a União e a Agroinvest/Hungria, em 10/04/1992; Resolução do Senado Federal nº 75/95, publicada em 18/12/1995; Art. 2º da Lei nº 4.716/1965, regulamentada pelo Decreto nº 58.984/1966; Cap. II, Item 1, do Anexo à Portaria/SNAP nº 47/1987; TÃtulo II, Item 4.2, do Anexo à Portaria/SNAP nº 09/1989; TÃtulo II, Item 4, do Anexo à Portaria/SNAP nº 45/1986; TÃtulo III, Item 5.2, do Anexo à Portaria/SNAP nº 45/1987; Cap. V, art. 17, da Portaria nº 22/1995; Lei nº 7.291/1984 e Decreto nº 96.993/1988. |
Detalhamento |
A ação será feita pela regulamentação e apoio a Provas Zootécnicas, a Provas de Performance, Atividades TurfÃsticas e HÃpicas, ao Serviço de Registro Genealógico e aos Programas de Melhoramento Genético, por meio de análise documental e convênios com instituições de Ensino e Pesquisa, Extensão Rural, Órgãos de Governos Federal, Estadual e Municipal, Associações de Produtores, Cooperativas e entidades afins; além de, fiscalizar "in loco" a conformidade dos serviços e programas realizados por estas entidades quanto à s legislações vigentes e outros documentos regulatórios próprio das mesmas, enviados ao MAPA. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1442 |
Acao |
8598 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Desenvovimento das Cadeias Produtivas Pecuárias |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ENTIDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar a organização da base produtiva das cadeias pecuárias, por meio de projetos de Produção Integrada, de Boas Práticas Pecuárias e de Desenvolvimento Agropecuário do Suporte à Produção Integrada, com a promoção, divulgação, seleção, multiplicação e preservação do material genético animal e a melhoria da eficiência da produção pecuária. |
descricao |
Coordenação e identificação dos processos de industrialização, logÃstica de distribuição, varejo, exportação e utilização da informação como base da inteligência competitiva do agronegócio ante o panorama atual marcado pelos diagnósticos e tendências identificadas, demandando estratégias de gestão e, sobretudo, capacidade de identificação do consumo interno e de acesso aos mercados globais; Implantação de Sistema Agropecuário de Produção Integrada - SAPI, que é caracterizado por exploração agropecuária sustentável, em conformidade com protocolos formais de Boas Práticas Agropecuárias, assegurando alta qualidade, inocuidade e rastreabilidade, tanto para os agro-alimentos, quanto para os produtos não alimentares, subprodutos e resÃduos agroindustriais, permitindo aos agentes envolvidos na cadeia produtiva condições de competitividade em relação ao cenário agropecuário nacional e internacional. |
Base_Legal |
Anexo I, art. 1º, item II, do Decreto nº 4.629/2003; Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre a União e a Agroinvest/Hungria, em 10/04/1992; Resolução do Senado Federal nº 75/95, publicada em 18/12/1995; Art. 2º da Lei nº 4.716/1965, regulamentada pelo Decreto nº 58.984/1966; Cap. II, Item 1, do Anexo à Portaria/SNAP nº 47/1987; TÃtulo II, Item 4.2, do Anexo à Portaria/SNAP nº 09/1989; TÃtulo II, Item 4, do Anexo à Portaria/SNAP nº 45/1986; TÃtulo III, Item 5.2, do Anexo à Portaria/SNAP nº 45/1987; Cap. V, art. 17, da Portaria nº 22/1995; Lei nº 7.291/1984 e Decreto nº 96.993/1988. |
Detalhamento |
A ação será feita pela regulamentação e apoio a Provas Zootécnicas, a Provas de Performance, Atividades TurfÃsticas e HÃpicas, ao Serviço de Registro Genealógico e aos Programas de Melhoramento Genético, por meio de análise documental e convênios com instituições de Ensino e Pesquisa, Extensão Rural, Órgãos de Governos Federal, Estadual e Municipal, Associações de Produtores, Cooperativas e entidades afins; além de, fiscalizar "in loco" a conformidade dos serviços e programas realizados por estas entidades quanto à s legislações vigentes e outros documentos regulatórios próprio das mesmas, enviados ao MAPA. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1442 |
Acao |
8598 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Desenvovimento das Cadeias Produtivas Pecuárias |
Descricao_Localizador |
Senhor do Bonfim - BA - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ENTIDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
6003 |
Acao |
0064 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Financeira a Associações de Criadores de Eqüinos e Entidades TurfÃsticas (Lei nº 7.291, de 1984) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Associação atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir o melhoramento genético das diversas raças, de modo a desenvolver o criatório dentro da melhor técnica e permitir maior rentabilidade ao criador e competitividade no mercado internacional. |
descricao |
Melhoria técnica e modernização dos serviços de Registros Genealógicos; melhoramento zootécnico; pesquisa em nutrição, agrostologia, veterinária e zootecnia; diagnóstico, erradicação e controle de doenças; execução de levantamentos e análises estatÃsticas; melhoria das condições de vida e de trabalho dos profissionais do turfe; melhoria da infra-estrutura dos hipódromos; modernização dos sistemas de apostas nas entidades turfÃsticas. |
Base_Legal |
Lei nº 7.291/1984 e Decreto nº 96.993/1988. |
Detalhamento |
Transferência de recursos para associações de criadores e entidades turfÃsticas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
603 |
Programa |
0356 |
Acao |
2136 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento do Sistema Laboratorial de Apoio Vegetal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Análise realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover apoio técnico-cientÃfico à s ações de defesa, inspeção e fiscalização, para garantir a sanidade e a qualidade das lavouras, dos produtos e dos insumos da área vegetal. |
descricao |
Promoção de padrões e uniformização dos procedimentos laboratoriais; credenciamento de laboratórios públicos e privados; fiscalização e monitoramento das atividades dos laboratórios credenciados; revisão de legislação; aquisição de equipamentos, reagentes e instrumentos analÃticos; manutenção de equipamentos e estrutura; controle interlaboratorial, capacitação e treinamento em metodologias e validação; elaboração de sistemas de gerenciamento da qualidade; validação de metodologias; realização de análises laboratoriais. |
Base_Legal |
Lei nº 9.712, de 1998; Decreto nº 99.066, de 1990 e alterações; Decreto nº 2.314, de 1997 e alterações; Decreto nº 5.351, de 2005; Decreto nº 5.741, de 2006; e Portaria MAPA nº 104, de 2006 |
Detalhamento |
Despesas com a manutenção da rede e a realização dos serviços laboratoriais em condições satisfatórias. |
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