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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
603 |
Programa |
0356 |
Acao |
2136 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento do Sistema Laboratorial de Apoio Vegetal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Análise realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover apoio técnico-cientÃfico à s ações de defesa, inspeção e fiscalização, para garantir a sanidade e a qualidade das lavouras, dos produtos e dos insumos da área vegetal. |
descricao |
Promoção de padrões e uniformização dos procedimentos laboratoriais; credenciamento de laboratórios públicos e privados; fiscalização e monitoramento das atividades dos laboratórios credenciados; revisão de legislação; aquisição de equipamentos, reagentes e instrumentos analÃticos; manutenção de equipamentos e estrutura; controle interlaboratorial, capacitação e treinamento em metodologias e validação; elaboração de sistemas de gerenciamento da qualidade; validação de metodologias; realização de análises laboratoriais. |
Base_Legal |
Lei nº 9.712, de 1998; Decreto nº 99.066, de 1990 e alterações; Decreto nº 2.314, de 1997 e alterações; Decreto nº 5.351, de 2005; Decreto nº 5.741, de 2006; e Portaria MAPA nº 104, de 2006 |
Detalhamento |
Despesas com a manutenção da rede e a realização dos serviços laboratoriais em condições satisfatórias. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
603 |
Programa |
0356 |
Acao |
2136 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Funcionamento do Sistema Laboratorial de Apoio Vegetal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Análise realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover apoio técnico-cientÃfico à s ações de defesa, inspeção e fiscalização, para garantir a sanidade e a qualidade das lavouras, dos produtos e dos insumos da área vegetal. |
descricao |
Promoção de padrões e uniformização dos procedimentos laboratoriais; credenciamento de laboratórios públicos e privados; fiscalização e monitoramento das atividades dos laboratórios credenciados; revisão de legislação; aquisição de equipamentos, reagentes e instrumentos analÃticos; manutenção de equipamentos e estrutura; controle interlaboratorial, capacitação e treinamento em metodologias e validação; elaboração de sistemas de gerenciamento da qualidade; validação de metodologias; realização de análises laboratoriais. |
Base_Legal |
Lei nº 9.712, de 1998; Decreto nº 99.066, de 1990 e alterações; Decreto nº 2.314, de 1997 e alterações; Decreto nº 5.351, de 2005; Decreto nº 5.741, de 2006; e Portaria MAPA nº 104, de 2006 |
Detalhamento |
Despesas com a manutenção da rede e a realização dos serviços laboratoriais em condições satisfatórias. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
603 |
Programa |
0357 |
Acao |
2134 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Vigilância e Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, seus Produtos e Insumos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a sanidade vegetal, controlando a disseminação de pragas que afetam a agricultura brasileira. |
descricao |
Elaboração de normas; |
Base_Legal |
coordenação, integração e cooperação técnica com as instâncias estaduais e |
Detalhamento |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
municipais no trato da vigilância e do controle fitossanitário do trânsito de vegetais e seus produtos no |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
território nacional |
Esfera |
capacitação técnica |
Unidade_Orcamentaria |
análise de risco e quarentena vegetal. |
Funcao |
Lei nº 9.712, de 1998; Decreto nº 24.114, de 1934; Decreto nº 5.478, de 1943. |
SubFuncao |
Por meio da celebração de convênios com os órgãos públicos estaduais de defesa fitossanitária, que aportam serviços de profissionais especializados, equipamentos, veÃculos e infra-estrutura fÃsica como contrapartida. |
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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