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Governo e Política - Ano:território nacional,Esfera:capacitação técnica,Unidade_Orcamentaria:análise de risco e quarentena vegetal.,Funcao:Lei nº 9.712, de 1998; Decreto nº 24.114, de 1934; Decreto nº 5.478, de 1943.,SubF

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

território nacional

Esfera

capacitação técnica

Unidade_Orcamentaria

análise de risco e quarentena vegetal.

Funcao

Lei nº 9.712, de 1998; Decreto nº 24.114, de 1934; Decreto nº 5.478, de 1943.

SubFuncao

Por meio da celebração de convênios com os órgãos públicos estaduais de defesa fitossanitária, que aportam serviços de profissionais especializados, equipamentos, veículos e infra-estrutura física como contrapartida.

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:22101,Funcao:20,SubFuncao:603,Programa:0357,Acao:2134,Localizador:0001,Descricao_Acao:Vigilância e Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, seus Prod

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

22101

Funcao

20

SubFuncao

603

Programa

0357

Acao

2134

Localizador

0001

Descricao_Acao

Vigilância e Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, seus Produtos e Insumos

Descricao_Localizador

Nacional - 22101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Orgao_Superior

22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Fiscalização realizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Garantir a sanidade vegetal, controlando a disseminação de pragas que afetam a agricultura brasileira.

descricao

Elaboração de normas;

Base_Legal

coordenação, integração e cooperação técnica com as instâncias estaduais e

Detalhamento



Governo e Política - Ano:municipais no trato da vigilância e do controle fitossanitário do trânsito de vegetais e seus produtos no}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

municipais no trato da vigilância e do controle fitossanitário do trânsito de vegetais e seus produtos no

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:território nacional,Esfera:capacitação técnica,Unidade_Orcamentaria:análise de risco e quarentena vegetal.,Funcao:Lei nº 9.712, de 1998; Decreto nº 24.114, de 1934; Decreto nº 5.478, de 1943.,SubF

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

território nacional

Esfera

capacitação técnica

Unidade_Orcamentaria

análise de risco e quarentena vegetal.

Funcao

Lei nº 9.712, de 1998; Decreto nº 24.114, de 1934; Decreto nº 5.478, de 1943.

SubFuncao

Por meio da celebração de convênios com os órgãos públicos estaduais de defesa fitossanitária, que aportam serviços de profissionais especializados, equipamentos, veículos e infra-estrutura física como contrapartida.

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:22101,Funcao:20,SubFuncao:603,Programa:0357,Acao:2180,Localizador:0001,Descricao_Acao:Vigilância e Fiscalização do Trânsito Internacional de Vegetais, seus Prod

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

22101

Funcao

20

SubFuncao

603

Programa

0357

Acao

2180

Localizador

0001

Descricao_Acao

Vigilância e Fiscalização do Trânsito Internacional de Vegetais, seus Produtos e Insumos

Descricao_Localizador

Nacional - 22101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Orgao_Superior

22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Fiscalização realizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Impedir a entrada e a disseminação de pragas vegetais, oriundos de outros países, com vistas à evitar danos à economia, ao meio ambiente e à saúde da população, bem como inspecionar a qualidade dos produtos agrícolas no trânsito internacional. Certificar a fitossanidade dos produtos nacionais na exportação.

descricao

Vigilância e controle fitossanitário em portos, aeroportos e postos de fronteira e aduanas especiais, nas importações e exportações de produtos agrícolas e na análise de risco e quarentena vegetal.

Base_Legal

Decreto nº 24.114, de 12/04/1934, e sua legislação complementar.

Detalhamento

Fiscais Federais Agropecuários inspecionam a documentação e as mercadorias, verificando a sanidade e a legalidade do trânsito internacional de produtos agrícolas.


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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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