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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
603 |
Programa |
0357 |
Acao |
8572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Área controlada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir a segurança fitossanitária nacional, visando agregar valor qualitativo e quantitativo aos produtos vegetais e subprodutos, por meio de prevenção, controle e erradicação de pragas da horticultura, de plantas medicinais e condimentares, de flores plantas ornamentais, da cacauicultura, da cana-de-açúcar, da fruticultura e citricultura, da cafeicultura, das oleaginosas, de plantas fibrosas, de cereais, da silvicultura, de raízes e outras espécies vegetais para torná-los produtivos, competitivos e atender as exigências do mercado nacional e internacional. |
descricao |
Elaboração de diretrizes fitossanitárias; identificação de prioridades de pesquisa para pragas; levantamento fitossanitários de detecção, delimitação e verificação, estabelecimento de barreiras fitossanitárias, elaboração de planos de contingências e de emergências para pragas presentes; caracterização de áreas e locais livres de pragas; estabelecimento de sistema de manejo de risco de pragas, campanhas nacionais e regionais de prevenção e controle; credenciamento de empresas que operam no comércio internacional de produtos vegetais, sistema de informação fitossanitária; edição de atos normativos (Instruções Normativas e Portarias), acordos internacionais, estabelecimento de convênios com órgãos públicos estaduais, iniciativa privada e outros órgãos afins executores de defesa fitossanitária. |
Base_Legal |
Decreto nº 24.114, de 1934; Lei 9.712, de 15/05/2000 que altera a Lei 8.171, de 17/01/91, regulamentada pelo Decreto 5.741 de 31/03/2006; Portaria nº 45 de 22/03/2007. |
Detalhamento |
A execução poderá ser descentralizada, por meio de convênios com órgãos públicos estaduais, com a iniciativa privada e demais entidades envolvidas com a defesa fitossanitária; ou direta, realizada por técnicos das Superintendências Federais de Agricultura em cada unidade da Federação através dos Serviços de Defesa Agropecuária - SEDESA. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
603 |
Programa |
0362 |
Acao |
2143 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Controle da Doença Vassoura-de-Bruxa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Área controlada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar a produção e produtividade; melhorar a qualidade do cacau brasileiro e aumentar a competitividade, de forma a favorecer a balança comercial e recuperar e aumentar o número de empregos; maximizar o potencial moageiro do parque industrial instalado; sustentar o retorno dos investimentos financeiros do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira; e gerar renda no ambiente da cadeia produtiva do cacau. |
descricao |
Prospecção e seleção de clones e variedades seminais de alta produtividade e resistentes à Vassoura de Bruxa; desenvolvimento de sistemas gerenciais e de tecnologias voltadas para a maximização da eficiência/eficácia do sistema de manejo integrado de controle da vassoura-de-bruxa; geração de tecnologias e disponibilização de insumos de baixo impacto ambiental para o manejo da enfermidade, bem como de material reprodutivo/propagativo para o produtor; e, treinamento de técnicos, produtores e trabalhadores rurais no manejo integrado da doença. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.351, de 2005. |
Detalhamento |
Atividade desenvolvida por pesquisadores da CEPLAC, com a infra-estrutura disponível em suas unidades, prestando assistência técnica aos cacauicultores, orientação e treinamento da mão-de-obra envolvida no combate à vassoura-de-bruxa. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
603 |
Programa |
0362 |
Acao |
2143 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Controle da Doença Vassoura-de-Bruxa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Área controlada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Recuperar a produção e produtividade; melhorar a qualidade do cacau brasileiro e aumentar a competitividade, de forma a favorecer a balança comercial e recuperar e aumentar o número de empregos; maximizar o potencial moageiro do parque industrial instalado; sustentar o retorno dos investimentos financeiros do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira; e gerar renda no ambiente da cadeia produtiva do cacau. |
descricao |
Prospecção e seleção de clones e variedades seminais de alta produtividade e resistentes à Vassoura de Bruxa; desenvolvimento de sistemas gerenciais e de tecnologias voltadas para a maximização da eficiência/eficácia do sistema de manejo integrado de controle da vassoura-de-bruxa; geração de tecnologias e disponibilização de insumos de baixo impacto ambiental para o manejo da enfermidade, bem como de material reprodutivo/propagativo para o produtor; e, treinamento de técnicos, produtores e trabalhadores rurais no manejo integrado da doença. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.351, de 2005. |
Detalhamento |
Atividade desenvolvida por pesquisadores da CEPLAC, com a infra-estrutura disponível em suas unidades, prestando assistência técnica aos cacauicultores, orientação e treinamento da mão-de-obra envolvida no combate à vassoura-de-bruxa. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
604 |
Programa |
0356 |
Acao |
2132 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento do Sistema Laboratorial de Apoio Animal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Análise realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover apoio técnico-científico às ações de defesa, vigilância e fiscalização, para garantir a qualidade e a sanidade do rebanho nacional, dos produtos e dos insumos da área animal. |
descricao |
Recepção de amostras, realização de testes, descarte de material, emissão de laudo, manutenção dos equipamentos e veículos, contratação de serviços de segurança, capacitação de pessoal, credenciamento de laboratórios privados para apoio, monitoramento e auditoria nos credenciados, recebimento dos laudos emitidos e publicação de normas. |
Base_Legal |
art. 27, inciso "I", alíneas "e" e "f", da Lei nº 10.683, de 2003; Lei 6.198, de 1974; Decreto-lei 467, de 1969; Decreto 76.986, de 1976; Decreto nº 24.548, de 1934; Decreto nº 5.053, de 2004; Decreto nº 5.351, de 2005; Decreto nº 5.741, de 2006; Decreto nº 6348, de 2008; Portaria nº 104, de 2006. |
Detalhamento |
Despesas com a manutenção da rede e a realização dos serviços laboratoriais em condições satisfatórias. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
604 |
Programa |
0356 |
Acao |
2132 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Funcionamento do Sistema Laboratorial de Apoio Animal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Análise realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover apoio técnico-científico às ações de defesa, vigilância e fiscalização, para garantir a qualidade e a sanidade do rebanho nacional, dos produtos e dos insumos da área animal. |
descricao |
Recepção de amostras, realização de testes, descarte de material, emissão de laudo, manutenção dos equipamentos e veículos, contratação de serviços de segurança, capacitação de pessoal, credenciamento de laboratórios privados para apoio, monitoramento e auditoria nos credenciados, recebimento dos laudos emitidos e publicação de normas. |
Base_Legal |
art. 27, inciso "I", alíneas "e" e "f", da Lei nº 10.683, de 2003; Lei 6.198, de 1974; Decreto-lei 467, de 1969; Decreto 76.986, de 1976; Decreto nº 24.548, de 1934; Decreto nº 5.053, de 2004; Decreto nº 5.351, de 2005; Decreto nº 5.741, de 2006; Decreto nº 6348, de 2008; Portaria nº 104, de 2006. |
Detalhamento |
Despesas com a manutenção da rede e a realização dos serviços laboratoriais em condições satisfatórias. |
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