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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
604 |
Programa |
0356 |
Acao |
2132 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Funcionamento do Sistema Laboratorial de Apoio Animal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Análise realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover apoio técnico-cientÃfico à s ações de defesa, vigilância e fiscalização, para garantir a qualidade e a sanidade do rebanho nacional, dos produtos e dos insumos da área animal. |
descricao |
Recepção de amostras, realização de testes, descarte de material, emissão de laudo, manutenção dos equipamentos e veÃculos, contratação de serviços de segurança, capacitação de pessoal, credenciamento de laboratórios privados para apoio, monitoramento e auditoria nos credenciados, recebimento dos laudos emitidos e publicação de normas. |
Base_Legal |
art. 27, inciso "I", alÃneas "e" e "f", da Lei nº 10.683, de 2003; Lei 6.198, de 1974; Decreto-lei 467, de 1969; Decreto 76.986, de 1976; Decreto nº 24.548, de 1934; Decreto nº 5.053, de 2004; Decreto nº 5.351, de 2005; Decreto nº 5.741, de 2006; Decreto nº 6348, de 2008; Portaria nº 104, de 2006. |
Detalhamento |
Despesas com a manutenção da rede e a realização dos serviços laboratoriais em condições satisfatórias. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
604 |
Programa |
0357 |
Acao |
2139 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Vigilância e Fiscalização do Trânsito Interestadual de Animais, seus Produtos e Insumos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Manter em nÃveis satisfatórios o estado sanitário dos rebanhos nacionais, protegendo áreas reconhecidas como livres de agentes causadores de doenças. |
descricao |
Elaboração de normas; coordenação, integração e cooperação técnica com as instâncias estaduais e municipais no trato da vigilância e do controle zoossanitário do trânsito de animais no território nacional; capacitação de recursos humanos na área de vigilância zoossanitária; análise de risco e quarentena animal. |
Base_Legal |
Decreto nº 24.548 de 1934. |
Detalhamento |
Repasse de recursos aos estados e formação de convênios. A contrapartida do estado, no caso da ação, será alocada na forma de serviços de profissionais especializados, equipamentos, veÃculos e infra-estrutura fÃsica. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
604 |
Programa |
0357 |
Acao |
2139 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Vigilância e Fiscalização do Trânsito Interestadual de Animais, seus Produtos e Insumos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter em nÃveis satisfatórios o estado sanitário dos rebanhos nacionais, protegendo áreas reconhecidas como livres de agentes causadores de doenças. |
descricao |
Elaboração de normas; coordenação, integração e cooperação técnica com as instâncias estaduais e municipais no trato da vigilância e do controle zoossanitário do trânsito de animais no território nacional; capacitação de recursos humanos na área de vigilância zoossanitária; análise de risco e quarentena animal. |
Base_Legal |
Decreto nº 24.548 de 1934. |
Detalhamento |
Repasse de recursos aos estados e formação de convênios. A contrapartida do estado, no caso da ação, será alocada na forma de serviços de profissionais especializados, equipamentos, veÃculos e infra-estrutura fÃsica. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
604 |
Programa |
0357 |
Acao |
2181 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Vigilância e Fiscalização do Trânsito Internacional de Animais, seus Produtos e Insumos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Impedir a entrada e a disseminação de agentes causadores de doenças de animais, oriundos de outros paÃses, com vistas a evitar danos à economia, ao meio ambiente e à saúde da população, bem como inspecionar a qualidade dos produtos pecuários, no trânsito internacional. Certificar a zoossanidade dos produtos nacionais na exportação. |
descricao |
Vigilância e controle zoossanitário em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais nas importações e exportações de produtos pecuários e na análise de risco e quarentena animal. |
Base_Legal |
Decreto 24.645 de 1934; Decreto 38.983 de 1956. |
Detalhamento |
Fiscais Federais Agropecuários inspecionam a documentação e as mercadorias, verificando a sanidade e a legalidade do trânsito internacional de produtos pecuários. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
604 |
Programa |
0357 |
Acao |
2181 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Vigilância e Fiscalização do Trânsito Internacional de Animais, seus Produtos e Insumos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Impedir a entrada e a disseminação de agentes causadores de doenças de animais, oriundos de outros paÃses, com vistas a evitar danos à economia, ao meio ambiente e à saúde da população, bem como inspecionar a qualidade dos produtos pecuários, no trânsito internacional. Certificar a zoossanidade dos produtos nacionais na exportação. |
descricao |
Vigilância e controle zoossanitário em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais nas importações e exportações de produtos pecuários e na análise de risco e quarentena animal. |
Base_Legal |
Decreto 24.645 de 1934; Decreto 38.983 de 1956. |
Detalhamento |
Fiscais Federais Agropecuários inspecionam a documentação e as mercadorias, verificando a sanidade e a legalidade do trânsito internacional de produtos pecuários. |
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