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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
604 |
Programa |
0357 |
Acao |
4842 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Erradicação da Febre Aftosa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Área livre |
Unidade_Medida |
km² |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter a condição sanitária na zona livre de febre aftosa e erradicar a doença dos circuitos pecuários Norte e Nordeste, objetivando o acesso do produto nacional ao mercado. |
descricao |
Realização de reuniões dos circuitos pecuários para estabelecimento das prioridades e estratégias zoossanitária; elaboração de normas sanitárias; educação sanitária; cadastramento das unidades de produção, de vacinação, de atendimento a notificações de suspeitas e de controle do trânsito de animais e de seus produtos e subprodutos; rastreamento, fiscalização e controle da eficiência e da eficácia das vacinas produzidas; realização de diagnóstico e monitoramento soroepidemiológico nas unidades federativas; fiscalização sanitária e epidemiológica; e aperfeiçoamento do sistema de informação e análise epidemiológica. |
Base_Legal |
Art. 1º, Lei 9.712, de 1998 e Decreto nº 5.741, de 2006. |
Detalhamento |
Execução direta e descentralizada, em ações conjuntas com os serviços de defesa sanitária animal dos estados federativos e com os países fronteiriços. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
604 |
Programa |
0357 |
Acao |
4842 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Erradicação da Febre Aftosa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Área livre |
Unidade_Medida |
km² |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Manter a condição sanitária na zona livre de febre aftosa e erradicar a doença dos circuitos pecuários Norte e Nordeste, objetivando o acesso do produto nacional ao mercado. |
descricao |
Realização de reuniões dos circuitos pecuários para estabelecimento das prioridades e estratégias zoossanitária; elaboração de normas sanitárias; educação sanitária; cadastramento das unidades de produção, de vacinação, de atendimento a notificações de suspeitas e de controle do trânsito de animais e de seus produtos e subprodutos; rastreamento, fiscalização e controle da eficiência e da eficácia das vacinas produzidas; realização de diagnóstico e monitoramento soroepidemiológico nas unidades federativas; fiscalização sanitária e epidemiológica; e aperfeiçoamento do sistema de informação e análise epidemiológica. |
Base_Legal |
Art. 1º, Lei 9.712, de 1998 e Decreto nº 5.741, de 2006. |
Detalhamento |
Execução direta e descentralizada, em ações conjuntas com os serviços de defesa sanitária animal dos estados federativos e com os países fronteiriços. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
604 |
Programa |
0357 |
Acao |
8658 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROPRIEDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a segurança zoosanitária nacional, visando agregar valor qualitativo aos animais, seus produtos e subprodutos, por meio da prevenção, controle e erradicação de enfermidades dos animais, de acordo com os parâmetros técnicos e sanitários recomendados pelos organismos internacionais. |
descricao |
Estabelecimento de diretrizes zoosanitárias para o País, com o estabelecimento de barreiras sanitárias e estações de quarentena; elaboração de planos de contingência e de emergência; caracterização de áreas do País, zonas ou propriedades livres de enfermidades; campanhas nacionais e regionais de prevenção e controle local; consolidação de sistema de informação zoosanitária; edição de atos normativos (Instruções Normativas e Portarias) e acordos internacionais. |
Base_Legal |
Decreto 24.548, de 03 de setembro de 1934 e Portaria 45, de 22 de março de 2007. |
Detalhamento |
A execução poderá ser descentralizada, por meio de convênios com órgãos públicos estaduais, com a iniciativa privada e demais entidades envolvidas com a defesa sanitária; ou direta, realizada por técnicos das Superintendências Federais de Agricultura em cada unidade da Federação através dos Serviços de Defesa Agropecuária - SEDESA. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
604 |
Programa |
0357 |
Acao |
8658 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROPRIEDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir a segurança zoosanitária nacional, visando agregar valor qualitativo aos animais, seus produtos e subprodutos, por meio da prevenção, controle e erradicação de enfermidades dos animais, de acordo com os parâmetros técnicos e sanitários recomendados pelos organismos internacionais. |
descricao |
Estabelecimento de diretrizes zoosanitárias para o País, com o estabelecimento de barreiras sanitárias e estações de quarentena; elaboração de planos de contingência e de emergência; caracterização de áreas do País, zonas ou propriedades livres de enfermidades; campanhas nacionais e regionais de prevenção e controle local; consolidação de sistema de informação zoosanitária; edição de atos normativos (Instruções Normativas e Portarias) e acordos internacionais. |
Base_Legal |
Decreto 24.548, de 03 de setembro de 1934 e Portaria 45, de 22 de março de 2007. |
Detalhamento |
A execução poderá ser descentralizada, por meio de convênios com órgãos públicos estaduais, com a iniciativa privada e demais entidades envolvidas com a defesa sanitária; ou direta, realizada por técnicos das Superintendências Federais de Agricultura em cada unidade da Federação através dos Serviços de Defesa Agropecuária - SEDESA. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
0360 |
Acao |
200E |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Formulação, Acompanhamento e Avaliação dos Instrumentos de Política Agropecuária |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Procedimento realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar as ações de política agrícola no apoio à agropecuária e ao agronegócio. |
descricao |
Gestão, normatização, acompanhamento e aperfeiçoamento constante do crédito rural; criação e estímulos à implementação e emprego de instrumentos de captação de recursos junto ao mercado financeiro, para aplicação privada e voluntária no agronegócio; acompanhamento do mercado de insumos da agropecuária; acompanhamento da conjuntura das diversas cadeias do agronegócio; desenvolvimento e aplicação de medidas de política agrícolas, que logrem estabilizar a renda da agropecuária e assegurar o suprimento de produtos da agropecuária para o mercado consumidor. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 79, de 19/12/1966; Lei nº 8.029, de 12/04/1990; Lei nº 8.171, 17/01/1991 e suas alterações; Decreto nº 4.514, de 13/12/2002. |
Detalhamento |
De forma direta pelos profissionais da Secretaria de Política Agrícola do MAPA e, eventualmente, pela contratação de serviços especializados de terceiros. |
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