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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
0360 |
Acao |
200E |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formulação, Acompanhamento e Avaliação dos Instrumentos de PolÃtica Agropecuária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Procedimento realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Viabilizar as ações de polÃtica agrÃcola no apoio à agropecuária e ao agronegócio. |
descricao |
Gestão, normatização, acompanhamento e aperfeiçoamento constante do crédito rural; criação e estÃmulos à implementação e emprego de instrumentos de captação de recursos junto ao mercado financeiro, para aplicação privada e voluntária no agronegócio; acompanhamento do mercado de insumos da agropecuária; acompanhamento da conjuntura das diversas cadeias do agronegócio; desenvolvimento e aplicação de medidas de polÃtica agrÃcolas, que logrem estabilizar a renda da agropecuária e assegurar o suprimento de produtos da agropecuária para o mercado consumidor. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 79, de 19/12/1966; Lei nº 8.029, de 12/04/1990; Lei nº 8.171, 17/01/1991 e suas alterações; Decreto nº 4.514, de 13/12/2002. |
Detalhamento |
De forma direta pelos profissionais da Secretaria de PolÃtica AgrÃcola do MAPA e, eventualmente, pela contratação de serviços especializados de terceiros. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
6003 |
Acao |
7H17 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
6003 |
Acao |
7H17 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
6003 |
Acao |
7H17 |
Localizador |
0011 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário |
Descricao_Localizador |
No Estado de Rondônia - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
6003 |
Acao |
7H17 |
Localizador |
0011 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado de Rondônia - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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