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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
6003 |
Acao |
8611 |
Localizador |
0324 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário |
Descricao_Localizador |
Territórios da Cidadania - Baixo São Francisco - No Estado do Sergipe - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Sergipe |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PRODUTOR ATENDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
6003 |
Acao |
8611 |
Localizador |
0328 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário |
Descricao_Localizador |
Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Serviços - No Estado do Piauà - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PRODUTOR ATENDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
6003 |
Acao |
2135 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Prestação de Assistência Técnica aos Beneficiários do PRODECER |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PRODUTOR ATENDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar agricultura de médio porte moderna e empresarial na região dos cerrados, com vistas ao desenvolvimento dessa região, mediante a incorporação e a consolidação de novas áreas ao processo produtivo. |
descricao |
Cumprimento de contrato de prestação de assistência técnica e apoio institucional aos beneficiários do Prodecer. |
Base_Legal |
art. 4º, inciso III, Lei nº 8.171, de 1991; anexo I, art. 1º, Decreto nº 4.629, de 2003. |
Detalhamento |
Pagamento pelo serviço de assistência técnica às empresas contratadas. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
0356 |
Acao |
4723 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Controle de ResÃduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal e Animal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Análise realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para as garantias de certificação dos produtos, subprodutos e derivados de origem animal e vegetal em conformidade com os limites máximos de contaminantes quÃmicos e biológicos, estabelecidos pela legislação nacional e internacional relativa à inocuidade dos alimentos. |
descricao |
Monitoramento, fiscalização e controle dos produtos importados, exportados e de consumo interno por meio de coletas de amostras desde o produtor até o consumidor final com análises laboratoriais; e rastreamento dos produtos impróprios para o consumo, possibilitando a identificação dos infratores para possÃvel orientação ou punição. |
Base_Legal |
Art. 29-A e 27-A, IV e §1º, III, da Lei nº 9.712, de 20/11/1998; Instrução Normativa nº 03, de 10/01/2001 (in DOU de11/01/2001); Instrução Normativa n° 09, de 24/03/2000 (in DOU de 30/03/2000). |
Detalhamento |
Direta ou mediante convênios com estados e municÃpios. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
0356 |
Acao |
4723 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Controle de ResÃduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal e Animal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Análise realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para as garantias de certificação dos produtos, subprodutos e derivados de origem animal e vegetal em conformidade com os limites máximos de contaminantes quÃmicos e biológicos, estabelecidos pela legislação nacional e internacional relativa à inocuidade dos alimentos. |
descricao |
Monitoramento, fiscalização e controle dos produtos importados, exportados e de consumo interno por meio de coletas de amostras desde o produtor até o consumidor final com análises laboratoriais; e rastreamento dos produtos impróprios para o consumo, possibilitando a identificação dos infratores para possÃvel orientação ou punição. |
Base_Legal |
Art. 29-A e 27-A, IV e §1º, III, da Lei nº 9.712, de 20/11/1998; Instrução Normativa nº 03, de 10/01/2001 (in DOU de11/01/2001); Instrução Normativa n° 09, de 24/03/2000 (in DOU de 30/03/2000). |
Detalhamento |
Direta ou mediante convênios com estados e municÃpios. |
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