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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
6003 |
Acao |
2135 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Prestação de Assistência Técnica aos Beneficiários do PRODECER |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PRODUTOR ATENDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar agricultura de médio porte moderna e empresarial na região dos cerrados, com vistas ao desenvolvimento dessa região, mediante a incorporação e a consolidação de novas áreas ao processo produtivo. |
descricao |
Cumprimento de contrato de prestação de assistência técnica e apoio institucional aos beneficiários do Prodecer. |
Base_Legal |
art. 4º, inciso III, Lei nº 8.171, de 1991; anexo I, art. 1º, Decreto nº 4.629, de 2003. |
Detalhamento |
Pagamento pelo serviço de assistência técnica às empresas contratadas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
0356 |
Acao |
4723 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Controle de ResÃduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal e Animal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Análise realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para as garantias de certificação dos produtos, subprodutos e derivados de origem animal e vegetal em conformidade com os limites máximos de contaminantes quÃmicos e biológicos, estabelecidos pela legislação nacional e internacional relativa à inocuidade dos alimentos. |
descricao |
Monitoramento, fiscalização e controle dos produtos importados, exportados e de consumo interno por meio de coletas de amostras desde o produtor até o consumidor final com análises laboratoriais; e rastreamento dos produtos impróprios para o consumo, possibilitando a identificação dos infratores para possÃvel orientação ou punição. |
Base_Legal |
Art. 29-A e 27-A, IV e §1º, III, da Lei nº 9.712, de 20/11/1998; Instrução Normativa nº 03, de 10/01/2001 (in DOU de11/01/2001); Instrução Normativa n° 09, de 24/03/2000 (in DOU de 30/03/2000). |
Detalhamento |
Direta ou mediante convênios com estados e municÃpios. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
0356 |
Acao |
4723 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Controle de ResÃduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal e Animal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Análise realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para as garantias de certificação dos produtos, subprodutos e derivados de origem animal e vegetal em conformidade com os limites máximos de contaminantes quÃmicos e biológicos, estabelecidos pela legislação nacional e internacional relativa à inocuidade dos alimentos. |
descricao |
Monitoramento, fiscalização e controle dos produtos importados, exportados e de consumo interno por meio de coletas de amostras desde o produtor até o consumidor final com análises laboratoriais; e rastreamento dos produtos impróprios para o consumo, possibilitando a identificação dos infratores para possÃvel orientação ou punição. |
Base_Legal |
Art. 29-A e 27-A, IV e §1º, III, da Lei nº 9.712, de 20/11/1998; Instrução Normativa nº 03, de 10/01/2001 (in DOU de11/01/2001); Instrução Normativa n° 09, de 24/03/2000 (in DOU de 30/03/2000). |
Detalhamento |
Direta ou mediante convênios com estados e municÃpios. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
0393 |
Acao |
2B47 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários - IG |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PRODUTOR ATENDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Incrementar as cadeias produtivas agropecuárias com potencial de IG, acompanhar e monitorar os produtos agropecuários já certificados, objetivando a ampliação do rol de produtos protegidos por IG no Brasil e em outros mercados de interesse, com o conseqüente aumento da renda e do emprego nas cadeias de produção envolvidas, nas comunidades locais organizadas, bem como na defesa dos interesses do agronegócio diante das imposições do mercado internacional. |
descricao |
Apoio a projetos de promoção, difusão e capacitação de recursos humanos (capacitação de servidores, técnicos e gestores de cooperativas, produtores rurais, representantes de entidades nacionais envolvidas com a formulação de polÃticas públicas de apoio ao desenvolvimento do setor produtivo); |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Realização de estudos e diagnósticos de produtos agropecuários, inclusive sua inserção mercadológica |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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