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Governo e Política - Ano:- Auditoria das cadeias produtivas protegidas como IG.,Esfera:Lei 9.279, de 1996; art. 45 da Lei nº 8.171, de 1991; Decreto nº 5.351, de 2005; IN MAPA nº 1.305; IN MAPA nº 22, de 2005; Resolução I

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

- Auditoria das cadeias produtivas protegidas como IG.

Esfera

Lei 9.279, de 1996; art. 45 da Lei nº 8.171, de 1991; Decreto nº 5.351, de 2005; IN MAPA nº 1.305; IN MAPA nº 22, de 2005; Resolução INPI nº 75, de 2000.

Unidade_Orcamentaria

Realização de cursos, seminários, reuniões e workshops, bem como confecção e distribuição de material técnico-informativo sobre o tema; levantamento das potenciais IG de produtos do agronegócio brasileiro, com posterior criação de banco de dados para apoio e acompanhamento dos projetos de proteção das referidas IG (Diagnóstico Nacional); formação de parcerias institucionais; desenvolvimento de modelos referentes aos regulamentos técnicos para o uso das IG das diferentes cadeias produtivas; criação de cadastro nacional das IG e credenciamento de suas certificadoras.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:22101,Funcao:20,SubFuncao:665,Programa:0393,Acao:2B47,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Fomento à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários - IG,D

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

22101

Funcao

20

SubFuncao

665

Programa

0393

Acao

2B47

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Fomento à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários - IG

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 22101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Orgao_Superior

22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PRODUTOR ATENDIDO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Incrementar as cadeias produtivas agropecuárias com potencial de IG, acompanhar e monitorar os produtos agropecuários já certificados, objetivando a ampliação do rol de produtos protegidos por IG no Brasil e em outros mercados de interesse, com o conseqüente aumento da renda e do emprego nas cadeias de produção envolvidas, nas comunidades locais organizadas, bem como na defesa dos interesses do agronegócio diante das imposições do mercado internacional.

descricao

Apoio a projetos de promoção, difusão e capacitação de recursos humanos (capacitação de servidores, técnicos e gestores de cooperativas, produtores rurais, representantes de entidades nacionais envolvidas com a formulação de políticas públicas de apoio ao desenvolvimento do setor produtivo);

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano: Realização de estudos e diagnósticos de produtos agropecuários, inclusive sua inserção mercadológica}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Realização de estudos e diagnósticos de produtos agropecuários, inclusive sua inserção mercadológica

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano: Realização de programas de cooperação técnica com potenciais parceiros institucionais}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Realização de programas de cooperação técnica com potenciais parceiros institucionais

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:- Orientação, promoção e acompanhamento de processos de reconhecimento de produtos agropecuários protegidos como IG}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

- Orientação, promoção e acompanhamento de processos de reconhecimento de produtos agropecuários protegidos como IG

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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