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Governo e Política - Ano: Realização de programas de cooperação técnica com potenciais parceiros institucionais}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Realização de programas de cooperação técnica com potenciais parceiros institucionais

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:- Orientação, promoção e acompanhamento de processos de reconhecimento de produtos agropecuários protegidos como IG}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

- Orientação, promoção e acompanhamento de processos de reconhecimento de produtos agropecuários protegidos como IG

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:- Desenvolvimento de sistemas de informação que subsidiem e tratem as questões que envolvam a IG de produtos agropecuários}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

- Desenvolvimento de sistemas de informação que subsidiem e tratem as questões que envolvam a IG de produtos agropecuários

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano: Incremento da produção de produtos agropecuários que têm potencial de reconhecimento como IG com vistas à melhoria da qualidade destes produtos}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Incremento da produção de produtos agropecuários que têm potencial de reconhecimento como IG com vistas à melhoria da qualidade destes produtos

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:- Auditoria das cadeias produtivas protegidas como IG.,Esfera:Lei 9.279, de 1996; art. 45 da Lei nº 8.171, de 1991; Decreto nº 5.351, de 2005; IN MAPA nº 1.305; IN MAPA nº 22, de 2005; Resolução I

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

- Auditoria das cadeias produtivas protegidas como IG.

Esfera

Lei 9.279, de 1996; art. 45 da Lei nº 8.171, de 1991; Decreto nº 5.351, de 2005; IN MAPA nº 1.305; IN MAPA nº 22, de 2005; Resolução INPI nº 75, de 2000.

Unidade_Orcamentaria

Realização de cursos, seminários, reuniões e workshops, bem como confecção e distribuição de material técnico-informativo sobre o tema; levantamento das potenciais IG de produtos do agronegócio brasileiro, com posterior criação de banco de dados para apoio e acompanhamento dos projetos de proteção das referidas IG (Diagnóstico Nacional); formação de parcerias institucionais; desenvolvimento de modelos referentes aos regulamentos técnicos para o uso das IG das diferentes cadeias produtivas; criação de cadastro nacional das IG e credenciamento de suas certificadoras.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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