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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
1426 |
Acao |
8606 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - Pró-orgânico |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a oferta de insumos e de tecnologias aos sistemas orgânicos de produção, que atendam à s especificações aprovadas pelas regulamentações nacional e internacional; viabilizar na cadeia de produção orgânica a socialização de conhecimentos e a capacitação de técnicos e produtores rurais no que se refere à geração ou adaptação de tecnologias e processos de produção orgânica, além da gestão do empreendimento; Articular e aproximar os diferentes agentes da rede de produção orgânica e demais setores envolvidos com o desenvolvimento sustentável do meio rural, para otimizar e viabilizar a integração de ações que fomentem a organização do setor, o desenvolvimento e aplicação de produtos e processos fundamentados em princÃpios agroecológicos. |
descricao |
Ampliação do número de técnicos capacitados a da assistência aos produtores para a inserção no sistema orgânico de produção, bem como aos demais agentes da cadeia de produção orgânica sobre os procedimentos que são necessários à produção, processamento, embalagem, estocagem, transporte e comercialização dos produtos orgânicos; promoção do acesso a informação, capacitação e treinamento em sistemas orgânicos de produção agropecuária, conjugando técnicas de manejo e diversificação da propriedade, potencializando a reciclagem de nutrientes, redução de patógenos e insetos-praga, eliminação de determinados contaminantes e conservação e melhoria da fertilidade do solo e da qualidade da água; promoção e apoio a eventos que possibilitem a divulgação dos produtos orgânicos brasileiros para ampliação de sua colocação no mercado interno e externo; Promoção do acesso ao crédito, com caracterÃsticas diferenciadas, que considere as particularidades do sistema de produção orgânica, principalmente no aspecto referente a produtores em processo de conversão do sistema convencional para o orgânico; divulgação sobre o que é o produto orgânico e como funciona o sistema de certificação brasileiro; fomento e ampliação do acesso a insumos e equipamentos apropriados ao desenvolvimento da agricultura orgânica entre eles a de material genético com caracterÃsticas selecionadas para uma maior resposta ao manejo orgânico; Realização ou participação de campanhas, mostras e exposições, bem como elaboração e divulgação de materiais impressos e audiovisuais; Articulação de iniciativas para formação de consórcios, núcleos e incubadoras de empresas de base tecnológica e outros arranjos similares, para viabilizar ações de desenvolvimento ou de exploração de novas oportunidades para o agronegócio de alimentos orgânicos. |
Base_Legal |
Lei 10.831 de dezembro de 2003 e Instrução Normativa nº 07 de maio de 1999. |
Detalhamento |
Implementação de projetos de acordo com as prioridades definidas para cada unidade da federação pelas Comissões da Produção Orgânica de cada UF e em consonância com as prioridades estabelecidas com os demais parceiros. Os projetos serão executados diretamente pela Coordenação de Agroecologia, pelas Superintendências Federais de Agricultura, ou por meio de contratos ou convênios com outras instituições. Para a aplicação dos mecanismos de garantia da qualidade orgânica serão realizados: o credenciamento, supervisão e auditoria de entidades certificadoras da produção orgânica; cadastramento e fiscalização de produtores e produtos orgânicos no âmbito da Ministério da Agricultura, tais como alimentos, bebidas e insumos; supervisão e orientação dos órgãos responsáveis pelo cadastramento e fiscalização dos produtores orgânicos não certificados; fiscalização do comércio de produtos clandestinos ou falsificados; capacitação de recursos humanos para a fiscalização e auditorias; e implantação e manutenção de sistema de informações sobre entidades certificadoras, produtores e produtos. Em paralelo à regulamentação e implementação das ações para a certificação e fiscalização da produção orgânica deverão estar sendo desenvolvidas ações de pesquisa, desenvolvimento, transferência e difusão de tecnologias que venham a melhorar a capacidade produtiva e a qualidade e diversidade de produtos em conformidade com os padrões de produto orgânico para que possam ser certificados. A promoção, divulgação e esclarecimento ao público sobre as normas para a produção de produtos orgânicos e sobre sua certificação deverão ter inÃcio assim que o sistema de certificação esteja implantado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
1437 |
Acao |
8533 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Missões Comerciais Internacionais para o Agronegócio |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Missão apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Defender os interesses do agronegócio brasileiro nos fóruns internacionais. |
descricao |
Negociação de acordos e contratos bilaterais e multilaterais de interesse do PaÃs. |
Base_Legal |
Lei 8.171, de 1991, Portaria Mapa nº 44, de 2007. |
Detalhamento |
Participação em reuniões e foros internacionais para negociação de acordos e contratos bilaterais e multilaterais de interesse do agronegócio brasileiro. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
1437 |
Acao |
8533 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Missões Comerciais Internacionais para o Agronegócio |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Missão apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Defender os interesses do agronegócio brasileiro nos fóruns internacionais. |
descricao |
Negociação de acordos e contratos bilaterais e multilaterais de interesse do PaÃs. |
Base_Legal |
Lei 8.171, de 1991, Portaria Mapa nº 44, de 2007. |
Detalhamento |
Participação em reuniões e foros internacionais para negociação de acordos e contratos bilaterais e multilaterais de interesse do agronegócio brasileiro. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
1437 |
Acao |
8548 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Promoção do Agronegócio no Exterior |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Impulsionar as exportações por meio de atividades articuladas e integradas, que consistam na disseminação das informações dos mercados internacionais do agronegócio, na capacitação dos agentes exportadores, no apoio à integração das cadeias produtivas, na abertura de oportunidades comerciais e no fortalecimento da imagem do agronegócio brasileiro no exterior. |
descricao |
A ação contempla as seguintes atividades referentes ao agronegócio: |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
a) obtenção e análise de informações estratégicas sobre os mercados internacionais do agronegócio (evolução e tendências da produção e comércio, barreiras tarifárias e não tarifárias, especialmente barreiras sanitárias e fitossanitárias) e sua disseminação por meio do portal do MAPA, sistemas de informação, estudos, pareceres ou publicações com o objetivo de auxiliar o processo de tomada de decisões nos setores público e privado |
Esfera |
b) capacitação dos agentes do agronegócio para exportação, por meio da realização de eventos e atividades para informação e formação dos agentes das cadeias produtivas, tais como: seminários objetivando mobilizar e sensibilizar os diversos agentes da cadeia produtiva para integração e exportação |
Unidade_Orcamentaria |
cursos de formação de agentes multiplicadores da cultura da integração para exportação |
Funcao |
e elaboração de cartilhas e manuais informativos sobre processos de integração e procedimentos para exportação de produtos agropecuários |
SubFuncao |
c) integração dos elos das cadeias produtivas do agronegócio para exportação por meio do apoio, em articulação com agentes privados e públicos locais, à formação de projetos piloto de integração, com ênfase em condomÃnios rurais e consórcios de exportação |
Programa |
d) divulgação da imagem do agronegócio brasileiro no exterior, por meio da elaboração de material institucional e realização de eventos, no Brasil e no exterior, em parceria com outras unidades do Ministério, com o setor privado e em articulação com outras entidades públicas, objetivando a divulgação de informações que enfatizem a qualidade, sanidade e sustentabilidade dos produtos e processos do agronegócio nacional, dirigidos a autoridades governamentais, técnicos, empresários, formadores de opinião, imprensa e sociedade civil internacional, visando ao fortalecimento da imagem do agronegócio brasileiro e à neutralização dos ataques internacionais que a prejudicam. |
Acao |
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991; Decreto nº 5.351 de 16 de fevereiro de 2005 e Portaria nº 44 de 22 de março de 2007. |
Localizador |
Organização dos agentes do agronegócio por meio da realização de seminários, cursos de formação, assim como coordenação e formação de parcerias entre os agentes públicos e privados para permitir a integração dos elos das cadeias produtivas do agronegócio para exportação; aquisição de softwares, publicações e bases de dados nacionais e internacionais para atualização de sistemas de informações de comércio exterior do agronegócio; elaboração, editoração, impressão e distribuição de estudos, publicações, cartilhas e material institucional; divulgação no exterior das informações sobre qualidade e sanidade do agronegócio brasileiro, por meio da realização de palestras, seminários, encontros comerciais, participação em feiras e outros fóruns, em parceria com a iniciativa privada e em articulação com os demais órgãos do governo que tratem da promoção do Brasil no exterior. |
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
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