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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
a) obtenção e análise de informações estratégicas sobre os mercados internacionais do agronegócio (evolução e tendências da produção e comércio, barreiras tarifárias e não tarifárias, especialmente barreiras sanitárias e fitossanitárias) e sua disseminação por meio do portal do MAPA, sistemas de informação, estudos, pareceres ou publicações com o objetivo de auxiliar o processo de tomada de decisões nos setores público e privado |
Esfera |
b) capacitação dos agentes do agronegócio para exportação, por meio da realização de eventos e atividades para informação e formação dos agentes das cadeias produtivas, tais como: seminários objetivando mobilizar e sensibilizar os diversos agentes da cadeia produtiva para integração e exportação |
Unidade_Orcamentaria |
cursos de formação de agentes multiplicadores da cultura da integração para exportação |
Funcao |
e elaboração de cartilhas e manuais informativos sobre processos de integração e procedimentos para exportação de produtos agropecuários |
SubFuncao |
c) integração dos elos das cadeias produtivas do agronegócio para exportação por meio do apoio, em articulação com agentes privados e públicos locais, à formação de projetos piloto de integração, com ênfase em condomÃnios rurais e consórcios de exportação |
Programa |
d) divulgação da imagem do agronegócio brasileiro no exterior, por meio da elaboração de material institucional e realização de eventos, no Brasil e no exterior, em parceria com outras unidades do Ministério, com o setor privado e em articulação com outras entidades públicas, objetivando a divulgação de informações que enfatizem a qualidade, sanidade e sustentabilidade dos produtos e processos do agronegócio nacional, dirigidos a autoridades governamentais, técnicos, empresários, formadores de opinião, imprensa e sociedade civil internacional, visando ao fortalecimento da imagem do agronegócio brasileiro e à neutralização dos ataques internacionais que a prejudicam. |
Acao |
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991; Decreto nº 5.351 de 16 de fevereiro de 2005 e Portaria nº 44 de 22 de março de 2007. |
Localizador |
Organização dos agentes do agronegócio por meio da realização de seminários, cursos de formação, assim como coordenação e formação de parcerias entre os agentes públicos e privados para permitir a integração dos elos das cadeias produtivas do agronegócio para exportação; aquisição de softwares, publicações e bases de dados nacionais e internacionais para atualização de sistemas de informações de comércio exterior do agronegócio; elaboração, editoração, impressão e distribuição de estudos, publicações, cartilhas e material institucional; divulgação no exterior das informações sobre qualidade e sanidade do agronegócio brasileiro, por meio da realização de palestras, seminários, encontros comerciais, participação em feiras e outros fóruns, em parceria com a iniciativa privada e em articulação com os demais órgãos do governo que tratem da promoção do Brasil no exterior. |
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
6003 |
Acao |
4756 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção e Participação em Exposições e Feiras Agropecuárias |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Propiciar à sociedade em geral e ao produtor rural em especial, o acesso a informações e inovações tecnológicas nas diversas áreas do setor agropecuário; projetar e divulgar a imagem institucional do Mapa e detectar novas oportunidades de parcerias e troca de informações para o desenvolvimento agropecuário. |
descricao |
Promoção, articulação e organização da participação institucional do Mapa e suas vinculadas em feiras e exposições agropecuárias incluÃdas no calendário de eventos do Ministério. A participação do Mapa será viabilizada com a montagem de estande e a adequada alocação de recursos humanos e materiais para o desenvolvimento das atividades durante o evento agropecuário. |
Base_Legal |
Portaria Ministerial nº 108/1993. |
Detalhamento |
Financiar ações operacionais relacionadas à realização de eventos organizados pelas entidades promotoras de exposições e feiras, que tenham caráter eminentemente técnico, estejam de acordo com os objetivos do MAPA e objetivem transferência de tecnologia. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
6003 |
Acao |
4756 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Promoção e Participação em Exposições e Feiras Agropecuárias |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar à sociedade em geral e ao produtor rural em especial, o acesso a informações e inovações tecnológicas nas diversas áreas do setor agropecuário; projetar e divulgar a imagem institucional do Mapa e detectar novas oportunidades de parcerias e troca de informações para o desenvolvimento agropecuário. |
descricao |
Promoção, articulação e organização da participação institucional do Mapa e suas vinculadas em feiras e exposições agropecuárias incluÃdas no calendário de eventos do Ministério. A participação do Mapa será viabilizada com a montagem de estande e a adequada alocação de recursos humanos e materiais para o desenvolvimento das atividades durante o evento agropecuário. |
Base_Legal |
Portaria Ministerial nº 108/1993. |
Detalhamento |
Financiar ações operacionais relacionadas à realização de eventos organizados pelas entidades promotoras de exposições e feiras, que tenham caráter eminentemente técnico, estejam de acordo com os objetivos do MAPA e objetivem transferência de tecnologia. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
6003 |
Acao |
5914 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Energização Rural |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2020 |
Produto |
Linha de distribuição instalada |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Tornar viável à s famÃlias de trabalhadores e produtores rurais o acesso a iluminação, aquecimento, refrigeração, lazer, serviços e força eletromotriz para mecanização de todas as etapas do processo produtivo agrossilvopastoril e agroindustrial. |
descricao |
Estudos, zoneamento e construção, reforma ou ampliação de obras de engenharia envolvendo a distribuição de energia elétrica. |
Base_Legal |
Arts. 93 e 94 da Lei nº 8.171, de 17/01/1991, e art. 27, I, "m", da Lei nº 10.683, de 28/05/2003. |
Detalhamento |
A ação será implementada mediante a transferência voluntária de recursos para realização de obras por entidades públicas, e celebração de instrumentos jurÃdicos com permissionárias e cooperativas de distribuição de energia para ações de custeio pertinentes. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
6003 |
Acao |
5914 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Energização Rural |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2020 |
Produto |
Linha de distribuição instalada |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Tornar viável à s famÃlias de trabalhadores e produtores rurais o acesso a iluminação, aquecimento, refrigeração, lazer, serviços e força eletromotriz para mecanização de todas as etapas do processo produtivo agrossilvopastoril e agroindustrial. |
descricao |
Estudos, zoneamento e construção, reforma ou ampliação de obras de engenharia envolvendo a distribuição de energia elétrica. |
Base_Legal |
Arts. 93 e 94 da Lei nº 8.171, de 17/01/1991, e art. 27, I, "m", da Lei nº 10.683, de 28/05/2003. |
Detalhamento |
A ação será implementada mediante a transferência voluntária de recursos para realização de obras por entidades públicas, e celebração de instrumentos jurÃdicos com permissionárias e cooperativas de distribuição de energia para ações de custeio pertinentes. |
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