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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22202 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1156 |
Acao |
8554 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Manutenção da Plataforma Nacional de Recursos Genéticos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Recurso genético caracterizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter os recursos genéticos estratégicos para o paÃs, através de uma plataforma nacional de serviços, assegurando as atividades de coleta, manutenção, caracterização e disponibilização de informação visando a valorização permanente dos acervos de forma a garantir a segurança nacional em recursos genéticos e alimentos para a população. |
descricao |
Desenvolvimento de ações e serviços de enriquecimento (introduções ou coletas), conservação, caracterização e documentação de recursos genéticos estruturando-os em: coleções biológicas especiais (bancos de DNA, marcadores moleculares, células e tecidos); coleções de microorganismos, de vegetais e animais em bancos de germoplasma. Estas ações serão estruturadas através de um sistema de curadoria e intercâmbio e os acessos serão caracterizados, documentados, comunicados e disponibilizados on-line para comunidade cientÃfica. |
Base_Legal |
Art. 2º da Lei n 5.851/72 (Lei de criação da Embrapa); capÃtulo IV da Lei 8.171/91 (lei da polÃtica agrÃcola); capÃtulo III do Decreto 2.291/97 (Estatuto da Embrapa); Decreto nº 5.351/05 (Reestruturação do MAPA); Lei nº 9.279/96 (Propriedade Industrial); Lei nº 9.456/97 (Lei de Proteção de Cultivares); Lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação Tecnológica), Decreto nº 5.563/05 (Regulamentação da Lei de Inovação) |
Detalhamento |
Os projetos de P&D, em geral, necessitam de mobilização de equipes multidisciplinares e multiinstitucionais. Portanto, a ação deverá ser implementada com parceiros de universidades, instituições de pesquisa, organizações governamentais e atores das cadeias produtivas mais avançadas. O papel de muitos desses parceiros inclui o financiamento parcial ou total dos projetos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22202 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1156 |
Acao |
8554 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção da Plataforma Nacional de Recursos Genéticos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Recurso genético caracterizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter os recursos genéticos estratégicos para o paÃs, através de uma plataforma nacional de serviços, assegurando as atividades de coleta, manutenção, caracterização e disponibilização de informação visando a valorização permanente dos acervos de forma a garantir a segurança nacional em recursos genéticos e alimentos para a população. |
descricao |
Desenvolvimento de ações e serviços de enriquecimento (introduções ou coletas), conservação, caracterização e documentação de recursos genéticos estruturando-os em: coleções biológicas especiais (bancos de DNA, marcadores moleculares, células e tecidos); coleções de microorganismos, de vegetais e animais em bancos de germoplasma. Estas ações serão estruturadas através de um sistema de curadoria e intercâmbio e os acessos serão caracterizados, documentados, comunicados e disponibilizados on-line para comunidade cientÃfica. |
Base_Legal |
Art. 2º da Lei n 5.851/72 (Lei de criação da Embrapa); capÃtulo IV da Lei 8.171/91 (lei da polÃtica agrÃcola); capÃtulo III do Decreto 2.291/97 (Estatuto da Embrapa); Decreto nº 5.351/05 (Reestruturação do MAPA); Lei nº 9.279/96 (Propriedade Industrial); Lei nº 9.456/97 (Lei de Proteção de Cultivares); Lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação Tecnológica), Decreto nº 5.563/05 (Regulamentação da Lei de Inovação) |
Detalhamento |
Os projetos de P&D, em geral, necessitam de mobilização de equipes multidisciplinares e multiinstitucionais. Portanto, a ação deverá ser implementada com parceiros de universidades, instituições de pesquisa, organizações governamentais e atores das cadeias produtivas mais avançadas. O papel de muitos desses parceiros inclui o financiamento parcial ou total dos projetos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22202 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1156 |
Acao |
8924 |
Localizador |
0094 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento do Agronegócio |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Modernização e Fortalecimento de Infra-estrutra de Casas de Farinha - No Estado de Pernambuco - 22202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Tecnologia transferida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22202 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1161 |
Acao |
4682 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Pesquisa e Desenvolvimento para Diferenciação e Agregação de Valor à Produção Extrativista, Agropecuária e Agroindustrial de Pequena Escala |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
pesquisa desenvolvida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver, adaptar, validar e transferir conhecimentos, tecnologias e sistemas que permitam assegurar a qualidade, transformar, diferenciar, rastrear e certificar processos, produtos e atributos especÃficos da produção de base familiar, dos assentamentos de reforma agrária, de comunidades tradicionais e de empreendimentos de pequeno porte, explorando e desenvolvendo, quando possÃvel, funções sociais, culturais, ambientais e de lazer associadas à atividade agropecuária, e que a ela possam agregar valor. |
descricao |
Organização e implementação de carteira de projetos de pesquisa cientÃfica e tecnológica, mobilizando parcerias multiinstitucionais e transdisciplinares, para geração, adaptação, validação e transferência de conhecimentos, tecnologias e sistemas de agregação de valor à s atividades e aos espaços produtivos da agricultura de base familiar, dos assentamentos de reforma agrária, de comunidades tradicionais e de empreendimentos agropecuários e agroindustriais de pequeno porte. |
Base_Legal |
Art. 2º da Lei n 5.851/72 (Lei de criação da Embrapa); capÃtulo IV da Lei 8.171/91 (lei da polÃtica agrÃcola); capÃtulo III do Decreto 2.291/97 (Estatuto da Embrapa); Decreto nº 5.351/05 (Reestruturação do MAPA); Lei nº 9.279/96 (Propriedade Industrial); Lei nº 9.456/97 (Lei de Proteção de Cultivares); Lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação Tecnológica), Decreto nº 5563/05 (Regulamentação da Lei de Inovação) |
Detalhamento |
Apoio direto às iniciativas de desenvolvimento, através da intermediação de instituições públicas e privadas de fomento e assistência ao desenvolvimento. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22202 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1161 |
Acao |
4682 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa e Desenvolvimento para Diferenciação e Agregação de Valor à Produção Extrativista, Agropecuária e Agroindustrial de Pequena Escala |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
pesquisa desenvolvida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver, adaptar, validar e transferir conhecimentos, tecnologias e sistemas que permitam assegurar a qualidade, transformar, diferenciar, rastrear e certificar processos, produtos e atributos especÃficos da produção de base familiar, dos assentamentos de reforma agrária, de comunidades tradicionais e de empreendimentos de pequeno porte, explorando e desenvolvendo, quando possÃvel, funções sociais, culturais, ambientais e de lazer associadas à atividade agropecuária, e que a ela possam agregar valor. |
descricao |
Organização e implementação de carteira de projetos de pesquisa cientÃfica e tecnológica, mobilizando parcerias multiinstitucionais e transdisciplinares, para geração, adaptação, validação e transferência de conhecimentos, tecnologias e sistemas de agregação de valor à s atividades e aos espaços produtivos da agricultura de base familiar, dos assentamentos de reforma agrária, de comunidades tradicionais e de empreendimentos agropecuários e agroindustriais de pequeno porte. |
Base_Legal |
Art. 2º da Lei n 5.851/72 (Lei de criação da Embrapa); capÃtulo IV da Lei 8.171/91 (lei da polÃtica agrÃcola); capÃtulo III do Decreto 2.291/97 (Estatuto da Embrapa); Decreto nº 5.351/05 (Reestruturação do MAPA); Lei nº 9.279/96 (Propriedade Industrial); Lei nº 9.456/97 (Lei de Proteção de Cultivares); Lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação Tecnológica), Decreto nº 5563/05 (Regulamentação da Lei de Inovação) |
Detalhamento |
Apoio direto às iniciativas de desenvolvimento, através da intermediação de instituições públicas e privadas de fomento e assistência ao desenvolvimento. |
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