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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto nº 6.040 da Presidência da República, de 7 de fevereiro de 2007 - Institui a PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais |
Esfera |
Lei nº 10.831, de 22 de dezembro de 2003 |
Unidade_Orcamentaria |
Lei nº 11.428 de 22 de dezembro de 2006 |
Funcao |
Lei nº 11.326, de 24 de junho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da PolÃtica Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais |
SubFuncao |
Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006 - Aprova a PolÃtica Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências. |
Programa |
Articulação entre o MDA, MMA e MAPA no suporte técnico-cientÃfico, capacitação de agentes, informação tecnológica e transferência de tecnologia para o manejo da agrobiodiversidade. |
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22202 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1426 |
Acao |
8983 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa, Acesso e Tecnologia para o Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
pesquisa desenvolvida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Pesquisar o acesso e apropriação de tecnologias com enfoque agroecológico para o manejo sustentável da agrobiodiversidade e a sustentabilidade dos sistemas produtivos, garantindo segurança alimentar e nutricional das comunidades tradicionais. |
descricao |
Geração e disponibilização de tecnologias para conservação, uso e manejo da agrobiodiversidade das comunidades rurais tradicionais, nos termos da Convenção da Diversidade Biológica (CDB); apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas de identificação de pesquisas e estratégias de sistemas agroalimentares das populações locais; estÃmulo ao desenvolvimento e produção de variedades nativas adaptadas à realidade das comunidades rurais; caracterização, avaliação e seleção de espécies nativas para a produção agrÃcola e melhoramento animal; apoio a iniciativas comunitárias de melhoramento de sementes e da criação de animais para a segurança e soberania alimentar de comunidades tradicionais; desenvolvimento de pesquisas quanto ao uso, manejo e conservação "in situ" de espécies nativas brasileiras; desenvolvimento de pesquisas relacionadas ao uso, manejo e conservação de espécies da flora e fauna nativas e domesticados integrantes da biodiversidade; estimulo à formação de pesquisadores, professores, técnicos, estudantes, e extensionistas das empresas de pesquisa agropecuária, universidades e organizações não-governamentais (ONG) em resgate, manejo e melhoramento participativo de variedades locais. |
Base_Legal |
Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, sobre a PolÃtica Nacional de Meio Ambiente; |
Detalhamento |
Decreto n° 4.339, de 22 de agosto de 2002, institui princÃpios e diretrizes para a implementação da PolÃtica Nacional de Biodiversidade |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Decreto nº 6.040 da Presidência da República, de 7 de fevereiro de 2007 - Institui a PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais |
Esfera |
Lei nº 10.831, de 22 de dezembro de 2003 |
Unidade_Orcamentaria |
Lei nº 11.428 de 22 de dezembro de 2006 |
Funcao |
Lei nº 11.326, de 24 de junho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da PolÃtica Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais |
SubFuncao |
Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006 - Aprova a PolÃtica Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências. |
Programa |
Articulação entre o MDA, MMA e MAPA no suporte técnico-cientÃfico, capacitação de agentes, informação tecnológica e transferência de tecnologia para o manejo da agrobiodiversidade. |
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22202 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1156 |
Acao |
8924 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento do Agronegócio |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Tecnologia transferida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disponibilizar conhecimentos e tecnologias gerados pela pesquisa e possibilitar o seu acesso pelos atores das cadeias de produção agropecuária. |
descricao |
Estratificação de atores por nÃvel tecnológico e por região, para cada segmento considerado crÃtico para a competitividade, integração e sustentabilidade das cadeias produtivas b) Avaliação da disponibilidade e necessidade desses estratos, em termos de desenvolvimento tecnológico sustentável, por região; c) Desenvolvimento de programas de capacitação de multiplicadores, extensionistas e assistentes técnicos que possam capacitar os atores relevantes para superar as restrições tecnológicas, ambientais e socioeconômicas identificadas; d) Projeto e implementação de ações demonstrativas como dias de campo e unidades demonstrativas; e) Realização ou participação em campanhas, mostras e exposições, bem como elaboração e divulgação de materiais impressos e audiovisuais, para facilitar o processo de difusão de informações tecnológicas para o público-alvo acessÃvel por estes meios; f) Organização das informações tecnológicas, ambientais e socioeconômicas geradas pela pesquisa, relevantes para os principais atores das cadeias produtivas, e disponibilização, em vários formatos, via portais e home pages dirigidos para públicos especÃficos; g) Articulação multiinstitucional para promoção do desenvolvimento local ou regional, em bases sustentáveis; h) Articulação ou participação em iniciativas para formação de consórcios, núcleos e incubadoras de empresas de base tecnológica e outros arranjos similares, para viabilizar ações de desenvolvimento ou de exploração de novas oportunidades para o agronegócio. |
Base_Legal |
Art. 2º da Lei n 5.851/72 (Lei de criação da Embrapa); capÃtulo IV da Lei 8.171/91 (lei da polÃtica agrÃcola); capÃtulo III do Decreto 2.291/97 (Estatuto da Embrapa); Decreto nº 5.351/05 (Reestruturação do MAPA); Lei nº 9.279/96 (Propriedade Industrial); Lei nº 9.456/97 (Lei de Proteção de Cultivares); Lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação Tecnológica), Decreto nº 5563/05 (Regulamentação da Lei de Inovação) |
Detalhamento |
Esta ação poderá apresentar execução direta e/ou indireta, por meio de projetos especÃficos; contratos com atores privados, ONG e entidades representativas da sociedade civil; formalização de parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC/MAPA; convênios e acordos com órgãos públicos das várias esferas; participação em iniciativas e programas das várias esferas governamentais e não-governamentais. Envolve ainda a mobilização de parceiros institucionais nas áreas de pesquisa tecnológica, em ciências sociais e humanas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22202 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1156 |
Acao |
8924 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento do Agronegócio |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Tecnologia transferida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Disponibilizar conhecimentos e tecnologias gerados pela pesquisa e possibilitar o seu acesso pelos atores das cadeias de produção agropecuária. |
descricao |
Estratificação de atores por nÃvel tecnológico e por região, para cada segmento considerado crÃtico para a competitividade, integração e sustentabilidade das cadeias produtivas b) Avaliação da disponibilidade e necessidade desses estratos, em termos de desenvolvimento tecnológico sustentável, por região; c) Desenvolvimento de programas de capacitação de multiplicadores, extensionistas e assistentes técnicos que possam capacitar os atores relevantes para superar as restrições tecnológicas, ambientais e socioeconômicas identificadas; d) Projeto e implementação de ações demonstrativas como dias de campo e unidades demonstrativas; e) Realização ou participação em campanhas, mostras e exposições, bem como elaboração e divulgação de materiais impressos e audiovisuais, para facilitar o processo de difusão de informações tecnológicas para o público-alvo acessÃvel por estes meios; f) Organização das informações tecnológicas, ambientais e socioeconômicas geradas pela pesquisa, relevantes para os principais atores das cadeias produtivas, e disponibilização, em vários formatos, via portais e home pages dirigidos para públicos especÃficos; g) Articulação multiinstitucional para promoção do desenvolvimento local ou regional, em bases sustentáveis; h) Articulação ou participação em iniciativas para formação de consórcios, núcleos e incubadoras de empresas de base tecnológica e outros arranjos similares, para viabilizar ações de desenvolvimento ou de exploração de novas oportunidades para o agronegócio. |
Base_Legal |
Art. 2º da Lei n 5.851/72 (Lei de criação da Embrapa); capÃtulo IV da Lei 8.171/91 (lei da polÃtica agrÃcola); capÃtulo III do Decreto 2.291/97 (Estatuto da Embrapa); Decreto nº 5.351/05 (Reestruturação do MAPA); Lei nº 9.279/96 (Propriedade Industrial); Lei nº 9.456/97 (Lei de Proteção de Cultivares); Lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação Tecnológica), Decreto nº 5563/05 (Regulamentação da Lei de Inovação) |
Detalhamento |
Esta ação poderá apresentar execução direta e/ou indireta, por meio de projetos especÃficos; contratos com atores privados, ONG e entidades representativas da sociedade civil; formalização de parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC/MAPA; convênios e acordos com órgãos públicos das várias esferas; participação em iniciativas e programas das várias esferas governamentais e não-governamentais. Envolve ainda a mobilização de parceiros institucionais nas áreas de pesquisa tecnológica, em ciências sociais e humanas. |
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