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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22202 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1161 |
Acao |
8926 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Transferência de Tecnologia para a Inserção Social |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Tecnologia transferida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Disponibilizar conhecimentos e tecnologias gerados pela pesquisa e possibilitar o seu acesso pelos atores das cadeias de produção agropecuária de pequeno porte. |
descricao |
Estratificação de atores por nível tecnológico e por região, para cada segmento considerado crítico para a competitividade, integração e sustentabilidade das cadeias produtivas b) Avaliação da disponibilidade e necessidade desses estratos, em termos de desenvolvimento tecnológico sustentável, por região; c) Desenvolvimento de programas de capacitação de multiplicadores, extensionistas e assistentes técnicos que possam capacitar os atores relevantes para superar as restrições tecnológicas, ambientais e socioeconômicas identificadas; d) Projeto e implementação de ações demonstrativas como dias de campo e unidades demonstrativas; e) Realização ou participação em campanhas, mostras e exposições, bem como elaboração e divulgação de materiais impressos e audiovisuais, para facilitar o processo de difusão de informações tecnológicas para o público-alvo acessível por estes meios; f) Organização das informações tecnológicas, ambientais e socioeconômicas geradas pela pesquisa, relevantes para os principais atores das cadeias produtivas, e disponibilização, em vários formatos, via portais e home pages dirigidos para públicos específicos; g) Articulação multiinstitucional para promoção do desenvolvimento local ou regional, em bases sustentáveis; h) Articulação ou participação em iniciativas para formação de consórcios, núcleos e incubadoras de empresas de base tecnológica e outros arranjos similares, para viabilizar ações de desenvolvimento ou de exploração de novas oportunidades para o agronegócio em seu estrato de pequeno porte. |
Base_Legal |
Art. 2º da Lei 5.851/72 (Lei de criação da Embrapa); capítulo IV da Lei 8.171/91 (lei da política agrícola); capítulo III do Decreto 2.291/97 (Estatuto da Embrapa); Decreto nº 5.351/05 (Reestruturação do MAPA); Lei nº 9.279/96 (Propriedade Industrial); Lei nº 9.456/97 (Lei de Proteção de Cultivares); Lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação Tecnológica), Decreto nº 5.563/05 (Regulamentação da Lei de Inovação) |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22202 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1161 |
Acao |
8926 |
Localizador |
0016 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Transferência de Tecnologia para a Inserção Social |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado do Amapá - 22202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Amapá |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Tecnologia transferida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22202 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1161 |
Acao |
8926 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Transferência de Tecnologia para a Inserção Social |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Comunidades Indígenas em Área de Lavrado - No Estado de Roraima - 22202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Roraima |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Tecnologia transferida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22202 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
844 |
Programa |
0906 |
Acao |
0284 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Efetuar o pagamento de dívidas, por recebimento de créditos externos, mediante contrato. |
descricao |
Pagamento de amortização e encargos provenientes da contratação de dívida externa para o qual é feito o fechamento do câmbio, convertendo a moeda |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
corrente vigente no Brasil na moeda estabelecida em contrato. |
Esfera |
CONSTITUIÇÃO FEDERAL /1988, ARTIGO 144; ACORDO BRASIL/FRANÇA DE COOPERAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO E O REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; PORTARIA NR 213, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, DE 17/05/99. |
Unidade_Orcamentaria |
Não Informado |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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