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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0352 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0352 |
Acao |
2829 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Recuperação e Modernização da Rede Própria de Armazéns |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE MODERNIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter a Rede Armazenadora Própria em condições técnicas adequadas para a recepção, processamento, guarda, conservação, comercialização e expedição dos produtos agropecuários. |
descricao |
Manutenção e modernização da rede armazenadora; aquisição, recuperação e adequação de imóveis, máquinas e equipamentos e a informatização das unidades, observada a legislação vigente e os requisitos e exigências do Sistema Nacional de Certificação das Unidades Armazenadoras. |
Base_Legal |
Lei nº 8.029, de 12/04/1990; Decreto nº 4.514, de 13/12/2002; Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.855, de 03/07/200. |
Detalhamento |
Contratação de empresas especializadas no fornecimento de máquinas e equipamentos e em serviços de manutenção, reformas e adaptações. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0352 |
Acao |
2829 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Recuperação e Modernização da Rede Própria de Armazéns |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE MODERNIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter a Rede Armazenadora Própria em condições técnicas adequadas para a recepção, processamento, guarda, conservação, comercialização e expedição dos produtos agropecuários. |
descricao |
Manutenção e modernização da rede armazenadora; aquisição, recuperação e adequação de imóveis, máquinas e equipamentos e a informatização das unidades, observada a legislação vigente e os requisitos e exigências do Sistema Nacional de Certificação das Unidades Armazenadoras. |
Base_Legal |
Lei nº 8.029, de 12/04/1990; Decreto nº 4.514, de 13/12/2002; Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.855, de 03/07/200. |
Detalhamento |
Contratação de empresas especializadas no fornecimento de máquinas e equipamentos e em serviços de manutenção, reformas e adaptações. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0352 |
Acao |
2137 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a periódica fiscalização, o acompanhamento e a avaliação quanto à integridade dos estoques públicos de produtos agropecuários e a inspeção das condições técnico-operacionais das unidades armazenadoras depositárias. Realizar também a inspeção e o acompanhamento das operações referentes aos diversos instrumentos de garantia e sustentação de preços de produtos agropecuários, averiguando o fiel cumprimento da finalidade das operações das exigências regulamentares e dos normativos vigentes. |
descricao |
Realização, in loco, de fiscalização prévia à formalização das operações de formação de estoques públicos ou sistemática durante o perÃodo de armazenamento para a avaliação das condições qualitativas e quantitativas dos produtos e das condições técnicas, cadastrais e operacionais dos armazéns e proceder o registro e a notificação dos fatos irregulares, em consonância com as exigências contratuais estabelecidas e as rotinas padronizadas adotadas para execução das atividades. As operações de Garantia e Sustentação de Preços na comercialização de produtos agropecuários serão inspecionados em relação à conformidade da documentação comprobatória exigida pelos normativos, regulamentos e avisos especÃficos para os diversos instrumentos; o cumprimento da finalidade da operação por parte dos segmentos envolvidos e a capacidade produtiva por parte dos beneficiários. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 79, de 19/12/1968; Lei nº 8.029, de 12/04/1990; Lei nº 8.171, de 17/01/1991 e suas alterações e Decreto nº 4.514, de 13/12/2002. |
Detalhamento |
Equipes de fiscalização da CONAB realizam vistorias nos armazéns para a certificação das quantidades e das condições dos produtos agroalimentares neles estocados. As inspeções das operações de garantia e sustentação de preços são realizadas por amostragem, a partir de visitas aos estabelecimentos beneficiários (propriedades rurais e indústrias) e nas Sureg de origem e destino, promovendo a checagem da documentação pertinente. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0352 |
Acao |
2137 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a periódica fiscalização, o acompanhamento e a avaliação quanto à integridade dos estoques públicos de produtos agropecuários e a inspeção das condições técnico-operacionais das unidades armazenadoras depositárias. Realizar também a inspeção e o acompanhamento das operações referentes aos diversos instrumentos de garantia e sustentação de preços de produtos agropecuários, averiguando o fiel cumprimento da finalidade das operações das exigências regulamentares e dos normativos vigentes. |
descricao |
Realização, in loco, de fiscalização prévia à formalização das operações de formação de estoques públicos ou sistemática durante o perÃodo de armazenamento para a avaliação das condições qualitativas e quantitativas dos produtos e das condições técnicas, cadastrais e operacionais dos armazéns e proceder o registro e a notificação dos fatos irregulares, em consonância com as exigências contratuais estabelecidas e as rotinas padronizadas adotadas para execução das atividades. As operações de Garantia e Sustentação de Preços na comercialização de produtos agropecuários serão inspecionados em relação à conformidade da documentação comprobatória exigida pelos normativos, regulamentos e avisos especÃficos para os diversos instrumentos; o cumprimento da finalidade da operação por parte dos segmentos envolvidos e a capacidade produtiva por parte dos beneficiários. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 79, de 19/12/1968; Lei nº 8.029, de 12/04/1990; Lei nº 8.171, de 17/01/1991 e suas alterações e Decreto nº 4.514, de 13/12/2002. |
Detalhamento |
Equipes de fiscalização da CONAB realizam vistorias nos armazéns para a certificação das quantidades e das condições dos produtos agroalimentares neles estocados. As inspeções das operações de garantia e sustentação de preços são realizadas por amostragem, a partir de visitas aos estabelecimentos beneficiários (propriedades rurais e indústrias) e nas Sureg de origem e destino, promovendo a checagem da documentação pertinente. |
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