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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
0352 |
Acao |
10HG |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudo das Perdas Quantitativas e Qualitativas na Pós-colheita de Grãos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
02 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
05 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Identificar as perdas quantitativas e qualitativas no armazenamento e transporte dos principais produtos agrÃcolas nas mais importantes regiões produtoras brasileiras. |
descricao |
Estudo das perdas decorrentes das operações realizadas na pós-colheita dos grãos agrÃcolas é, há muito, uma demanda do agronegócio brasileiro. A determinação dos Ãndices de perdas será uma importante ferramenta na regulamentação do setor visando evitar prejuÃzos aos produtores, à s empresas armazenadoras e ao próprio governo. |
Base_Legal |
Lei nº 8.029, de 12/04/1990; Decreto nº 4.514, de 13/12/2002 e recomendação do TCU. |
Detalhamento |
O projeto será desenvolvido em parceria entre a Conab e a Universidade Federal de Viçosa - MG (Centreinar), com apoio de outras instituições de pesquisa. Serão pesquisados os Ãndices de perda de produtos de consumo de massa (arroz, feijão, milho, soja e trigo), selecionados pela sua importância na produção nacional extratificados segundo a localização, em função da diversidade climática e caracterÃsticas do armazém. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
0352 |
Acao |
2130 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formação de Estoques Públicos - PGPM |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PRODUTO ADQUIRIDO |
Unidade_Medida |
TON |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Executar a polÃtica governamental de intervenção no mercado, para garantir o preço e a renda ao produtor, formar estoques públicos e regular o abastecimento interno. |
descricao |
Operacionalização dos instrumentos de intervenção definidos pela PolÃtica de Garantia de Preços Minimos (PGPM), como Aquisição do Governo Federal - AGF e Contrato de Opção de Venda, retirando o excedente do mercado no momento da safra, formando estoques reguladores e estratégicos, utilizando-os para o abastecimento, inclusive permitindo ou promovendo o acesso de compradores de pequeno porte (avicultores, suinocultores, agroindústrias e moinhos coloniais), realizando despesas operacionais, financeiras e tributárias decorrentes das operações de compra e venda e manutenção dos estoques públicos de produtos agropecuários. |
Base_Legal |
Lei nº 8.029, de 1990; Lei nº 8.171, de 1991 e suas alterações; Decreto-Lei nº 79, de 1966 e alterações; Decreto nº 4.514, de 2002 e Portaria Interministerial MF/MAPA nº 38, de 2004. |
Detalhamento |
Aquisição de produtos agropecuários amparados pela PolÃtica de Garantia de Preços MÃnimos para formação de estoques públicos: na forma direta dos produtores, inclusive da agricultura familiar, associações formais de produtores e cooperativas; ou na forma indireta, decorrente do exercÃcio de Contratos de Opções de Venda pelos seus titulares (produtores e cooperativas de produção cadastrados junto a uma bolsa credenciada pela CONAB). |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
0352 |
Acao |
2130 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Formação de Estoques Públicos - PGPM |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PRODUTO ADQUIRIDO |
Unidade_Medida |
TON |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Executar a polÃtica governamental de intervenção no mercado, para garantir o preço e a renda ao produtor, formar estoques públicos e regular o abastecimento interno. |
descricao |
Operacionalização dos instrumentos de intervenção definidos pela PolÃtica de Garantia de Preços Minimos (PGPM), como Aquisição do Governo Federal - AGF e Contrato de Opção de Venda, retirando o excedente do mercado no momento da safra, formando estoques reguladores e estratégicos, utilizando-os para o abastecimento, inclusive permitindo ou promovendo o acesso de compradores de pequeno porte (avicultores, suinocultores, agroindústrias e moinhos coloniais), realizando despesas operacionais, financeiras e tributárias decorrentes das operações de compra e venda e manutenção dos estoques públicos de produtos agropecuários. |
Base_Legal |
Lei nº 8.029, de 1990; Lei nº 8.171, de 1991 e suas alterações; Decreto-Lei nº 79, de 1966 e alterações; Decreto nº 4.514, de 2002 e Portaria Interministerial MF/MAPA nº 38, de 2004. |
Detalhamento |
Aquisição de produtos agropecuários amparados pela PolÃtica de Garantia de Preços MÃnimos para formação de estoques públicos: na forma direta dos produtores, inclusive da agricultura familiar, associações formais de produtores e cooperativas; ou na forma indireta, decorrente do exercÃcio de Contratos de Opções de Venda pelos seus titulares (produtores e cooperativas de produção cadastrados junto a uma bolsa credenciada pela CONAB). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
0352 |
Acao |
8566 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Incentivo à Modernização do Mercado Hortigranjeiro |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Mercado modernizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Fomentar o desenvolvimento do setor hortigranjeiro, em interação com os Estados, MunicÃpios e agentes integrantes da cadeia de produção e distribuição. |
descricao |
A modernização do setor se dará a partir das seguintes iniciativas: |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
a) Desenvolvimento e integração dos bancos de dados estatÃsticos dos Mercados Atacadistas, subsidiando informações técnicas para formulação de polÃticas agrÃcolas e de abastecimento |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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