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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
g) Ampliação das funções dos Mercados Atacadistas, tornando-as áreas privilegiadas para execução e difusão das PolÃticas Públicas, especialmente no âmbito da saúde, educação e da segurança alimentar. |
Esfera |
Lei 8.029, de 12/04/1990, Decreto nº 4.514, 13/12/2002 e Portaria Mapa nº 171, de 24/03/2005. |
Unidade_Orcamentaria |
A Conab em articulação com os Mercados Atacadistas e parcerias com Universidades, órgãos de pesquisa e fomento, instituições públicas e privadas promoverá ações para integração dos bancos de dados, treinamento, modernização da gestão, disponibilização e democratização do acesso às informações dos Mercados Atacadistas Hortigranjeiros, observadas as disposições contidas na Portaria MAPA nº 171, de 24/03/2005. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
0352 |
Acao |
8579 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Geração e Difusão de Informações da Agropecuária e do Abastecimento Agroalimentar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
INFORMACAO DISPONIBILIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Subsidiar o setor e auxiliar o Governo na formulação e execução de polÃticas públicas ligadas à agropecuária e ao abastecimento agroalimentar. |
descricao |
Produção de estudos, análises conjunturais e prospectivas, boletins técnicos, estatÃsticas, banco de dados e outros insumos, como forma de facilitar a tomada de decisão do Governo, dos produtores rurais e consumidores. Disponibilização, por meio do Portal, de informações e conhecimentos acerca de temas relevantes como avaliação de safras, conjunturas, custo de produção, armazenagem, valor bruto da produção, corredores de escoamento das safras, posição de estoques, indicadores agropecuários, legislações, publicações especializadas e comercialização. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 79, de 19/12/1966; Lei nº 8.029, de 12/04/1990; Lei nº 8.171, de 17/01/1991 e Decreto nº 4.514, de 13/12/2002. |
Detalhamento |
Elaboração de estudos, análises, boletins técnicos e informações congêneres por técnicos da Companhia ou pela contratação de especialistas. Implantação de tecnologias e sistemas aplicativos próprios ou de terceiros que possibilitem o acesso às informações e aos conhecimentos gerados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
0360 |
Acao |
4711 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Pesquisa, Acompanhamento e Avaliação de Safras |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Subsidiar a formulação da polÃtica agrÃcola, avaliando o desempenho das culturas, do plantio até a colheita e o balanço de oferta e demanda dos produtos amparados pela PolÃtica de Garantia de Preços MÃnimos - PGPM, permitindo a tomada de decisões pelo setor público e privado de forma mais ágil, transparente, imparcial e segura. |
descricao |
Captação de informação e levantamentos periódicos, por meio de pesquisas de campo utilizando telefone, fax, e-mail e outros, de caráter subjetivo e amostral, complementados pelo método objetivo que utiliza geotecnologias (sensoriamento remoto, geoprocessamento, imagens de satélite e GPS), em diferentes estágios das culturas, para obtenção de dados quantitativos e qualitativos relativos aos produtos amparados pela PGPM. |
Base_Legal |
Lei nº 8.029, de 12/04/1990, Lei nº 8.171, de 17/01/1991 e suas alterações, Decreto nº 4.514, de 13/12/2002. |
Detalhamento |
Aplicação de questionários especÃficos por técnicos da CONAB junto a entidades das cadeias produtivas, como cooperativas, escritórios de planejamento agrÃcola, órgãos de assistência técnica e extensão rural e outros ligados à atividade agrÃcola. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
0360 |
Acao |
4711 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa, Acompanhamento e Avaliação de Safras |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Subsidiar a formulação da polÃtica agrÃcola, avaliando o desempenho das culturas, do plantio até a colheita e o balanço de oferta e demanda dos produtos amparados pela PolÃtica de Garantia de Preços MÃnimos - PGPM, permitindo a tomada de decisões pelo setor público e privado de forma mais ágil, transparente, imparcial e segura. |
descricao |
Captação de informação e levantamentos periódicos, por meio de pesquisas de campo utilizando telefone, fax, e-mail e outros, de caráter subjetivo e amostral, complementados pelo método objetivo que utiliza geotecnologias (sensoriamento remoto, geoprocessamento, imagens de satélite e GPS), em diferentes estágios das culturas, para obtenção de dados quantitativos e qualitativos relativos aos produtos amparados pela PGPM. |
Base_Legal |
Lei nº 8.029, de 12/04/1990, Lei nº 8.171, de 17/01/1991 e suas alterações, Decreto nº 4.514, de 13/12/2002. |
Detalhamento |
Aplicação de questionários especÃficos por técnicos da CONAB junto a entidades das cadeias produtivas, como cooperativas, escritórios de planejamento agrÃcola, órgãos de assistência técnica e extensão rural e outros ligados à atividade agrÃcola. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22211 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
692 |
Programa |
0352 |
Acao |
4710 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Organização dos Micro e Pequenos Varejistas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Central de negócio formada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Fortalecer o comércio varejista de pequeno porte, que opera com a linha básica de consumo em áreas carentes, visando sua qualificação e sustentabilidade, com a perspectiva de favorecer à s comunidades circunvizinhas produtos de qualidade e a preços compatÃveis. |
descricao |
Indução de processos que inibam a concentração de mercado do segmento varejista de produtos básicos de consumo, situação bastante visÃvel em vista das sucessivas incorporações de empresas realizadas pelas grandes redes supermercadistas, assegurado à s comunidades carentes acesso a canais regulares e eficientes de suprimento de produtos básicos, garantindo produtos de qualidade e a preços compatÃveis. Fortalecimento do pequeno comércio de bairro de qualificação comercial e sustentabilidade econômica com uma ação prática e eficiente para contrapor à s iniciativas de monopolização do mercado. Repasse das orientações necessárias à adequação e melhoria dos estabelecimentos comerciais, por meio de sistemático apoio técnico-operacional, e difusão da idéia do associativismo, culminado com a união de grupos de unidades varejistas em Centrais de Negócios. A promoção de melhorias nas unidades varejistas, assegura vantagens competitivas para seus clientes e fortalece as economias locais. |
Base_Legal |
Lei n.º 8.029 de 12/04/1990 e Decreto n.º 4.514, de 13/12/2002. |
Detalhamento |
Execução direta ou descentralizada, por meio da articulação com entidades de classe e instituições de fomento às atividades comerciais e de consumidores. |
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