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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22906 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0350 |
Acao |
4803 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa e Desenvolvimento em Cafeicultura |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22906 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
pesquisa desenvolvida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver novos processos tecnológicos aplicáveis ao agronegócio do café em todos os seus estágios, visando ao incremento da produção e à produtividade da cultura, bem como viabilizar a adoção, pelos atores da cadeia do agronegócio do café, de conhecimentos, tecnologias e processos disponibilizados pela pesquisa. |
descricao |
Elaboração de pesquisas, desenvolvimento e inovação em cafeicultura mediante incentivo à obtenção de novas variedades e de novas técnicas de cultivo, colheita e industrialização de café; orientação ao produtor na adequação de seus custos em relação aos preços praticados no mercado cafeeiro, bem como transferências de tecnologias para viabilizar ações de desenvolvimento ou de exploração de novas oportunidades para o agronegócio café. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 2.295/86; Decreto 97.874/87, de 15 de setembro de 1987; Decreto nº 4.629, de 21/03/2003; Lei 5.851 de 1972; capÃtulo IV da Lei 8.171 de 1991; capÃtulo III do Decreto 2.291 de 1997; Decreto não numerado, de 26 de setembro de 1997; Decreto nº 4.629 de 2003 e Lei nº 10.683 de 2003. |
Detalhamento |
Celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, que, além do desenvolvimento de pesquisas, realiza convênios com entidades do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (empresas estaduais de pesquisa, universidades, institutos de pesquisa), bem como contrata empresas especializadas no ramo. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22906 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
0350 |
Acao |
2825 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Conservação dos Estoques Reguladores de Café |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22906 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTOQUE CONSERVADO |
Unidade_Medida |
SACA |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a conservação dos estoques reguladores de café e dos complexos armazenadores, visando à manutenção da qualidade do produto estocado e a redução das perdas. |
descricao |
Desenvolvimento de ações inerentes à conservação dos estoques de café bem como da rede armazenadora, tais como vigilância, limpeza, aquisição de novas embalagens e movimentação do produto vendido em leilão. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 2.295 de 1986; Decreto nº 94.874 de 1987 e Decreto nº 4.629 de 2003. |
Detalhamento |
Contratar serviços de limpeza, vigilância e reparos para manutenção fÃsica dos armazéns; custear administrativamente as unidades armazenadoras, as despesas com o reordenamento dos estoques de café (compra de sacaria, reensaque, pesagem e remoção) e contratar seguros. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22906 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
0350 |
Acao |
2825 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Conservação dos Estoques Reguladores de Café |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22906 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTOQUE CONSERVADO |
Unidade_Medida |
SACA |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir a conservação dos estoques reguladores de café e dos complexos armazenadores, visando à manutenção da qualidade do produto estocado e a redução das perdas. |
descricao |
Desenvolvimento de ações inerentes à conservação dos estoques de café bem como da rede armazenadora, tais como vigilância, limpeza, aquisição de novas embalagens e movimentação do produto vendido em leilão. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 2.295 de 1986; Decreto nº 94.874 de 1987 e Decreto nº 4.629 de 2003. |
Detalhamento |
Contratar serviços de limpeza, vigilância e reparos para manutenção fÃsica dos armazéns; custear administrativamente as unidades armazenadoras, as despesas com o reordenamento dos estoques de café (compra de sacaria, reensaque, pesagem e remoção) e contratar seguros. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22906 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
0350 |
Acao |
2C94 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Promoção do Café Brasileiro |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 22906 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formular as bases de um elenco consistente e ordenado de ações, que criem uma imagem positiva do produto café brasileiro; consolidar e ampliar o "agronegócio café" nos mercados interno e externo em todas as suas formas; garantir visibilidade e traduzir em excelência dos produtos e dos fornecedores nacionais; promover a expansão permanente do consumo interno e externo do café, permitindo a conquista contÃnua de novos consumidores, criando e estimulando a formação de novos canais de distribuição, apoiando o aperfeiçoamento da qualidade do produto e seu valor agregado, e incrementando as exportações brasileiras de café com conseqüente geração de mais divisas para o paÃs. |
descricao |
Participação em eventos promocionais tais como: feiras de alimentos e bebidas, programas de degustação de cafés especiais, concursos de qualidade, seminários e workshops e contratação de empresas de marketing, não envolvendo mÃdia. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 2.295/86; Decreto 97.874/86, de 15 de setembro de 1987;Decreto nº 3.527/00, Decreto Legislativo nº 354, de 18 de setembro de 2001; Decreto nº 4.089, de 15 de janeiro de 2002, Decreto nº 4.623, de 21 de março de 2003; Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, Portaria MAPA nº 121, de 15 de maio de 2006; Instrução Normativa, da Secretaria - Geral da Presidência da República/SECOM, nº 2, de 20 de fevereiro de 2006. |
Detalhamento |
De forma direta, através de contrato com empresas especializadas credenciadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento e de forma indireta, através de convênios com entidades sem fins lucrativos e parcerias com institiuições privadas na realização de eventos e promoções nacionais e internacionais. Os eventos são debatidos em reuniões formais do Comitê Diretor de Promoção e Marketing do Café - CDPM/Café, órgãos colegiados existentes no âmbito do MAPA, que têm representantes da sociedade civil, entre as quais: ABIC, ABICS,CECAFÉ, CNA,CNC e ACS do Gabinete do Ministro. As campanhas promocionais são elaboradas sob a forma de projetos e executadas com metodologias especÃficas e adequadas a cada uma delas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22906 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
0350 |
Acao |
2C94 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção do Café Brasileiro |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22906 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Formular as bases de um elenco consistente e ordenado de ações, que criem uma imagem positiva do produto café brasileiro; consolidar e ampliar o "agronegócio café" nos mercados interno e externo em todas as suas formas; garantir visibilidade e traduzir em excelência dos produtos e dos fornecedores nacionais; promover a expansão permanente do consumo interno e externo do café, permitindo a conquista contÃnua de novos consumidores, criando e estimulando a formação de novos canais de distribuição, apoiando o aperfeiçoamento da qualidade do produto e seu valor agregado, e incrementando as exportações brasileiras de café com conseqüente geração de mais divisas para o paÃs. |
descricao |
Participação em eventos promocionais tais como: feiras de alimentos e bebidas, programas de degustação de cafés especiais, concursos de qualidade, seminários e workshops e contratação de empresas de marketing, não envolvendo mÃdia. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 2.295/86; Decreto 97.874/86, de 15 de setembro de 1987;Decreto nº 3.527/00, Decreto Legislativo nº 354, de 18 de setembro de 2001; Decreto nº 4.089, de 15 de janeiro de 2002, Decreto nº 4.623, de 21 de março de 2003; Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, Portaria MAPA nº 121, de 15 de maio de 2006; Instrução Normativa, da Secretaria - Geral da Presidência da República/SECOM, nº 2, de 20 de fevereiro de 2006. |
Detalhamento |
De forma direta, através de contrato com empresas especializadas credenciadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento e de forma indireta, através de convênios com entidades sem fins lucrativos e parcerias com institiuições privadas na realização de eventos e promoções nacionais e internacionais. Os eventos são debatidos em reuniões formais do Comitê Diretor de Promoção e Marketing do Café - CDPM/Café, órgãos colegiados existentes no âmbito do MAPA, que têm representantes da sociedade civil, entre as quais: ABIC, ABICS,CECAFÉ, CNA,CNC e ACS do Gabinete do Ministro. As campanhas promocionais são elaboradas sob a forma de projetos e executadas com metodologias especÃficas e adequadas a cada uma delas. |
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