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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:01101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0553,Acao:09HB,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

01101

Funcao

01

SubFuncao

122

Programa

0553

Acao

09HB

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

Nacional - 01101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Câmara dos Deputados

Orgao_Superior

01000-Câmara dos Deputados

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento

Não Informado


Veja também: 5 6 7 8 9


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:01101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0553,Acao:0C04,Localizador:0001,Descricao_Acao:Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Ca

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

01101

Funcao

01

SubFuncao

122

Programa

0553

Acao

0C04

Localizador

0001

Descricao_Acao

Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo

Descricao_Localizador

Nacional - 01101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Câmara dos Deputados

Orgao_Superior

01000-Câmara dos Deputados

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Centralizar recursos orçamentários necessários à cobertura de gastos com a criação e/ou provimento de cargos e funções, bem como com a reestruturação de carreiras e com o aumento de remuneração no âmbito da Administração Pública Federal, constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição.

descricao

Centralização de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas com a criação e/ou provimento de cargos e funções, bem como com a reestruturação de carreiras e com a revisão de remuneração no âmbito da Administração Pública Federal. Trata-se de ação que visa tão somente centralizar e dar visibilidade aos recursos orçamentários relativos às autorizações contidas no Anexo V da Lei Orçamentária, não se constituindo em ação para fins de execução orçamentária e financeira. Neste caso, esses recursos deverão, no processo de execução orçamentária e financeira, serem remanejados, via crédito adicional, em nível de unidade orçamentária, para as ações regulares relativas ao pagamento ordinário das despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

Base_Legal

Anexo V, Lei Orçamentária.

Detalhamento

Incorporação de despesas decorrentes da aprovação do Projeto de Lei na folha de pagamento mensal.


Veja também: 6 7 8 9 10


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:01101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0553,Acao:10C4,Localizador:0101,Descricao_Acao:Construção do Centro de Gestão e Armazenagem de Materiais da Câmara dos De

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

01101

Funcao

01

SubFuncao

122

Programa

0553

Acao

10C4

Localizador

0101

Descricao_Acao

Construção do Centro de Gestão e Armazenagem de Materiais da Câmara dos Deputados, no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA

Descricao_Localizador

Na Região Centro-Oeste - 01101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Câmara dos Deputados

Orgao_Superior

01000-Câmara dos Deputados

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Veja também: 7 8 9 10 11


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:01101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0553,Acao:10S2,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2010) Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados,Desc

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

01101

Funcao

01

SubFuncao

122

Programa

0553

Acao

10S2

Localizador

0101

Descricao_Acao

(RAP 2010) Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Em Brasília - DF - 01101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Câmara dos Deputados

Orgao_Superior

01000-Câmara dos Deputados

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

Edifício construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Construir edifício destinado à abrigar, prioritariamente, o Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados, compreendendo Centro de Processamento de Dados, postos avançados do Departamento de Polícia Legislativa - segurança -, da Coordenação de Administração de Edifícios - limpeza e manutenção -, do Departamento Médico e do Departamento Técnico.

descricao

Construção de edifício em sistema construtivo modular com aproximadamente 16.434,80 m2.

Base_Legal

CF/88, art. 51 e Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento

Contratação das obras por empreitadas globais, por meio de concorrência pública, na forma da lei.


Veja também: 8 9 10 11 12


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:01101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0553,Acao:10S2,Localizador:0101,Descricao_Acao:Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados,Descricao_Local

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

01101

Funcao

01

SubFuncao

122

Programa

0553

Acao

10S2

Localizador

0101

Descricao_Acao

Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados

Descricao_Localizador

Em Brasília - DF - 01101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Câmara dos Deputados

Orgao_Superior

01000-Câmara dos Deputados

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

Edifício construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Construir edifício destinado à abrigar, prioritariamente, o Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados, compreendendo Centro de Processamento de Dados, postos avançados do Departamento de Polícia Legislativa - segurança -, da Coordenação de Administração de Edifícios - limpeza e manutenção -, do Departamento Médico e do Departamento Técnico.

descricao

Construção de edifício em sistema construtivo modular com aproximadamente 16.434,80 m2.

Base_Legal

CF/88, art. 51 e Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento

Contratação das obras por empreitadas globais, por meio de concorrência pública, na forma da lei.


Veja também: 9 10 11 12 13


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