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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0357 |
Acao |
90E3 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Articulação Institucional para a Integração e Funcionameno do SUASA |
Descricao_Localizador |
Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Solicitação de adesão analisada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a articulação de iniciativas que possam viabilizar a implementação e o funcionamento do Sistema Único de Sanidade Agropecuária - SUASA. |
descricao |
Edição de atos normativos complementares do MAPA com vista ao funcionamento do sistema, em articulação com estados e municÃpios. |
Base_Legal |
Lei 9.712, de 20/11/1998. |
Detalhamento |
Realização de reuniões, encontros e conferêcias com integrantes do SUASA para a construção e viabilização de sua implementação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0473 |
Acao |
4210 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formulação da PolÃtica Nacional de Ciência e Tecnologia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PolÃtica formulada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Manter polÃtica única de Ciência e Tecnologia para o segmento, buscando integrar os sistemas estaduais e federal. |
descricao |
Desenvolvimento de ações de coordenação e supervisão voltadas à capacitação do sistema de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico. |
Base_Legal |
art. 218, CF; MP nº 2.216/37/01. |
Detalhamento |
Fomentar a articulação com outros ministérios, estados da Federação, e a supervisão do segmento de C&T. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0473 |
Acao |
4210 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Formulação da PolÃtica Nacional de Ciência e Tecnologia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PolÃtica formulada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter polÃtica única de Ciência e Tecnologia para o segmento, buscando integrar os sistemas estaduais e federal. |
descricao |
Desenvolvimento de ações de coordenação e supervisão voltadas à capacitação do sistema de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico. |
Base_Legal |
art. 218, CF; MP nº 2.216/37/01. |
Detalhamento |
Fomentar a articulação com outros ministérios, estados da Federação, e a supervisão do segmento de C&T. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0473 |
Acao |
4210 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Formulação da PolÃtica Nacional de Ciência e Tecnologia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Fiscalização da PolÃtica de Ciência e Tecnologia - Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PolÃtica formulada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0473 |
Acao |
4475 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Estudos de Prospecção e Gestão Estratégica no Centro de Gestão de Estudos Estratégicos - OS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar o processo de planejamento e de tomada de decisões em assuntos pertinentes à PolÃtica Nacional de Ciência e Tecnologia, em especial por meio da realização de estudos prospectivos e de atividades de avaliação de estratégias e impactos econômicos e sociais das polÃticas, programas e projetos cientÃficos e tecnológicos. |
descricao |
Realização de estudos e pesquisas em C,T&I, avaliação de estratégias e impactos econômicos e sociais das polÃticas, programas e projetos. |
Base_Legal |
art. 218, CF; MP nº 2.216/37/01; Decreto nº 4078/02. |
Detalhamento |
Repasse de recursos financeiros da União nos termos do Contrato de Gestão firmado entre a União e o CGEE. |
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