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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
12C9 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Recuperação da Infra-Estrutura FÃsica das Unidades de Pesquisa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
Unidade Recuperada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a recuperação e manutenção das instalações fÃsicas (prediais e laboratoriais) e dos equipamentos das Unidades de Pesquisa do MCT, objetivando à segurança do trabalho e ao desenvolvimento das atividades cientÃficas e tecnológicas. |
descricao |
Execução de obras de engenharia e aquisição de equipamentos necessários a execução de projetos cientÃficos e tecnológicos. |
Base_Legal |
CF/88, art. 218, Lei 10.683/2003, IV |
Detalhamento |
Descentralização de recursos orçamentários e financeiros para as Unidades de Pesquisa do MCT e Organizações Sociais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
12EH |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Construção do Instituto de Neurociências |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
03 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Instituto construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir a unidade central de pesquisas do campus do Instituto Internacional de Neurociências de Natal - IINN - Campus do Cérebro - dedicado à produção cientÃfica e tecnológica na área de neurociências, com vocação ao fomento do desenvolvimento social e econômico local e regional, a partir da filosofia de que ciência de ponta pode e deve promover o desenvolvimento social e econômico da nação. |
descricao |
Elaboração de projeto arquitetônico e de engenharia, realização de estudo urbanÃstico, ambiental e de gestão técnico cientÃfico e a edificação das instalações do Instituto de Neurociências, por meio de parcerias com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), o governo do Estado do Rio Grande do Norte e o MunicÃpio de MacaÃba-RN. |
Base_Legal |
art. 218, CF. |
Detalhamento |
A implementação será realizada por meio de convênios. O monitoramento dar-se-á pelo acompanhamento fÃsico das atividades relativas à construção (constituição de uma base local para acompanhamento in loco, passagens aéreas para visitas ao local para prestação de contas, etc); monitoramento do ritmo de trabalho (cronograma fÃsico e financeiro previsto vs realizado, comprovação de produtos finais no prazo, etc); acompanhamento contábil (calendário detalhado com previsão de gastos, planilhas de custos previstos versus realizados, comprovação de levantamento de custos para seleção dos melhores preços e fornecedores respeitando as especificações técnicas dos produtos e serviços prestados, etc). Este acompanhamento estará sistematizado em relatórios técnicos apresentados pelas conveniadas, para aprovação e prestação de contas ao órgão financiador. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
200D |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Participação Brasileira na Utilização de Telescópios Internacionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Artigo publicado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Elevar a participação da comunidade cientÃfica brasileira na pesquisa astronômica de nÃvel internacional, assegurando os meios mais avançados de observação. |
descricao |
Gerenciamento da participação brasileira nos telescópios Gemini, SOAR e CFHT, e pagamento da cota brasileira referente à operação e utilização destes telescópios. |
Base_Legal |
Art. 218 CF; MP No. 2.216/37, de 31 de agosto de 2001; Acordo internacional Memorandum of Understanding, Addendum C, de 31/03/03; acordo internacional entre partÃcipes, registrado na PROJUR/CNPq nº 0002-00/99, de 4/04/99; acordo Fundações de Amparo à Pesquisa dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e o CNPq publicado no DOU de 04/04/99; Portaria No. 212, de 8 de abril de 2008, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia; Emenda No. 2 sobre o Acordo ao Consórcio SOAR, publicado DOU no 18 de novembro de 2008; Acordo de Cooperação entre o Brasil e e Corporação Telescópio Canadá-França-HavaÃ, publcado no DOU no 9 de outubro de 2008. |
Detalhamento |
Pagamento de cota brasileira referente à operação e utilização dos telescópios GEMINI, SOAR e CFHT. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
200D |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Participação Brasileira na Utilização de Telescópios Internacionais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Artigo publicado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elevar a participação da comunidade cientÃfica brasileira na pesquisa astronômica de nÃvel internacional, assegurando os meios mais avançados de observação. |
descricao |
Gerenciamento da participação brasileira nos telescópios Gemini, SOAR e CFHT, e pagamento da cota brasileira referente à operação e utilização destes telescópios. |
Base_Legal |
Art. 218 CF; MP No. 2.216/37, de 31 de agosto de 2001; Acordo internacional Memorandum of Understanding, Addendum C, de 31/03/03; acordo internacional entre partÃcipes, registrado na PROJUR/CNPq nº 0002-00/99, de 4/04/99; acordo Fundações de Amparo à Pesquisa dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e o CNPq publicado no DOU de 04/04/99; Portaria No. 212, de 8 de abril de 2008, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia; Emenda No. 2 sobre o Acordo ao Consórcio SOAR, publicado DOU no 18 de novembro de 2008; Acordo de Cooperação entre o Brasil e e Corporação Telescópio Canadá-França-HavaÃ, publcado no DOU no 9 de outubro de 2008. |
Detalhamento |
Pagamento de cota brasileira referente à operação e utilização dos telescópios GEMINI, SOAR e CFHT. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
2061 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento do Centro Regional de Educação em Ciência e Tecnologia Espaciais para a América Latina e Caribe |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Curso realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Manter e apoiar o funcionamento do Centro Regional de Educação em Ciência e Tecnologia Espaciais para a América Latina e o Caribe-CRECTEALC, visando coordenar as atividades de ensino, pesquisa e aplicações espaciais. |
descricao |
Realização de cursos de especialização e cursos de curta duração; promoção da capacitação de pessoal em nÃvel de pós-graduação lato sensu, principalmente nas áreas de sensoriamento remoto e sistemas de informações geográficas, meteorologia por satélite, ciências espaciais e atmosféricas e comunicação por satélite, entre outras áreas de interesse. |
Base_Legal |
Art. 218 da CF. |
Detalhamento |
Financiamento a partir de organismos nacionais e internacionais para melhoria de infra-estrutura, contratação de professores, bolsas de estudos e compra de equipamentos. |
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