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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24101,Funcao:19,SubFuncao:571,Programa:0461,Acao:4192,Localizador:0001,Descricao_Acao:Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicação da Luz Síncrotron na Associação Bras

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24101

Funcao

19

SubFuncao

571

Programa

0461

Acao

4192

Localizador

0001

Descricao_Acao

Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicação da Luz Síncrotron na Associação Brasileira de Luz Síncrotron - ABTLuS - OS

Descricao_Localizador

Nacional - 24101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Ciência e Tecnologia

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Artigo publicado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Pesquisar, desenvolver e aplicar a fonte de luz Síncrotron.

descricao

Operação do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron e suas estações experimentais, dos laboratórios abertos de microscopia eletrônica, de varredura, de microfabricação e de ciência dos materiais.Apoio a usuários de sua infra-estrutura; desenvolvimento de tecnologia de aceleradores para a geração de luz síncrotron e a instrumentação científica necessária para o seu uso; realização de projetos de pesquisa; desenvolvimento de programas regulares de capacitação de recursos humanos.

Base_Legal

CF/88, Art. 218 § 1º, 2º, 3º; Lei nº 9.637 de 15/05/98 e o Contrato de Gestão celebrado entre a União e a ABTLuS .

Detalhamento

Repasse de recursos financeiros da União mediante contrato de gestão com a ABTLuS.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24101,Funcao:19,SubFuncao:571,Programa:0461,Acao:4661,Localizador:0001,Descricao_Acao:Desenvolvimento de Novas Linhas de Pesquisa nas Unidades Científicas e Tec

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24101

Funcao

19

SubFuncao

571

Programa

0461

Acao

4661

Localizador

0001

Descricao_Acao

Desenvolvimento de Novas Linhas de Pesquisa nas Unidades Científicas e Tecnológicas

Descricao_Localizador

Nacional - 24101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Ciência e Tecnologia

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Fortalecer a capacidade de pesquisa instalada no País em áreas novas e/ou estratégicas nas Unidades de Pesquisa vinculadas e supervisionadas pelo MCT. Consolidar o processo de expansão regional da pesquisa, através do apoio a implementação e desenvolvimento dos Núcleos Regionais e/ ou campi avançados das Unidades de Pesquisa do MCT.

descricao

Apoio a projetos e atividades nas Unidades de Pesquisa vinculadas e supervisionadas pelo MCT visando à indução de novas linhas de pesquisa, ampliar o acesso à informação e ao conhecimento, contratação de estudos e consultorias, divulgação de informação, apoio a seminários e eventos. Implementar mecanismos de apoio à política e aplicação da Lei de inovação, incentivando criações e novas tecnologias desenvolvidas no âmbito das Unidades de Pesquisa do MCT e promover a consolidação de Núcleos de Inovação Tecnológica nas Unidades de Pesquisa do MCT.

Base_Legal

art. 218, CF; MP nº 2.216/37/01.

Detalhamento

Utilização de recursos financeiros repassados pela União para realização de diversas atividades compreendidas na ação. As ações implementadas serão acompanhadas e avaliadas através dos Termos de Compromisso de Gestão – TCGs, assinados anualmente pela direção do instituto com o MCT, através da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa e por visitas técnicas de especialistas.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24101,Funcao:19,SubFuncao:571,Programa:0461,Acao:4661,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Desenvolvimento de Novas Linhas de Pesquisa nas Unidades Cientí

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24101

Funcao

19

SubFuncao

571

Programa

0461

Acao

4661

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Desenvolvimento de Novas Linhas de Pesquisa nas Unidades Científicas e Tecnológicas

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 24101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Ciência e Tecnologia

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Fortalecer a capacidade de pesquisa instalada no País em áreas novas e/ou estratégicas nas Unidades de Pesquisa vinculadas e supervisionadas pelo MCT. Consolidar o processo de expansão regional da pesquisa, através do apoio a implementação e desenvolvimento dos Núcleos Regionais e/ ou campi avançados das Unidades de Pesquisa do MCT.

descricao

Apoio a projetos e atividades nas Unidades de Pesquisa vinculadas e supervisionadas pelo MCT visando à indução de novas linhas de pesquisa, ampliar o acesso à informação e ao conhecimento, contratação de estudos e consultorias, divulgação de informação, apoio a seminários e eventos. Implementar mecanismos de apoio à política e aplicação da Lei de inovação, incentivando criações e novas tecnologias desenvolvidas no âmbito das Unidades de Pesquisa do MCT e promover a consolidação de Núcleos de Inovação Tecnológica nas Unidades de Pesquisa do MCT.

Base_Legal

art. 218, CF; MP nº 2.216/37/01.

Detalhamento

Utilização de recursos financeiros repassados pela União para realização de diversas atividades compreendidas na ação. As ações implementadas serão acompanhadas e avaliadas através dos Termos de Compromisso de Gestão – TCGs, assinados anualmente pela direção do instituto com o MCT, através da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa e por visitas técnicas de especialistas.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24101,Funcao:19,SubFuncao:571,Programa:0461,Acao:6995,Localizador:0001,Descricao_Acao:Fomento a Projetos de Fortalecimento da Capacidade Científica e Tecnológic

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24101

Funcao

19

SubFuncao

571

Programa

0461

Acao

6995

Localizador

0001

Descricao_Acao

Fomento a Projetos de Fortalecimento da Capacidade Científica e Tecnológica

Descricao_Localizador

Nacional - 24101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Ciência e Tecnologia

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Fortalecer a capacidade científica e tecnológica no país, especialmente em áreas novas e/ou estratégicas, com vistas ao constante aprimoramento da qualidade dos produtos ofertados, proporcionando maior competitividade à indústria nacional e estímulo ao crescimento e desenvolvimento da base científica e tecnológica do país.

descricao

Apoio a projetos apresentados pelas diversas áreas da produção e do conhecimento que tenham como propósito o fortalecimento da capacidade científica e tecnológica apoiando, inclusive, laboratórios de instituições públicas ou privadas convidados à se associarem ao sistema das Unidades de Pesquisa do MCT, que disponibilizam sua infra-estrutura laboratorial e funcional à comunidade científica e tecnológica para permitir a realização de suas atividades de pesquisa e desenvolvimento. Criação e manutenção de Núcleos Regionais de Pesquisa no âmbito das Unidades de Pesquisa do MCT.

Base_Legal

CF/88, art. 218; Lei 10683/03, art. 27, IV; MP nº 2.216/37/01.

Detalhamento

Os projetos são apresentados à unidade administrativa responsável para análise de viabilidade e compatibilidade com os objetivos da ação, podendo ser de iniciativa da Administração Pública Estadual ou Municipal, direta ou indireta, bem como de produtores privados, fixando-se as respectivas contrapartidas e definindo a participação do MCT de acordo com as disponibilidades financeiras.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:24101,Funcao:19,SubFuncao:571,Programa:0461,Acao:6995,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Fomento a Projetos de Fortalecimento da Capacidade Científica e

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

24101

Funcao

19

SubFuncao

571

Programa

0461

Acao

6995

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Fomento a Projetos de Fortalecimento da Capacidade Científica e Tecnológica

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 24101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Ciência e Tecnologia

Orgao_Superior

24000-Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Fortalecer a capacidade científica e tecnológica no país, especialmente em áreas novas e/ou estratégicas, com vistas ao constante aprimoramento da qualidade dos produtos ofertados, proporcionando maior competitividade à indústria nacional e estímulo ao crescimento e desenvolvimento da base científica e tecnológica do país.

descricao

Apoio a projetos apresentados pelas diversas áreas da produção e do conhecimento que tenham como propósito o fortalecimento da capacidade científica e tecnológica apoiando, inclusive, laboratórios de instituições públicas ou privadas convidados à se associarem ao sistema das Unidades de Pesquisa do MCT, que disponibilizam sua infra-estrutura laboratorial e funcional à comunidade científica e tecnológica para permitir a realização de suas atividades de pesquisa e desenvolvimento. Criação e manutenção de Núcleos Regionais de Pesquisa no âmbito das Unidades de Pesquisa do MCT.

Base_Legal

CF/88, art. 218; Lei 10683/03, art. 27, IV; MP nº 2.216/37/01.

Detalhamento

Os projetos são apresentados à unidade administrativa responsável para análise de viabilidade e compatibilidade com os objetivos da ação, podendo ser de iniciativa da Administração Pública Estadual ou Municipal, direta ou indireta, bem como de produtores privados, fixando-se as respectivas contrapartidas e definindo a participação do MCT de acordo com as disponibilidades financeiras.


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