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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
6995 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Fortalecimento da Capacidade CientÃfica e Tecnológica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a capacidade cientÃfica e tecnológica no paÃs, especialmente em áreas novas e/ou estratégicas, com vistas ao constante aprimoramento da qualidade dos produtos ofertados, proporcionando maior competitividade à indústria nacional e estÃmulo ao crescimento e desenvolvimento da base cientÃfica e tecnológica do paÃs. |
descricao |
Apoio a projetos apresentados pelas diversas áreas da produção e do conhecimento que tenham como propósito o fortalecimento da capacidade cientÃfica e tecnológica apoiando, inclusive, laboratórios de instituições públicas ou privadas convidados à se associarem ao sistema das Unidades de Pesquisa do MCT, que disponibilizam sua infra-estrutura laboratorial e funcional à comunidade cientÃfica e tecnológica para permitir a realização de suas atividades de pesquisa e desenvolvimento. Criação e manutenção de Núcleos Regionais de Pesquisa no âmbito das Unidades de Pesquisa do MCT. |
Base_Legal |
CF/88, art. 218; Lei 10683/03, art. 27, IV; MP nº 2.216/37/01. |
Detalhamento |
Os projetos são apresentados à unidade administrativa responsável para análise de viabilidade e compatibilidade com os objetivos da ação, podendo ser de iniciativa da Administração Pública Estadual ou Municipal, direta ou indireta, bem como de produtores privados, fixando-se as respectivas contrapartidas e definindo a participação do MCT de acordo com as disponibilidades financeiras. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
6995 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos de Fortalecimento da Capacidade CientÃfica e Tecnológica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a capacidade cientÃfica e tecnológica no paÃs, especialmente em áreas novas e/ou estratégicas, com vistas ao constante aprimoramento da qualidade dos produtos ofertados, proporcionando maior competitividade à indústria nacional e estÃmulo ao crescimento e desenvolvimento da base cientÃfica e tecnológica do paÃs. |
descricao |
Apoio a projetos apresentados pelas diversas áreas da produção e do conhecimento que tenham como propósito o fortalecimento da capacidade cientÃfica e tecnológica apoiando, inclusive, laboratórios de instituições públicas ou privadas convidados à se associarem ao sistema das Unidades de Pesquisa do MCT, que disponibilizam sua infra-estrutura laboratorial e funcional à comunidade cientÃfica e tecnológica para permitir a realização de suas atividades de pesquisa e desenvolvimento. Criação e manutenção de Núcleos Regionais de Pesquisa no âmbito das Unidades de Pesquisa do MCT. |
Base_Legal |
CF/88, art. 218; Lei 10683/03, art. 27, IV; MP nº 2.216/37/01. |
Detalhamento |
Os projetos são apresentados à unidade administrativa responsável para análise de viabilidade e compatibilidade com os objetivos da ação, podendo ser de iniciativa da Administração Pública Estadual ou Municipal, direta ou indireta, bem como de produtores privados, fixando-se as respectivas contrapartidas e definindo a participação do MCT de acordo com as disponibilidades financeiras. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
6995 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos de Fortalecimento da Capacidade CientÃfica e Tecnológica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Construção de Centro Tecnológico de Petróleo, Gás e Pré Sal - No Estado de São Paulo - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
8989 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Redes e Laboratórios de Pesquisa em FÃsica de Altas Energias |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover no PaÃs o avanço cientÃfico e tecnológico da investigação das propriedades das partÃculas e suas interações fundamentais, coordenando as atividades dos grupos nacionais atuantes em fÃsica de altas energias e, em particular, articulando e estabelecendo as condições necessárias para apoio à s atividades associadas à s grandes colaborações internacionais e para exploração dos benefÃcios resultantes dos desenvolvimentos associados e suas implicações tecnológicas. |
descricao |
Organização da pesquisa cientÃfica na área de FÃsica de Altas Energias no paÃs; consolidação de uma eficaz participação em colaborações internacionais de porte, através da criação de redes de pesquisa com objetivos e prioridades bem definidas, duração determinada e supervisão pelo Ministério; estruturação da Rede Nacional de FÃsica de Altas Energias (RENAFAE). |
Base_Legal |
Art. 218, CF; Decreto nº 5.886 de 06/09/2006. |
Detalhamento |
A RENAFAE terá como órgão de coordenação central o Centro Brasileiro de Pesquisas FÃsicas - CBPF, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, e contará para isso com um Comitê Técnico-CientÃfico (CTC) e um Comitê Supervisor (CS). As instituições associadas deverão firmar Acordo de Cooperação com a RENAFAE a fim de garantir o apoio e "objetivar o desenvolvimento cientÃfico e tecnológico da área da fÃsica de altas energias"Os recursos para operação da RENAFAE, e outras redes mais especÃficas que venham a ser criadas, devem ter a estabilidade suficiente para que os projetos aprovados pelo CTC tenham a garantia necessária para ser incluÃdos nas colaborações internacionais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
8989 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio a Redes e Laboratórios de Pesquisa em FÃsica de Altas Energias |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover no PaÃs o avanço cientÃfico e tecnológico da investigação das propriedades das partÃculas e suas interações fundamentais, coordenando as atividades dos grupos nacionais atuantes em fÃsica de altas energias e, em particular, articulando e estabelecendo as condições necessárias para apoio à s atividades associadas à s grandes colaborações internacionais e para exploração dos benefÃcios resultantes dos desenvolvimentos associados e suas implicações tecnológicas. |
descricao |
Organização da pesquisa cientÃfica na área de FÃsica de Altas Energias no paÃs; consolidação de uma eficaz participação em colaborações internacionais de porte, através da criação de redes de pesquisa com objetivos e prioridades bem definidas, duração determinada e supervisão pelo Ministério; estruturação da Rede Nacional de FÃsica de Altas Energias (RENAFAE). |
Base_Legal |
Art. 218, CF; Decreto nº 5.886 de 06/09/2006. |
Detalhamento |
A RENAFAE terá como órgão de coordenação central o Centro Brasileiro de Pesquisas FÃsicas - CBPF, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, e contará para isso com um Comitê Técnico-CientÃfico (CTC) e um Comitê Supervisor (CS). As instituições associadas deverão firmar Acordo de Cooperação com a RENAFAE a fim de garantir o apoio e "objetivar o desenvolvimento cientÃfico e tecnológico da área da fÃsica de altas energias"Os recursos para operação da RENAFAE, e outras redes mais especÃficas que venham a ser criadas, devem ter a estabilidade suficiente para que os projetos aprovados pelo CTC tenham a garantia necessária para ser incluÃdos nas colaborações internacionais. |
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