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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
6995 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos de Fortalecimento da Capacidade CientÃfica e Tecnológica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Construção de Centro Tecnológico de Petróleo, Gás e Pré Sal - No Estado de São Paulo - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
8989 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Redes e Laboratórios de Pesquisa em FÃsica de Altas Energias |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover no PaÃs o avanço cientÃfico e tecnológico da investigação das propriedades das partÃculas e suas interações fundamentais, coordenando as atividades dos grupos nacionais atuantes em fÃsica de altas energias e, em particular, articulando e estabelecendo as condições necessárias para apoio à s atividades associadas à s grandes colaborações internacionais e para exploração dos benefÃcios resultantes dos desenvolvimentos associados e suas implicações tecnológicas. |
descricao |
Organização da pesquisa cientÃfica na área de FÃsica de Altas Energias no paÃs; consolidação de uma eficaz participação em colaborações internacionais de porte, através da criação de redes de pesquisa com objetivos e prioridades bem definidas, duração determinada e supervisão pelo Ministério; estruturação da Rede Nacional de FÃsica de Altas Energias (RENAFAE). |
Base_Legal |
Art. 218, CF; Decreto nº 5.886 de 06/09/2006. |
Detalhamento |
A RENAFAE terá como órgão de coordenação central o Centro Brasileiro de Pesquisas FÃsicas - CBPF, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, e contará para isso com um Comitê Técnico-CientÃfico (CTC) e um Comitê Supervisor (CS). As instituições associadas deverão firmar Acordo de Cooperação com a RENAFAE a fim de garantir o apoio e "objetivar o desenvolvimento cientÃfico e tecnológico da área da fÃsica de altas energias"Os recursos para operação da RENAFAE, e outras redes mais especÃficas que venham a ser criadas, devem ter a estabilidade suficiente para que os projetos aprovados pelo CTC tenham a garantia necessária para ser incluÃdos nas colaborações internacionais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0461 |
Acao |
8989 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio a Redes e Laboratórios de Pesquisa em FÃsica de Altas Energias |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover no PaÃs o avanço cientÃfico e tecnológico da investigação das propriedades das partÃculas e suas interações fundamentais, coordenando as atividades dos grupos nacionais atuantes em fÃsica de altas energias e, em particular, articulando e estabelecendo as condições necessárias para apoio à s atividades associadas à s grandes colaborações internacionais e para exploração dos benefÃcios resultantes dos desenvolvimentos associados e suas implicações tecnológicas. |
descricao |
Organização da pesquisa cientÃfica na área de FÃsica de Altas Energias no paÃs; consolidação de uma eficaz participação em colaborações internacionais de porte, através da criação de redes de pesquisa com objetivos e prioridades bem definidas, duração determinada e supervisão pelo Ministério; estruturação da Rede Nacional de FÃsica de Altas Energias (RENAFAE). |
Base_Legal |
Art. 218, CF; Decreto nº 5.886 de 06/09/2006. |
Detalhamento |
A RENAFAE terá como órgão de coordenação central o Centro Brasileiro de Pesquisas FÃsicas - CBPF, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, e contará para isso com um Comitê Técnico-CientÃfico (CTC) e um Comitê Supervisor (CS). As instituições associadas deverão firmar Acordo de Cooperação com a RENAFAE a fim de garantir o apoio e "objetivar o desenvolvimento cientÃfico e tecnológico da área da fÃsica de altas energias"Os recursos para operação da RENAFAE, e outras redes mais especÃficas que venham a ser criadas, devem ter a estabilidade suficiente para que os projetos aprovados pelo CTC tenham a garantia necessária para ser incluÃdos nas colaborações internacionais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0471 |
Acao |
8975 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Aplicados à Segurança Alimentar e Nutricional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar projetos de pesquisa, estudos, programas e ações destinadas ao desenvolvimento da segurança alimentar e nutricional, visando à inclusão social e à redução das desigualdades regionais. Apoiar pesquisa etnográfica sobre cultura alimentar que objetivem a produção do conhecimento sobre hábitos alimentares regionais, em conformidade com a realidade social, econômica, cultural e ambiental e local das comunidades produtivas no meio urbano e rural. Apoiar sistemas locais de SAN a partir do funcionamento de pesquisas, projetos-piloto e empreendimentos de grupos e entidades não-governamentais, parcerias entre universidade e outras organizações. Apoiar a consolidação de iniciativas potenciais. Redes de pesquisa, estudo e desenvolvimento de SAN, envolvendo representantes das esferas federal, estadual, municipal e organização da sociedade civil. |
descricao |
Os projetos aprovados devem contribuir para Segurança Alimentar e Nutricional dos grupos sociais mais pobres da sociedade brasileira, observando os princÃpios da alimentação e nutricão: 1) disponibilidade de alimentos (oferta); 2) consumo alimentar (acesso); 3) utilização biológica. Cada segmento merece estudo e análise para formular propostas de ação adequadas à s realidades locais. |
Base_Legal |
CF Art 6º (Direito à Alimentação) e Art. 218 ; Lei 8.248/91; MP 2.200/01; MP 2.216-37/01, Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) - Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. |
Detalhamento |
A implantação da ação ocorrerá na forma de convênio, editais e convites para apoiar o desenvolvimento de estudos, pesquisas, projetos, seminários, oficinas e formação de rede de pesquisa na área de Segurança Alimentar e Nutricional. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
24101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0471 |
Acao |
8975 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Aplicados à Segurança Alimentar e Nutricional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 24101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Orgao_Superior |
24000-Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar projetos de pesquisa, estudos, programas e ações destinadas ao desenvolvimento da segurança alimentar e nutricional, visando à inclusão social e à redução das desigualdades regionais. Apoiar pesquisa etnográfica sobre cultura alimentar que objetivem a produção do conhecimento sobre hábitos alimentares regionais, em conformidade com a realidade social, econômica, cultural e ambiental e local das comunidades produtivas no meio urbano e rural. Apoiar sistemas locais de SAN a partir do funcionamento de pesquisas, projetos-piloto e empreendimentos de grupos e entidades não-governamentais, parcerias entre universidade e outras organizações. Apoiar a consolidação de iniciativas potenciais. Redes de pesquisa, estudo e desenvolvimento de SAN, envolvendo representantes das esferas federal, estadual, municipal e organização da sociedade civil. |
descricao |
Os projetos aprovados devem contribuir para Segurança Alimentar e Nutricional dos grupos sociais mais pobres da sociedade brasileira, observando os princÃpios da alimentação e nutricão: 1) disponibilidade de alimentos (oferta); 2) consumo alimentar (acesso); 3) utilização biológica. Cada segmento merece estudo e análise para formular propostas de ação adequadas à s realidades locais. |
Base_Legal |
CF Art 6º (Direito à Alimentação) e Art. 218 ; Lei 8.248/91; MP 2.200/01; MP 2.216-37/01, Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) - Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. |
Detalhamento |
A implantação da ação ocorrerá na forma de convênio, editais e convites para apoiar o desenvolvimento de estudos, pesquisas, projetos, seminários, oficinas e formação de rede de pesquisa na área de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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